Cerca de 97% dos horários pedidos pelas escolas em agosto foram preenchidos nas duas primeiras reservas de recrutamento, anunciou esta sexta-feira o ministro da Educação, referindo que a colocação de docentes nesta altura supera as expectativas.
“Do conjunto de horários pedidos pelas escolas em agosto na primeira e segunda reservas de recrutamento, colocamos professores face a esses pedidos em 97% dos casos”, disse João Costa numa conferência de imprensa em que fez o ponto de situação sobre a colocação de docentes.
Esses horários correspondem àqueles que ficaram por preencher após os processos de contratação inicial e mobilidade interna, a que se somaram depois horários ficaram, entretanto, desocupados.
Na segunda reserva de recrutamento, cujas listas foram divulgadas hoje, foram colocados a concurso 4.416 horários, dos quais cerca de dois mil decorrem de pedidos de substituição por baixa médica apresentados já após a primeira reserva, no dia 02 de setembro.
“Neste momento, do que resulta desta reserva, temos cerca de 600 horários que estão ainda em concurso e muitos deles estão já a migrar para a contratação direta pelas escolas”, afirmou João Costa, esclarecendo que esses horários podem corresponder a outro tipo de atividades, que não as aulas, justificando que, por isso, não é possível extrapolar para um número de turmas ainda sem professor.
A poucos dias do início do ano letivo, que arranca entre terça-feira e sexta-feira, o ministro da Educação considerou o balanço positivo, referindo uma melhoria, comparativamente aos últimos dois anos, de 50% no número de horários por atribuir após a segunda reserva de recrutamento, que não era tão baixo desde 2019.
Em março, a diretora da Pordata estimava que em 2022/2023 pudessem haver mais de 100 mil alunos sem pelo menos um professor caso não fossem alterados os requisitos para a contratação de professor. “Neste momento, em que o processo ainda não terminou, conseguimos uma redução de 40% face a estas previsões”, sublinhou João Costa.
No início da conferência de imprensa, o governante afirmou que a tutela tem conseguido antecipar a colocação de professores, recordando também a possibilidade de os diretores recorressem logo à contratação de escola sem passar pelas reservas de recrutamento na ausência de professores disponíveis para preencher os horários ainda por ocupar.
Essa medida, acrescentou o ministro, permitiu a contratação para cerca de metade dos 256 horários por preencher em contratação de escola, com destaque para a disciplina de Informática, aquela em que o recrutamento de docentes tem sido mais difícil e para a qual já foram contratados, através da mesma via, cerca de uma centena de professores.
Por outro lado, a renovação do contrato de professores que no ano letivo passado já estavam nas escolas com horários anuais completos e incompletos assegurou menos 1.104 horários que agora teriam de ir a concurso, enquanto as escolas recuperaram outros 350 professores através da redução das mobilidades estatutárias.
Outra das novidades na preparação do novo ano letivo foi a possibilidade de as escolas completarem os horários quando não houvesse candidatos, de forma a torná-los mais atrativos.
Inicialmente, a medida abrangia apenas as regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Algarve e alguns grupos de recrutamento em que tem havido dificuldade de contratação de professores, independentemente da região, mas foi agora alargada a todo o país. Dessa forma, as escolas conseguiram preencher outros 300 horários, acrescentou o ministro.
Ainda assim, João Costa admitiu que o próximo ano letivo será marcado por uma maior pressão no que respeita à falta de professores, decorrente do reforço de docentes no âmbito do Plano de Recuperação das Aprendizagens, da redução da componente letiva dos professores mais velhos, e do aumento expectável do número de aposentações, que ao longo de 2022/2023 deverá rondar as duas mil.
Por isso, estão em curso outras medidas para facilitar a contratação, como a divulgação dos horários a concurso junto das instituições de ensino superior e centros de emprego, o acompanhamento por parte da ‘task-force’ criada no ano passado para ajudar as escolas a preencher os horários em falta, e a melhoria da gestão dos recursos humanos, identificando as funções em que os docentes possam ser substituídos por não docentes, para priorizar a componente letiva.
“Estamos também a preparar a legislação que nos permite melhorar as possibilidades de acumulação de horários entre escolas para que vários horários incompletos possam ser completados entre escolas, e o mecanismo de atribuição de horas extraordinárias”, disse João Costa.
