No Agrupamento Cego do Maio, na Póvoa de Varzim, há oito assistentes operacionais em casa devido à covid-19. “Os casos positivos têm subido muito e se a situação continuar assim poderei ter de encerrar a escola na próxima semana” disse à Lusa Arlindo Ferreira, diretor do agrupamento onde habitualmente trabalham cerca de duas dezenas de funcionários.
Na segunda-feira arrancou a campanha de testagem à covid-19 a professores e trabalhadores não docentes, mas no agrupamento da Povoa de Varzim o processo está agendado apenas para a próxima semana. Os casos de infetados que Arlindo Ferreira tem recebido são de testes realizados por iniciativa dos próprios trabalhadores. O diretor teme que na próxima semana possam aumentar.
O presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos de Escolas Públicas (ANDAEP), Filinto Lima, sublinha que as escolas “fazem tudo para não fechar, mas se houver uma vaga poderá ser impossível impedir que tal não aconteça”.
Filinto Lima disse à Lusa que os diretores podem pedir aos assistentes operacionais que estão a trabalhar numa escola para irem temporariamente para outra, podem também reduzir os horários de alguns serviços, como o bar ou a biblioteca, libertando trabalhadores para outros setores.
“Podemos recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, que nos apoia colocando pessoas para colmatar estas ausências pontuais. As escolas têm reservas de recrutamento e podemos ir à lista contratar outros funcionários”, afirmou Filinto Lima, garantindo que “os diretores fazem tudo para evitar chegar a um caso dramático de fechar uma escola”.
Segundo o presidente da ANDAEP, os casos de escolas fechadas serão “pontuais e nunca generalizados”.
“Tenho falado com diretores de norte a sul e até ao momento ninguém me reportou esse tipo de situação”, afirmou, lembrando que a falta de funcionários nas escolas é um problema do passado.
A ideia é confirmada pelos sindicatos que representam esses trabalhadores. O secretário-geral da Federação Nacional de Educação, João Dias da Silva, lembrou que houve “um crescimento generalizado de assistentes operacionais, apesar de alguns concursos terem demorado mais tempo a concluir e algumas escolas poderem ainda não ter todos os funcionários, mas serão casos pontuais”.
No entanto, sublinhou João Dias da Silva, “quando há trabalhadores em situação de doença num número elevado isso pode tornar a situação difícil na escola”.
No início do atual ano letivo, a FNE realizou um levantamento junto das escolas e concluiu que “havia uma aproximação às necessidades das escolas, podendo haver algumas necessidades, mas sem a dimensão do passado em termos de assistentes operacionais”, recordou João Dias da Silva. O problema foca-se agora na falta de técnicos especializados e técnicos superiores.
“Há uma aproximação das necessidades, podendo haver pontualmente a necessidade de assistentes operacionais numa ou noutra escola”, afirmou, sublinhando que estas falhas são o resultado de uma portaria de rácios que foi melhorada, mas ainda “sem ter em conta a especificidade de cada escola”.
Por exemplo, a portaria de rácios define o número de assistentes operacionais tendo em conta o número de alunos com necessidades educativas, mas a FNE defende que deveria ter em conta as diferentes tipologias de alunos, ou seja, se esse estudante tem ou não necessidades profundas.
“A dimensão da biblioteca, que tipos de laboratórios existem, se existem mais oficinas” são outros dos exemplos dados por João Dias da Silva que defende que “existem fatores que deveriam implicar outro ajustamento” da portaria.