Portugal contabiliza mais 17 mortos e 1.949 casos de infeção com o novo coronavirus, ultrapassando hoje os 100 mil casos desde o início da pandemia de covid-19, indicou hoje a Direção-Geral da Saúde (DGS).
De acordo com o último boletim, hoje divulgado, desde o início da pandemia, Portugal já contabilizou 101.860 casos confirmados e 2.198 óbitos.
As autoridades de saúde têm 55.425 pessoas em vigilância, mais 574 do que no domingo.
A DGS revela ainda que estão ativos 39.696 casos, mais 966 do que no domingo.
Segundo o relatório das 17 mortes registadas, 12 ocorreram na região Norte e três em Lisboa e Vale do Tejo, e duas no Centro.
Relativamente aos internamentos hospitalares, o boletim revela que nas últimas 24 horas há mais 88 pessoas internadas totalizando 1.174, das quais 165 em cuidados intensivos (mais 10 em relação a domingo).
Nas últimas 24 horas 966 doentes recuperaram, totalizando 59.966 desde o início da pandemia.
Portugal passa a fasquia dos 100 mil casos e quase 40 mil estão ativos
Na região de Lisboa e Vale do Tejo foram notificados mais 749 novos casos de infeção, contabilizando a região 48.161 casos e 884 mortes.
A região Norte regista hoje mais 987 novos casos de covid-19, totalizando 40.436 casos e 971 mortos desde o início da pandemia.
Na região Centro registaram-se mais 133 casos, contabilizando 8.347 infeções e 279 mortos.
No Alentejo foram registados mais 35 novos casos de covid-19, totalizando 2.026, com um total de 27 mortos desde o início da pandemia.
A região do Algarve tem hoje notificados mais 32 novos casos de infeção, somando 2.231 casos e 22 mortos.
Na Região Autónoma dos Açores foram registados sete novos casos nas últimas 24 horas, somando 325 infeções detetadas e 15 mortos desde o início da pandemia.
A Madeira registou seis novos casos nas últimas 24 horas, contabilizando 334 infeções, sem óbitos até hoje.
Internados em enfermaria tiveram maior aumento em 24 horas (+88 pacientes) dos últimos seis meses
Os casos confirmados distribuem-se por todas as faixas etárias, situando-se entre os 20 e os 59 anos o registo de maior número de infeções.
Há mais 88 camas ocupadas relativamente à véspera, subindo o total para 1.174, um valor superado pela última vez 20 de abril, quando havia 1.208 hospitalizados. O aumento diário é também em si um valor máximo desde 16 de abril (102)
– Expresso
O boletim de hoje divulga o número de casos por concelhos, sendo Lisboa o que continua a apresentar mais infeções (8.241), seguido de Sintra (6.763), Loures (3.891) e Amadora (3.470).
O concelho de Vila Nova de Gaia regista 2.888 infeções por SARS-CoV-2, Porto 2.884, Odivelas 2.676, Cascais 2.695, Oeiras 2.131, Vila Franca de Xira 2.007, Matosinhos 1.929, Braga 1.819, Guimarães 1.772, Almada 1.660, Seixal 1.603, Gondomar 1.523, Maia 1.418, Paço de Ferreira 1.303, Valongo 1.160 e Vila Nova de Famalicão 1021 precisa o relatório da situação epidemiológica da covid-19 em Portugal.
Os restantes concelhos que constam da lista do relatório registam valores abaixo dos mil casos.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 40 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.
Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.
Sobre os casos por concelho, a DGS recorda que apenas é atualizada às segundas-feiras e adianta que se refere ao total de notificações médicas no sistema SINAVE, não incluindo notificações laboratoriais. Como tal, pode não corresponder à totalidade dos casos por concelho.
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Todos os concelhos algarvios têm casos ativos
Ao que o POSTAL apurou, o total de casos confirmados Covid-19 elevava-se a 2242 (DGS apresenta hoje 2.231), com 26 falecimentos a lamentar (DGS contabiliza 22).
À data de domingo, dia 18, a região do Algarve apresentava 796 casos ativos de doentes com Covid-19 e 1420 recuperados.
Os quatro concelhos com mais casos ativos são:
ALBUFEIRA com 159 (20% do total),
LOULÉ com 110 (14%),
LAGOS e PORTIMÃO com 93 cada (12%).
Os concelhos algarvios com menos de dez casos ativos são apenas dois: Aljezur e Monchique com 2 casos ativos cada.
