A União Europeia prepara-se para aplicar, a partir de 1 de janeiro de 2027, uma nova regra que pode voltar a mexer no preço dos combustíveis. Trata-se da segunda geração do Sistema de Comércio de Emissões, conhecido como ETS2, e que vai abranger, pela primeira vez, o transporte rodoviário e o aquecimento doméstico. A medida poderá representar um acréscimo que várias estimativas colocam perto dos 15 a 17 cêntimos por litro antes de impostos. Mas o impacto em Portugal poderá ser diferente do resto da Europa.
A informação foi avançada por publicações como o L’Automobile Magazine, site francê especilizado em assuntos auto, que explicam que o novo sistema obrigará as petrolíferas a comprar licenças de emissão para compensar o dióxido de carbono libertado pela gasolina, gasóleo e biocombustíveis. Esses custos, como acontece em qualquer mercado, acabam por refletir-se no preço ao consumidor. A questão é saber quanto.
Portugal poderá sentir menos o aumento
Segundo a Executive Digest, site especializado em finanças, o secretário-geral da EPCOL, António Comprido, admite que o impacto em Portugal será “relativamente reduzido”. De acordo com o responsável, o país já aplica há anos uma taxa de carbono que, na prática, funciona de forma semelhante ao mercado europeu de licenças. “Nós já pagamos uma taxa de carbono em cada litro de combustível”, afirmou, lembrando que esse valor está indexado ao preço das licenças europeias.
O raciocínio é simples: grande parte do custo que o ETS2 pretende introduzir já está, de facto, incluído nos preços portugueses. Por isso, explica o mesmo responsável, se o ETS2 entrar em vigor sem alterações adicionais, o mais lógico será que a taxa de carbono desapareça, evitando uma dupla cobrança pelo mesmo fator ambiental.
Atualmente, a taxa representa cerca de 15 cêntimos por litro na gasolina 95 e aproximadamente 17 cêntimos no gasóleo. Estes valores são atualizados anualmente com base no preço médio das emissões no sistema europeu, recolhido entre outubro de 2024 e novembro de 2025.
Como funcionará o novo ETS2?
O sistema ETS está em vigor desde 2013 e aplica-se a grandes indústrias, produção de energia, aviação e transporte marítimo. Com a expansão ao transporte rodoviário e aos edifícios, a partir de 2027, o mercado de licenças cresce e passa a incluir milhões de toneladas de emissões adicionais. A Comissão Europeia espera que este mecanismo incentive a redução de emissões e gere novas receitas para financiar a transição energética.
As petrolíferas terão de adquirir licenças de acordo com a taxa de emissão de cada combustível. “Todos os combustíveis têm uma taxa de emissões associada”, explicou António Comprido. “Com base nisso, as empresas terão de comprar títulos e internalizar os custos relativos a esse valor.” Em países que nunca aplicaram taxa de carbono, o aumento pode ser mais expressivo.
Quanto poderá pagar um condutor?
Segundo cálculos citados pelo L’Automobile Magazine e por plataformas como o Carbu.com, um aumento de 15 a 17 cêntimos por litro pode significar mais oito euros por depósito de 50 litros. Um condutor que percorra 30 mil quilómetros por ano poderá enfrentar um custo adicional próximo de 210 euros anuais, o equivalente a menos de 20 euros por mês.
Para a maioria dos automobilistas, o impacto será menor, mas não deixa de ter peso num contexto de inflação persistente e preços historicamente elevados nos combustíveis. Ainda assim, em Portugal o acréscimo final dependerá da forma como o Governo decidir substituir a taxa de carbono pelo novo regime europeu.
O que esperar até 2026?
Com o preço do Brent relativamente estável, a expectativa é que 2026 se mantenha um ano de relativa tranquilidade nos postos de abastecimento. A mudança estrutural nos preços dos combustíveis acontece em 2027, altura em que o ETS2 passa a ser obrigatório em todos os Estados-membros.
Até lá, caberá ao Governo definir como será feita a transposição da diretiva, que regras vão substituir a taxa de carbono e como será garantido que os consumidores não pagam duas vezes pelo mesmo custo ambiental.
