Nos últimos anos, vários militares da GNR foram detidos por crimes contra imigrantes, alguns foram a julgamento e três dos condenados acabaram por ser expulsos pelo Ministério da Administração Interna.
Dos casos que acabaram em julgamento, dois aconteceram em 2018 – em setembro e em outubro – e envolveram militares do posto de Vila Nova de Milfontes, concelho de Odemira, distrito de Beja. Em causa estavam crimes de sequestro, violação de domicílio e agressões a trabalhadores imigrantes.
Em relação ao caso de setembro, o Ministério Público acusou sete militares da GNR por agressões a trabalhadores imigrantes, que foram gravadas com o telemóvel de um dos militares. Entre agressões e insultos, um dos guardas terá obrigado um dos imigrantes a colocar na boca o tubo de um medidor de taxa de alcoolemia que continha gás pimenta.
Já no caso de outubro, o Ministério Público acusou cinco militares da GNR de agredir imigrantes em falsas operações stop.
Nestes dois processos, três militares eram comuns – participaram nas agressões em setembro e em outubro de 2018.
Um dos militares foi condenado a uma pena de prisão efetiva de seis anos, pelo menos três militares foram expulsos por ordem do Ministério da Administração Interna e os restantes chegaram a estar suspensos de funções.
Outro caso semelhante aconteceu em Tavira, distrito de Faro, no final de maio deste ano. Dois militares da GNR foram detidos e ficaram em prisão preventiva, na cadeia de Évora, depois de presentes a primeiro interrogatório por suspeitas de extorsão a imigrantes.
Os dois homens de 23 e 25 anos, explicou na altura a GNR em comunicado, terão abordado “cidadãos pertencentes a minorias, ao arrepio dos requisitos legais, ao que tudo indica, com o intuito de extorquir valores monetários, abusando da autoridade e, em alguns casos, fazendo uso excessivo da força”.
A estes casos junta-se o desta terça-feira, que resultou na detenção de 10 militares da GNR e de um elemento da PSP, em Beja, por pertencerem a uma organização criminosa de auxílio à imigração ilegal em Portugal, que controlava centenas de trabalhadores.
No total, foram detidas 17 pessoas durante a operação da Polícia Judiciária e, de acordo com a nota publicada pelo Ministério Público, os suspeitos aproveitaram-se “da situação de fragilidade (documental, social e económica) de cidadãos originários de países terceiros, na sua grande maioria indocumentados”.
Os imigrantes em causa “estavam dispostos a trabalhar sem contrato formalizado” e recebiam “remuneração inferior à praticada no mercado para as funções” que desempenhavam “em setores de utilização intensiva de mão-de-obra, como o da agricultura”.
Esta rede terá criado empresas de trabalho temporário e cobrava alojamento e alimentação aos imigrantes, “mantendo-os sob coação através de ameaças, havendo mesmo vários episódios de ofensas à integridade física”, acrescentou a Polícia Judiciária.
