O Ministério da Educação quer que sejam realizadas juntas médicas para verificar situações de professores em baixa médica que “suscitam dúvidas”, além dos casos já anunciados de docentes em mobilidade por doença.
Questionada pela Lusa, a tutela confirmou que está a lançar o procedimento para adquirir o serviço de 7.500 juntas médicas.
Estas juntas médicas terão como alvo verificar os processos de mobilidade por doença, que permitem aos professores pedir para mudar de escola para ficar mais perto do local dos tratamentos ou da residência.
“Acresce ainda a necessidade de verificar situações de baixa médica que suscitam dúvidas pela sua duração e/ou momentos em que se iniciam e terminam”, explicou o gabinete do Ministério da Educação.
Mas é o processo de mobilidade por doença que tem suscitado mais críticas, que começaram quando a tutela anunciou a intenção de alterar as regras do regime de mobilidade por doença, aprovado recentemente.
As novas regras limitam, por exemplo, a colocação dos docentes à capacidade de acolhimento das escolas, tornam obrigatória a componente letiva, e definem uma distância mínima entre a escola de origem, a residência ou prestador de cuidados médicos e a escola para a qual o docente pede transferência.
No mês passado, o ministro da Educação revelou no parlamento que numa década o número de professores a beneficiar desse regime passou de 128 para 8.818.
No último procedimento para mobilidade por doença, apenas 56% dos mais de 7.500 professores que pediram para mudar de escola no próximo ano letivo conseguiram colocação, ou seja, 4.268 docentes num universo de 7.547.
Comparando com o ano letivo passado, quando cerca de 8.800 doentes tinham mudado de escola por motivo de doença, o número de professores em mobilidade caiu para menos de metade.
Os números mostram ainda que houve quase três mil docentes a quem foi reconhecido o direito de mobilidade mas que ficaram impedidos de mudar de escola devido ás novas regras.
Para os sindicatos, como a Fenprof, esta situação poderá traduzir-se num aumento de baixas médicas de professores já em setembro.
O ME está agora a tratar do processo para que as juntas médicas possam analisar as mobilidades concedidas, assim como as que venham a ser solicitadas e os “pedidos de mobilidades para o ano de 2023/2024, como parte integrante do processo de análise e antecipando todo o processo”, sendo que neste ultimo caso, “será a primeira vez que tal acontece”.
A informação de avançar com as 7.500 juntas médicas foi transmitida aos sindicatos durante as reuniões no ministério.
