O Município de Silves anunciou que decorre entre 7 e 27 de outubro o período de participação pública prévia relativo à elaboração do Plano de Pormenor da Caravela (PPC), cuja proposta foi aprovada em reunião de Câmara no passado dia 8 de setembro.
Em comunicado, a autarquia explica que “o Plano de Pormenor da Caravela, localizado junto ao aglomerado da Caravela, na União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra, enquadra-se na estratégia de desenvolvimento territorial definida pelo Município de Silves”.
Segundo a Câmara Municipal, o plano “pretende promover a atratividade e competitividade do território, incentivando a oferta de habitação, o reforço de equipamentos e a instalação de atividades económicas, em complemento aos espaços urbanos existentes”.
A autarquia sublinha ainda que o projeto “garante a salvaguarda e valorização dos recursos existentes, com especial destaque para o património cultural e natural”, e que “visa também o reforço e adequação das infraestruturas públicas”.
Durante o período de participação pública, “os interessados poderão formular sugestões ou apresentar informações relevantes sobre o procedimento”, refere o Município, acrescentando que devem fazê-lo através da ficha de participação disponível no portal municipal www.cm-silves.pt, enviando-a por correio ou por via eletrónica para [email protected].
Os documentos associados ao procedimento — termos de referência, contrato de planeamento, qualificação da elaboração do plano e deliberação camarária — podem ser consultados online ou presencialmente na Divisão de Ordenamento e Gestão Urbanística da Câmara de Silves, mediante marcação prévia, ou na União de Freguesias de Alcantarilha e Pêra.
A Câmara Municipal de Silves afirma ainda que “este procedimento, que visa a elaboração de um plano territorial municipal, está alinhado com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU”, destacando os ODS 11 (Cidades e comunidades sustentáveis), 6 (Água potável e saneamento), 8 (Trabalho digno e crescimento económico), 3 (Saúde de qualidade) e 9 (Inovação e infraestruturas).
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