O calendário escolar para o próximo ano letivo de 2023/2024 já foi divulgado pelo Ministério da Educação. Através de um despacho publicado a 8 de julho de 2022, foram estabelecidas as datas tanto para o atual ano letivo como para o seguinte (ou seja, para o biénio).
De acordo com o documento, o início das aulas está agendado entre os dias 12 e 15 de setembro, com o término do primeiro período marcado para o dia 15 de dezembro de 2023. Tal como nos anos letivos anteriores, o calendário escolar consiste em três períodos.
As férias de Natal estão programadas entre o dia 18 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024. O segundo período terá início a 3 de janeiro e prolongar-se-á até ao dia 22 de março de 2024.
Quanto ao terceiro período, este terá início a 8 de abril e terminará entre os dias 4 e 28 de junho.
A data em que os alunos finalizam o terceiro período está relacionada com os exames. Os estudantes do 9º ao 12º ano de escolaridade terminarão primeiro, a 4 de junho, seguidos pelos do 5º ao 10º ano, que terminarão a 14 de junho, e, por fim, os alunos do pré-escolar e do 1º e 2º ciclos do ensino básico, que terminarão a 28 de junho.
