A Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) considera que a reformulação apresentada para o projeto de hibridização eólica da Central Fotovoltaica de Alcoutim (Solara4) não resolve os impactes ambientais graves já identificados, defendendo que o projeto deve ser definitivamente rejeitado.
Em comunicado, a SPEA recorda que a proposta revista surge após um parecer desfavorável da Comissão de Avaliação, sublinhando que “a reformulação agora apresentada não resolve os impactes ambientais graves identificados no processo de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA) nem os efeitos significativos sobre as populações locais”.
Segundo a associação, a própria empresa promotora reconhece que “a Comissão de Avaliação classificou os impactos como negativos muito significativos e não minimizáveis”, admitindo que “não existe margem técnica para uma reformulação eficaz”.
Reformulação mantém impactes ambientais e sociais
Para o diretor executivo da SPEA, Pedro Neto, “quem ler os documentos deste processo só pode chegar a uma conclusão coerente: o projeto deve ser chumbado definitivamente”. O responsável acrescenta que “quando se propõe instalar um projeto num local comprovadamente inadequado, não há medidas de mitigação e compensação que valham”.
A SPEA considera ainda que a proposta reformulada “mantém riscos elevados para espécies ameaçadas e impactos cumulativos tanto para os ecossistemas como para as pessoas que vivem na região”, não respondendo às preocupações expressas na consulta pública inicial.
Populações expostas a impactos diretos
A associação classifica como “particularmente preocupante” a abordagem do promotor relativamente aos impactes diretos nas populações, salientando que aldeias como Malfrades e Monte das Preguiças se encontram a menos de 800 metros das turbinas.
Segundo a SPEA, a principal medida proposta limita-se a “informar e sensibilizar” as populações para a exposição a “níveis de ruído incómodos e potencialmente propagáveis”, o que considera ser uma normalização de impactes negativos, em vez da sua prevenção.
Ameaça à biodiversidade do Nordeste Algarvio
No que respeita à fauna, a SPEA alerta que o projeto ameaça “uma área crítica para a sobrevivência de várias espécies de aves ameaçadas”, colocando em risco corredores migratórios usados por águias, cegonhas e abutres, bem como o principal núcleo reprodutor nacional da águia-de-bonelli.
Pedro Neto sublinha que “o Nordeste Algarvio é um dos últimos redutos para espécies ameaçadas de extinção”, defendendo que a prioridade deveria ser a sua proteção.
A SPEA reafirma que a transição energética “é urgente e indispensável”, mas não pode ser feita “à custa da natureza nem da qualidade de vida das pessoas”, apelando às autoridades para que respeitem o parecer técnico e rejeitem definitivamente o projeto.
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