O auditório da PJ, em Lisboa, acolhe esta quinta-feira, o seminário do projeto A Teu lado, visando dar a conhecer as principais atividades desenvolvidas e resultados já alcançados.
Este projeto, atualmente está a ser implementado e testado no sistema de proteção dos territórios de Amadora, Loures, Seixal, Faro, Loulé e Almada.
A Teu lado é um projeto-piloto coordenado pela Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens, que visa responder “às necessidades de intervenção precoce junto de crianças vítimas de violência doméstica, potenciando o trabalho em rede e visando quebrar o ciclo intergeracional da violência doméstica, através do desenvolvimento de ações que garantam a proteção e intervenção mais rápida e eficaz”, explica a Comissão dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens em comunicado.
Entre outros resultados esperados, o projeto pretende “estabelecer uma resposta imediata de apoio às crianças, nos dias seguintes ao episódio de violência doméstica registado pelas forças de segurança, envolvendo as escolas dos territórios”. Pretende também “uma resposta especializada a crianças/jovens que perdem seus pais ou representantes legais num homicídio em contexto de violência doméstica e outras situações identificadas com um nível de risco elevado”.
“Uma ação preventiva contra a normalização da violência de género e quebra dos ciclos de vitimização e de agressão” é outro dos objetivos pretendidos.
No desenvolvimento do projeto faz parte a seguinte rede de parceiros nacionais: GNR – Guarda Nacional Republicana, PSP – Polícia de Segurança Publica, ISCTE-IUL – Instituto Universitário de Lisboa, Direção Geral de Educação, DGS – Direção Geral de Saúde, ISS, IP – Instituto de Segurança Social, OPP – Ordem dos Psicólogos Portugueses e um parceiro internacional a Stine Sofies Foundation.
Através do Acordo sobre o Espaço Económico Europeu (EEE), a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega são parceiros no mercado interno com os Estados-Membros da União Europeia.
Como forma de promover um contínuo e equilibrado reforço das relações económicas e comerciais, as partes do Acordo do EEE estabeleceram um Mecanismo Financeiro plurianual, conhecido como EEA Grants. Os EEA Grants têm como objetivos reduzir as disparidades sociais e económicas na Europa e reforçar as relações bilaterais entre estes três países e os países beneficiários.
Para o período 2014-2021, foi acordada uma contribuição total de 2,8 mil milhões de euros para 15 países beneficiários. Portugal beneficiará de uma verba de 102,7 milhões de euros.
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