O jovem acusado de matar o pai à facada numa aldeia de Tavira, num alegado contexto de violência doméstica, foi esta quarta-feira condenado em tribunal a uma pena de prisão de cinco anos suspensa pelo mesmo período.
Segundo a juiz que presidiu ao coletivo, foi aplicada uma atenuação especial da pena pela idade do arguido, na altura do crime com 20 anos, por ter mostrado arrependimento, não ter antecedentes criminais e pelo bom comportamento, antes e depois do crime.
“O tribunal entendeu que se tratou de um ato único que nunca se voltará a repetir”, afirmou, acrescentando que foi decidido dar uma “nova oportunidade” a Maurício Cavaco sob as condições de manter o tratamento psicológico e psiquiátrico, o acompanhamento pelos serviços de reinserção social e continuar a trabalhar.
A moldura penal para o crime de homicídio simples é de oito a 16 anos, mas a atenuação especial da pena prevista na lei permite aplicar uma moldura penal entre um ano e sete meses e 10 anos e oito meses, acrescentou.
No entanto, a juiz presidente do coletivo sublinhou que por muito que a situação vivida pelo jovem tenha sido má e os factos tenham sido dado como provados, ficou provado que o jovem matou o pai, crime “pelo qual terá de ser responsabilizado”.
Quando foi anunciada a pena de Maurício Cavaco e a extinção das medidas de coação, neste caso, prisão domiciliária, permitindo que o arguido pudesse sair esta quarta-feira em liberdade, registou-se uma onda de comoção na audiência do Tribunal de Faro, que se encheu de amigos e familiares do jovem.
A advogada de defesa do jovem, Elisabete Romão, declarou aos jornalistas, à margem da sessão, que se tratou de uma decisão “boa e bem ponderada”, frisando que não se pode passar para as pessoas que, por serem vítimas de um crime, podem fazer justiça pelas suas próprias mãos.
“As pessoas têm de participar os crimes de violência doméstica e evitar que os ‘Maurícios’ existam, que ainda existem, porque não são só as mulheres que são vítimas, há homens que o são e também os filhos”, assinalou.
O crime ocorreu em dezembro de 2023 na casa da família, na aldeia de Várzea do Vinagre, na freguesia de Santa Catarina da Fonte do Bispo, no distrito de Faro, quando o jovem, na altura com 20 anos, alegadamente interveio em defesa da mãe, matando o pai, de 63 anos.
O jovem, que foi julgado por um tribunal de júri, assumiu o crime na primeira sessão do julgamento, em janeiro, afirmando ter sido o próprio a ligar para o número nacional de emergência, embora tenha relatado não se lembrar do momento em que desferiu o primeiro golpe e os restantes.
Na ocasião, Maurício Cavaco contou que nunca tinha pensado em matar o pai, descrevendo-o como uma pessoa violenta que, pelo menos nos últimos 10 anos, o sujeitava, e à mãe, a constantes ofensas, humilhações e ameaças.
O jovem estava em prisão domiciliária na casa de uma tia, durante quase um ano e meio, depois de ter passado três meses na prisão a aguardar os procedimentos para a colocação de pulseira eletrónica.
Os tribunais de júri só são possíveis para casos em que a pena máxima dos crimes em causa seja superior a oito anos de prisão, estando vocacionados para os chamados “crimes de sangue”.
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