As cidades enfrentam hoje o desafio de encontrar soluções que conciliem mobilidade com sustentabilidade. A crescente poluição e o excesso de tráfego nas zonas urbanas levaram vários governos a implementar restrições à circulação automóvel. Em Espanha, está em debate uma nova proposta para limitar o acesso de veículos a determinadas zonas das cidades.
O que são as Zonas de Baixas Emissões
As Zonas de Baixas Emissões (ZBE) são áreas urbanas onde o acesso de veículos é condicionado com base no seu impacto ambiental.
Desde 2023, segundo o El Motor, os municípios espanhóis com mais de 50 mil habitantes passaram a ser obrigados a implementar estas zonas, recorrendo a classificações ambientais atribuídas pela Dirección General de Tráfico (DGT) de Espanha.
Apesar da obrigatoriedade, muitas câmaras aplicaram a medida de forma limitada, sem fiscalização ou penalizações eficazes.
Medidas para reforçar a aplicação das ZBE
Para tentar resolver estas falhas, o governo espanhol está a preparar um novo decreto que pretende garantir a aplicação real e uniforme das ZBE.
Uma das propostas é a proibição da entrada de veículos nestas zonas que transportem apenas uma pessoa nestas, mesmo que cumpram os critérios ambientais estabelecidos.
A medida visa reduzir a circulação desnecessária e incentivar o uso partilhado ou coletivo do automóvel.
Ocupação e tecnologia como novos critérios
De acordo com a mesma fonte, além do número de pessoas que vão no carro, também poderá ser avaliado se o veículo tem sistemas de segurança modernos, como travagem automática ou alertas de mudança de via.
Com esta mudança, os veículos mais antigos e menos seguros poderão ser excluídos, independentemente da sua classificação ambiental. Ao combinar critérios ambientais, tecnológicos e de utilização, pretende-se aumentar a eficácia das zonas de restrição.
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Fiscalização mais apertada e coimas automáticas
O novo decreto obriga os municípios a instalar sistemas automáticos que controlem quem entra nas ZBE.
Estes sistemas irão verificar se os veículos cumprem as regras definidas e permitir a aplicação de coimas logo a partir da primeira infração.
Com esta mudança, conforme menciona a mesma fonte, deixa de haver períodos apenas com avisos. A ideia é garantir que todas as regras sejam cumpridas desde o início, tornando a fiscalização mais eficaz.
Implicações para o futuro da mobilidade urbana
Esta proposta representa uma mudança na forma de pensar a circulação nas cidades, colocando o foco na utilização racional dos veículos.
Ao privilegiar formas de mobilidade mais eficientes e menos poluentes, espera-se melhorar a qualidade do ar e promover deslocações mais sustentáveis, segundo aponta o El Motor.
O sucesso da medida dependerá também da existência de alternativas acessíveis e fiáveis para os cidadãos.
Poderá Portugal adotar medida semelhante?
Em Portugal, já existem zonas com restrições ambientais, e no futuro poderá ser considerado também o número de ocupantes como critério para limitar o acesso.
Esta proposta espanhola poderá servir de exemplo, especialmente se os resultados forem positivos e bem aceites pela população.
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