No mês em que se assinala o Laço Azul, a AIPAR – Associação de Proteção à Rapariga e à Família reforça, no Algarve, o trabalho desenvolvido para garantir a segurança de crianças e jovens.
A instituição sublinha que, embora abril seja um período de maior sensibilização, “esta é uma causa que não tem mês” e que o acompanhamento é assegurado de forma contínua ao longo de todo o ano.
Denúncia é um dever legal e pode ser anónima
A AIPAR chama a atenção para o facto de a legislação portuguesa prever que qualquer cidadão tem o dever de comunicar situações em que uma criança esteja em perigo.
Segundo a associação, “não é preciso ter a certeza, não é preciso ter provas, basta a suspeita”, sendo possível efetuar a denúncia junto da PSP, GNR, Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) ou Ministério Público.
A entidade destaca ainda que a comunicação pode ser feita de forma anónima, incluindo através de plataformas online disponibilizadas pelas CPCJ.
Intervenção privilegia permanência da criança na família
Quando uma situação é sinalizada, as autoridades iniciam um processo de avaliação do contexto familiar, com o objetivo de garantir a segurança da criança.
A AIPAR explica que “o objetivo é manter a criança no seu meio, sempre que existam condições de segurança”, sendo o acolhimento familiar ou institucional uma solução apenas em casos necessários.
A associação, através do Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental (CAFAP), desenvolve um trabalho contínuo de apoio às famílias, promovendo condições para que as crianças possam permanecer no seu ambiente familiar.
Fundada em 1988 e sediada em Faro, a AIPAR é uma Instituição Particular de Solidariedade Social (IPSS) que intervém em várias áreas, incluindo acolhimento familiar, acolhimento temporário de jovens, apoio familiar, inclusão de pessoas com deficiência e resposta a situações de emergência alimentar.
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