A Comissão Europeia adotou duas propostas para a digitalização de passaportes e bilhetes de identidade com a aplicação EU Digital Travel (Viagens Digitais na UE), destinada a quem viaja de e para o espaço Schengen.
Os cidadãos da UE e os cidadãos de países terceiros estão sujeitos a controlos sistemáticos quando atravessam as fronteiras externas da UE, sendo esses controlos efetuados fisicamente no ponto de passagem de fronteira.
Dado que, apenas em 2023, registaram-se cerca de 600 milhões de passagens de fronteira, torna-se necessário acelerar os controlos nas fronteiras e facilitar as viagens, mantendo simultaneamente um elevado nível de segurança e garantindo que todos os viajantes sejam controlados.
Por estas razões, a Comissão propôs um quadro comum para a utilização de credenciais de viagem digitais e a criação de uma aplicação EU Digital Travel (Viagens Digitais na EU) que permita aos viajantes criar e armazenar digitalmente as suas credenciais de viagem.
As novas regras facilitarão e tornarão mais seguras as viagens de e para o espaço Schengen.
Aplicação EU Digital Travel
Esta aplicação será desenvolvida pela Comissão com o apoio da eu-LISA e implantada a nível da UE. Poderão utilizar a aplicação todos os cidadãos da UE e de países terceiros que sejam titulares de um passaporte biométrico ou de um bilhete de identidade da UE e pretendam viajar de ou para o espaço Schengen.
Graças à aplicação EU Digital Travel, os viajantes poderão:
- Utilizar os seus passaportes ou, no caso dos cidadãos da UE, os seus bilhetes de identidade, para criar credenciais de viagem digitais.
- Apresentar os seus planos e documentos de viagem às autoridades responsáveis pelas fronteiras antes de viajarem, o que reduzirá os tempos de espera nas passagens de fronteira.
- Garantir a proteção dos dados: a aplicação exige aos utilizadores que autorizem antecipadamente o tratamento dos seus dados pessoais. Além disso, os Estados-Membros serão obrigados a proporcionar aos agentes responsáveis pelas fronteiras uma formação completa sobre as normas em matéria de segurança e proteção dos dados antes autorizarem o seu acesso a esses dados.
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