Estes dados baseiam-se nas informações da Entidade Regional de Saúde do Algarve e das autarquias algarvias, dados nem sempre coincidentes com os da DGS, que passou a atualizar os casos por concelho semanalmente.
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OMS insiste na importância de quebrar cadeias de transmissão
Os responsáveis máximos da Organização Mundial da Saúde (OMS) insistiram hoje na importância de os governos quebrarem as cadeias de transmissão da covid-19 e afirmaram-se preocupados com o aumento de casos na Europa e América do Norte.
“À medida que o hemisfério norte entra no inverno, assistimos a uma aceleração dos casos – particularmente na Europa e na América do Norte”, disse o diretor-geral da organização numa conferência de imprensa online, a partir de Genebra.
Tedros Adhanom Ghebreyesus assinalou que à medida que os casos aumentam também aumenta o número de pessoas que precisam de camas de hospitais e de cuidados intensivos, o que resulta numa “situação muito difícil e perigosa, tanto para os doentes como para os profissionais de saúde”.
Por isso, acrescentou, é importante que os governos se concentrem no essencial para salvar vidas, encontrar os casos, investigar o grupo, isolar todos os casos, colocar em quarentena os contactos, assegurar bons cuidados clínicos e apoiar e proteger os trabalhadores da saúde e as pessoas mais vulneráveis.
“Sei que há cansaço, mas o vírus mostrou que quando baixamos a nossa guarda, pode voltar a uma velocidade vertiginosa e ameaçar hospitais e sistemas de saúde”, alertou.
Michael Ryan, diretor do programa de emergências em saúde da OMS, e Maria Van Kerkhove, responsável da luta contara a epidemia, insistiram também na necessidade do isolamento das pessoas infetadas com a doença bem como os seus contactos, forma de quebrar as cadeias de transmissão.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos e mais de 40 milhões de casos de infeção em todo o mundo, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.
Em Portugal, morreram 2.198 pessoas dos 101.860 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.
Trinta e um infetados confirmados em novo surto em lar de Beja
Um surto de covid-19 identificado no Lar de Idosos do Centro Paroquial e Social do Salvador, em Beja, já infetou 31 pessoas, sendo 24 utentes e sete funcionários, divulgou hoje a Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo (ULSBA).
Trata-se do segundo surto identificado em lares de idosos na cidade de Beja e no período de uma semana, depois de, na passada quarta-feira, ter sido confirmado o primeiro, no lar Mansão de São José, com 107 infetados.
Segundo a ULSBA, dos 146 testes de despiste de covid-19 feitos a todos os utentes e funcionários do Lar de Idosos do Centro Paroquial e Social do Salvador, 31 deram resultados positivos, 113 negativos e dois inconclusivos.
Entre os 31 casos positivos, há 24 utentes e sete funcionários do lar, precisa a ULSBA, referindo que os dois testes inconclusivos são de uma utente e de uma funcionária.
O primeiro caso de covid-19 detetado no Lar de Idosos do Centro Paroquial e Social do Salvador foi o de uma funcionária que fez um teste que deu resultado positivo no âmbito de um programa de testagem aleatória efetuado pela Segurança Social, explicou hoje à agência Lusa fonte da ULSBA.
Na sequência do primeiro resultado positivo, foram feitos testes de despiste de covid-19 a contactos diretos da funcionária, o que permitiu detetar a infeção em outras duas funcionárias do lar.
Por isso, a autoridade de saúde decidiu realizar testes a todos os utentes e aos restantes funcionários do lar, disse a fonte.
A ULSBA indica que já foram adotadas todas as medidas protocoladas para casos do género e, em articulação com as outras entidades envolvidas, está a acompanhar e a fazer uma avaliação diária da situação no Lar de Idosos do Centro Paroquial e Social do Salvador.
O surto de covid-19 no lar Mansão de São José foi confirmado na passada quarta-feira, depois de utentes e funcionários terem sido testados à presença do novo coronavírus que provoca a doença covid-19 e na sequência da confirmação de dois casos positivos, de uma utente e de uma funcionária.
O primeiro caso de covid-19 detetado no lar Mansão de São José foi o de uma utente de 89 anos, que deu entrada no dia 12 deste mês no Serviço de Urgência do hospital de Beja, onde fez um teste de despiste do covid-19 que deu positivo e foi internada.
Após ter sido detetado o primeiro caso, foram feitos testes de despiste aos restantes utentes e funcionários do lar, o que permitiu detetar mais 106 infeções.
