O ministro da Educação disse esta terça-feira que o acesso ao ensino pré-escolar, cuja escassez de vagas afeta 20 mil crianças no país, “não pode ser feito” só com a rede pública e deve incluir privados e setor social.
“Estamos a falar de um ensino que é absolutamente essencial para garantir a igualdade de oportunidades. Os alunos que são excluídos deste ensino [pré-escolar] vão ter um percurso escolar pior do que aqueles que tiveram acesso”, afirmou aos jornalistas Fernando Alexandre, à margem da visita à Escola EBI/JI de Montenegro, no concelho de Faro.
No Algarve, “são mais de 1.000 alunos que estão inscritos [no ensino pré-escolar] e que não conseguem vaga” e, no país todo, esse número “é na ordem dos 20.000”, especificou o ministro, em relação à escassez de vagas.
Nesse sentido, prosseguiu, o Governo pretende usar os instrumentos e medidas necessárias para que o acesso ao pré-escolar, “uma condição essencial para a igualdade de oportunidades”, seja garantido.
“E isso não é feito, não pode ser feito, infelizmente, apenas com a rede pública, tem de ser feito com o setor privado, com o setor solidário, que fazem um bom trabalho. E, por isso, o que nós temos de dar é os incentivos para que o aumento da oferta, a abertura de salas, se faça onde ela faz falta”, frisou Fernando Alexandre.
O ministro da Educação recordou que um dos anúncios feitos no domingo pelo primeiro-ministro Luís Montenegro, no encerramento do 42.º Congresso do PSD, “foi precisamente em relação a um conjunto de medidas para aumentar a oferta do pré-escolar”.
Em causa, está “a melhoria da comparticipação por sala de aula para as instituições solidárias, as chamadas IPSS [instituições particulares de solidariedade social], e também para as instituições privadas”, precisou.
Em Braga, o primeiro-ministro anunciou que o Governo vai testar novos contratos de associação com privados e setor social no ensino pré-escolar e rever os programas do ensino básico e secundário, incluindo a disciplina de Educação para a Cidadania.
Na visita desta terça-feira à Escola EBI/JI de Montenegro, integrada num agrupamento escolar que conta com estudantes de 25 nacionalidades diferentes, Fernando Alexandre sublinhou a importância das estratégias de integração de alunos imigrantes.
“Aqui temos um grupo de língua portuguesa não materna de mais de 50 alunos, sendo que 30 desses estão num nível ainda muito básico do português. E isto coloca em causa todo o processo de ensino e aprendizagem. Por isso, temos de ter estratégias para que os alunos sejam bem-sucedidos e para que a nossa política de imigração seja também bem-sucedida. Porque, sem a integração e sucesso escolar destes alunos, nós não vamos poder ter uma política de imigração bem-sucedida”, referiu.
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