O Sistema de Segurança Interna (SSI) fez esta segunda-feira um balanço positivo ao arranque do novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários, que no domingo registou 10.774 entradas, quase todas nos aeroportos.
Um comunicado conjunto do SSI, PSP e GNR indica que o Sistema de Entrada/Saída (EES) foi lançado no domingo “com sucesso em todos os 29 Estados-membros do espaço Schengen”.
No primeiro dia de operação, Portugal destacou-se a nível europeu, com 10.774 passagens registadas, das quais 10.749 em fronteiras aéreas e 25 em fronteiras marítimas, conclui o mesmo comunicado.
O novo sistema europeu de controlo de fronteiras para cidadãos extracomunitários entrou no domingo em funcionamento em Portugal e restantes países do espaço Schengen, passando as entradas e saídas de viajantes de países terceiros a serem registadas eletronicamente, com indicação da data, hora e posto de fronteira, ao substituírem os tradicionais carimbos nos passaportes.
Segundo o SSI, o posto de fronteira que registou o maior número de entradas no país foi o de Lisboa (5.751), seguido do de Faro (3.065) e do do Porto (1.441).
“O EES representa um marco histórico na gestão das fronteiras externas da União Europeia e um avanço fundamental na modernização e digitalização do controlo fronteiriço. Vai substituir, de forma gradual, os antigos procedimentos manuais de carimbagem de passaportes por um registo eletrónico automatizado, contribuindo para um controlo mais rigoroso, eficiente e seguro”, refere o comunicado.
O SIS sublinha ainda que, com a entrada em funcionamento deste sistema, “a União Europeia dá um passo decisivo no reforço da segurança interna e na prevenção da imigração irregular”.
O sistema, que funciona nos aeroportos e nos portos, permite ainda a “deteção automática de ultrapassagem do período legal de estadia no espaço Schengen”, bem como a interoperacionalidade com “outras bases de dados europeias”.
De acordo com o SSI, a informação é partilhada em tempo real com as autoridades dos países Schengen, através de um sistema centralizado e interoperável com outras bases de dados europeias de segurança (como o Sistema de Informação Schengen (SIS II) e o Sistema de Informação sobre Vistos (VIS).
Em Portugal, a implementação do sistema é assegurada pelo SSI, em articulação com a PSP, a GNR, a ANA – Aeroportos de Portugal, as administrações portuárias e a Autoridade Nacional de Aviação Civil.
