O Tribunal decidiu hoje instalar num centro de instalação temporária os migrantes que desembarcaram na sexta-feira no Algarve, até estar concluído o processo de retorno ao seu país, que poderá ser feito de forma voluntária ou coerciva.
O juíz de turno do Tribunal de Silves validou hoje as 31 detenções por imigração ilegal e determinou que as pessoas iriam permanecer num centro de instalação temporária “até decorrer o processo de afastamento coercivo ou eventualmente até um processo de retorno voluntário”, disse o major Ilídio Barreiros, da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras da GNR, em declarações à RTP.
Em relação às restantes sete pessoas que também viajavam no barco que desembarcou na praia da Boca do Rio, no concelho de Vila do Bispo, Ilídio Barreiros explicou que ainda não foram ouvidas pelas autoridades porque estão hospitalizadas ou a acompanhar os filhos menores.
”Ainda temos migrantes hospitalizados. Vamos identificá-los para depois formalizar o processo de detenção por entrada ilegal em território nacional”, afirmou, explicando que também irão a tribunal dentro do prazo legal das 48 horas, mas que primeiro é preciso salvaguardar a sua saúde.
O major recordou que estes migrantes estão bastante fragilizados, reforçando o que já tinha dito de manhã, quando alertou para o “estado débil, situação de desidratação e estado de hipotermia” que denunciava que estas crianças e adultos teriam estado “alguns dias” expostos a condições meteorológicas adversas.
As autoridades portuguesas garantem que irão dar prioridade “à proteção e assistência destas pessoas”, levando-as para “um sítio que tenha dignidade”, acrescentou o responsável da GNR.
O Serviço de Proteção Civil da Câmara Municipal de Vila do Bispo disponibilizou um pavilhão desportivo, em Sagres, que o major garante ter “condições muito boas criadas num espaço de tempo muito reduzido”.
No pavilhão, os migrantes podem tomar banho, tendo-lhes já sido servidas refeições, acrescentou.
Ilídio Barreiros lembrou ainda que o processo de afastamento coercivo tem um prazo legal de 60 dias que vai começar a ser tratado pela Agência para a Integração, Migraçoes e Asilo (AIMA), que tem esta responsabilidade administrativa até 21 de agosto.
Caso os processos de afastamento não estejam concluídos, o caso passará então para as mãos da PSP, que irá assumir as suas novas competências administrativas no que ao retorno e afastamento diz respeito.
Os 25 homens, seis mulheres e sete menores, com idades entre os 12 meses e os 44 anos, irão assim permanecer no centro de acolhimento temporário até conclusão do processo.
Os migrantes que desembarcaram na praia são todos marroquinos e entraram ilegalmente no espaço Schengen.
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