Vários consumidores em Portugal têm sido surpreendidos com comissões bancárias aplicadas após levantarem dinheiro em caixas Multibanco. Estas cobranças não são indicadas claramente no momento da operação e só aparecem mais tarde no extrato bancário, o que tem levantado dúvidas sobre a sua origem.
O papel do tipo de cartão
A cobrança destas comissões está relacionada com o tipo de cartão utilizado e não com o montante do levantamento. Muitos dos relatos recebidos pela DECO PROTeste referem-se ao uso de cartões com múltiplas funções, que podem funcionar como débito, crédito ou ambos.
Estes cartões, conhecidos como cartões duais, são especialmente propensos a gerar encargos inesperados.
Levantamentos processados como crédito
Quando um cartão dual é utilizado em terminais que não seguem o funcionamento tradicional da rede Multibanco, como os da rede Euronet, a operação pode ser automaticamente processada como um adiantamento com cartão de crédito. Isto acontece mesmo que o titular pretenda apenas realizar um levantamento simples.
Nestas situações, os bancos aplicam comissões definidas nos seus preçários, uma vez que consideram a operação como crédito. Estes valores podem ser significativos.
Custos podem ultrapassar os quatro euros
O valor cobrado varia consoante o banco, mas há casos em que a comissão fixa ronda os quatro euros. Além disso, pode ser aplicada uma percentagem sobre o valor levantado, que pode chegar aos 4%, acrescida de imposto de selo.
Embora os terminais da Euronet apresentem um aviso no ecrã a informar que o banco pode cobrar comissões, a mensagem não é clara nem explica em concreto por que motivo o levantamento poderá ter custos adicionais.
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Cartões de débito estão isentos
A legislação portuguesa proíbe a cobrança de comissões em levantamentos com cartões exclusivamente de débito realizados em território nacional, mesmo quando são feitos fora da rede Multibanco.
Estes cartões movimentam diretamente a conta à ordem e os valores são debitados de forma imediata.
Já os cartões de crédito funcionam com base num limite mensal e os valores são cobrados numa data posterior. Os cartões duais combinam estas duas modalidades e podem alternar entre elas consoante o terminal utilizado.
Confirmar junto do banco é essencial
A DECO PROTeste recomenda que os consumidores confirmem com a sua entidade bancária se o cartão que utilizam é apenas de débito, apenas de crédito ou se tem ambas as funções. Essa informação nem sempre é evidente no próprio cartão.
Também é importante saber em que redes o cartão pode ser utilizado, já que terminais como os da Euronet operam com regras diferentes da rede Multibanco, aproximando-se do funcionamento das caixas automáticas no estrangeiro.
Mais atenção nos levantamentos
Levantar dinheiro continua a ser uma operação comum para muitos portugueses. No entanto, a presença cada vez maior de redes alternativas exige mais atenção, para evitar encargos inesperados associados a algo tão simples como um levantamento.
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