O Município de Albufeira lançou o novo Balcão Digital de Urbanismo, uma ferramenta integrada no processo de modernização administrativa que visa “acelerar processos administrativos na área do Urbanismo” e facilitar o acesso de cidadãos e empresas aos serviços municipais.
Em comunicado, a autarquia refere que esta é “mais um passo rumo à modernização dos serviços municipais”, sublinhando que a nova plataforma permite um atendimento “mais simples, rápido e eficiente”, através de um sistema totalmente digital.
Segundo o Município de Albufeira, “a plataforma permite a submissão de vários tipos de pedidos e já está totalmente operacional”, possibilitando que os utilizadores tratem dos seus processos sem necessidade de deslocação presencial aos serviços.
Através do Balcão Digital de Urbanismo, passa a ser possível submeter pedidos de informação prévia, comunicação prévia, edificação e demolição. Estão igualmente contempladas operações de loteamento e respetivas alterações, obras de urbanização, trabalhos de remodelação de terrenos, ocupações de via pública para execução de obras e certidões de isenção de licença de habitabilidade.
De acordo com a autarquia, esta solução digital contribui para “a melhoria dos serviços públicos e a transparência”, permitindo simultaneamente reduzir deslocações desnecessárias e diminuir tempos de espera no atendimento municipal.
Para aceder à plataforma, os utilizadores podem criar uma conta própria ou autenticar-se através da Chave Móvel Digital (CMD). O portal garante uma interação segura com a Câmara Municipal, permitindo a submissão de pedidos e requerimentos de forma totalmente online.
O Município de Albufeira informa ainda que a plataforma “já está disponível e totalmente operacional”, encontrando-se em curso um período de transição até ao dia 28 de fevereiro. A partir dessa data, “deixarão de ser aceites pedidos entregues via correio eletrónico”, passando a ser admitidos apenas os pedidos submetidos através do Balcão Digital de Urbanismo ou presencialmente nos serviços municipais.
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