O Município de Castro Marim assinou esta quarta-feira, em Lisboa, um protocolo e acordo especial com o Ministério da Educação, Ciência e Inovação para a criação de uma nova sala de ensino pré-escolar destinada a crianças do concelho.
Segundo a autarquia castromarinense, o objetivo é assegurar “a universalidade e a gratuitidade da educação pré-escolar”, dando resposta a cerca de 25 crianças residentes em Castro Marim que não obtiveram vaga em estabelecimentos da rede pública, privada ou solidária.
De acordo com o protocolo, os custos com o pessoal docente serão assegurados pelo Ministério da Educação, Ciência e Inovação, enquanto a remuneração do pessoal não docente de apoio ficará a cargo do Município de Castro Marim.
Esta iniciativa, sublinhou a autarquia, decorre após uma proposta apresentada ao Ministério da Educação em julho deste ano e contou com a presença do ministro Fernando Alexandre na cerimónia de assinatura.
O Município de Castro Marim “congratula-se por tão pronta e específica resposta por parte do Governo para esta necessidade urgente do concelho”.
O Ministério da Educação, Ciência e Inovação indicou ainda que pretende, por esta via, celebrar acordos semelhantes com, pelo menos, 30 municípios do país, prioritariamente em territórios onde existem crianças sem acesso à rede pública de ensino pré-escolar.
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