
O programa para retirada de amianto das escolas foi prolongado até ao final do ano, anunciou hoje o Ministério da Coesão Territorial (MCT), indicando que as candidaturas já submetidas requerem uma verba superior a 75 milhões de euros.
Os municípios podem apresentar candidaturas até 30 de dezembro, “depois de terem sido identificados mais equipamentos escolares que integrarão o universo de escolas a intervencionar”, especificou o gabinete da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, em comunicado.
De acordo com a mesma fonte, aderiram a este programa 171 municípios, com 624 escolas, da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, “passíveis de intervenção para a retirada de amianto”.
Até ao momento, foram submetidas candidaturas de 460 escolas situadas em 130 municípios, o que representa 73,7% do universo de escolas e 76% do universo de municípios, segundo o documento.
A distribuição geográfica das candidaturas é a seguinte: Norte – 158 escolas (61,5%) de 42 municípios, Centro – 101 escolas (88,6%) de 44 municípios, Lisboa e Vale do Tejo – 143 escolas (87,7%) de 16 municípios, Alentejo – 33 escolas (55,9%) de 19 municípios e Algarve – 25 escolas (80,6%) de nove municípios.
O financiamento das intervenções é assegurado a 100% por fundos europeus dos programas operacionais regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 2020.