Maria da Graça Carvalho assegurou esta sexta-feira que o Governo tudo fará para ultrapassar o embargo anunciado pela Câmara Municipal de Albufeira às obras da dessalinizadora do Algarve, rejeitando qualquer interferência política que possa comprometer a concretização de soluções para os problemas da região.
“Eu não desisto de resolver os problemas do Algarve e não contem comigo para jogos e joguinhos políticos que atrasam a resolução dos problemas do Algarve”, declarou a ministra do Ambiente, em reação à decisão anunciada pelo presidente da Câmara de Albufeira, Rui Cristina.
Em declarações aos jornalistas, em Faro, a governante revelou ter tomado conhecimento da decisão através de um vídeo divulgado pelo autarca nas redes sociais, no qual este justificou o embargo com uma alegada violação do Plano Diretor Municipal (PDM) de Albufeira.
Ministra admite que a maior parte das obras poderá prosseguir
Maria da Graça Carvalho considerou positivo o facto de Rui Cristina ter afirmado que não se opõe à construção da dessalinizadora, embora tenha ressalvado que ainda está a analisar os fundamentos e o alcance da decisão anunciada pelo município.
“O embargo é um embargo ao terreno. Eu ainda tenho de analisar bem, porque soube quando já vinha em viagem [para Faro]”, explicou.
De acordo com a ministra, uma primeira avaliação efetuada pelos juristas que acompanharam o processo indica que o embargo incide sobre o terreno e não diretamente sobre a execução dos trabalhos.
Nesse sentido, a governante admitiu que “as obras, na sua maior parte, podem continuar”, embora a situação ainda esteja a ser analisada pelo Governo.
Governo garante que dispõe de mecanismos para reagir ao embargo
Maria da Graça Carvalho assegurou que o executivo irá avaliar os contornos jurídicos da decisão e recorrer, caso seja necessário, aos mecanismos legais disponíveis para garantir o prosseguimento do projeto.
“Mesmo que fosse um embargo, nós tínhamos como reagir, como sempre reagimos em todos os embargos e providências cautelares que nos têm imposto e que temos ganho sempre e resolvido sempre”, afirmou.
As declarações da ministra surgem no mesmo dia em que Rui Cristina anunciou, através das redes sociais, o embargo das obras da dessalinizadora de Albufeira, invocando o incumprimento das regras urbanísticas previstas no Plano Diretor Municipal.
O presidente da Câmara de Albufeira esclareceu que não se opõe à construção da infraestrutura, mas exige alterações ao projeto, nomeadamente o prolongamento do emissário e a realização da descarga de salmoura a maior profundidade e a uma distância superior da costa.
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