Do total de 107 infetados no surto no lar, que apenas acolhe utentes do sexo feminino, 87 são utentes e os restantes 20 funcionários.
Lar de Reguengos de Monsaraz diz que deixou de ser resposta adequada após 1.º caso
O lar de Reguengos de Monsaraz afetado por um surto de covid-19 que causou 18 mortos considerou que, após o primeiro caso, deixou de ser “a resposta adequada”, referindo que “todas as decisões” foram tomadas pela Saúde Pública.
“A partir do momento em que é identificado o primeiro caso [o lar] deixa de ser a resposta adequada, por ausência normal de meios”, defendeu a Fundação Maria Inácia Vogado Perdigão Silva (FMIVPS), dona da instituição, citada num relatório da Ordem dos Advogados hoje divulgado.
Contactado hoje pela agência Lusa, o diretor de serviços da FMIVPS, em Reguengos de Monsaraz, no distrito de Évora, João Carlos Silva, disse que a instituição ainda não tem “uma resposta articulada”, a qual “está a ser tratada com a área jurídica” da instituição.
No contraditório ao relatório da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados (CDHOA) sobre o surto detetado neste lar de Reguengos de Monsaraz, a FMIVPS argumentou que “os idosos eram residentes” e que, após ser detetado o primeiro caso de covid-19, a partir do dia 19 de junho, “passaram a ser doentes”.
“Uma estrutura residencial para pessoas idosas (ERPI) corresponde a uma resposta social de alojamento, com uma função legal e uma tipologia própria de serviço social”, pelo que “não está nem pode estar equipada com meios (humanos e materiais) para responder a um surto pandémico”, sublinhou.
Nesse sentido, a proprietária do lar assinalou que “todas as decisões, intervenções e cuidados adequados ao surto são, necessariamente, da Saúde Pública e dos médicos”, dando como exemplo “as decisões de manter (ou não)” os então doentes na ERPI, “transferi-los para o hospital ou para um outro equipamento”.
“Nem assim deixaram a ERPI, a fundação, a Proteção Civil Municipal, e as pessoas que eram por elas responsáveis ou nelas colaboravam, de trabalhar para assegurar a dignidade e boas condições dos seus residentes” e ainda de um novo conjunto de residentes: os médicos, os militares, os voluntários, os colaboradores contratados”, realçou.
Segundo a FMIVPS, além da “disponibilidade 24 horas”, foram fornecidas refeições, camas e materiais, foram construídos balneários e foram instalados equipamentos e serviços informáticos, “sempre em cumprimento das orientações das autoridades de saúde, da segurança social e da proteção civil”.
A instituição admitiu que “tenha havido demoras adicionais na prestação de cuidados”, devido à “redução abrupta” de funcionários, a maioria em isolamento profilático, e “dificuldade de mobilização de meios ou de recrutamento”, mas sublinhou que as eventuais demoras “nunca comprometeram a qualidade” dos cuidados.
“Os medicamentos eram prescritos pelos médicos de família da Unidade de Saúde Familiar responsáveis pelos utentes e a prescrição constava de CARDEX (planos de administração) que foi entregue pela técnica da instituição aos médicos do Agrupamento de Centros de Saúde quando estes passaram a assumir diretamente os cuidados médicos aos utentes do lar”, acrescentou.
No relatório da CDHOA consta também o teor de um ofício enviado pela Administração Regional de Saúde (ARS) do Alentejo a propósito do relatório da comissão de inquérito da Ordem dos Médicos sobre os cuidados prestados aos utentes do lar.
Este organismo alegou que não foi convidado a pronunciar-se pela Ordem dos Médicos sobre a auditoria, cujo teor considerou “obscuro, enganoso e tendencioso”, e escusou-se a “emitir qualquer pronúncia”, por estar a decorrer um processo de inquérito judicial.
Contactada hoje pela Lusa, a ARS do Alentejo declinou tecer comentários sobre ao relatório da Ordem dos Advogados, invocando o mesmo argumento.
Em comunicado, a CDHOA considerou existirem “indícios de violação grave dos direitos humanos e dos direitos de liberdade e garantias consagrados na Constituição” no surto de covid-19 ocorrido no lar da FMIVPS.
O surto em Reguengos de Monsaraz foi detetado em 18 de junho, tendo provocado 162 casos de infeção pelo novo coronavírus SARS-CoV-2.
A maior parte dos casos de infeção aconteceu no lar da FMIVPS, envolvendo 80 utentes e 26 profissionais, mas também 56 pessoas da comunidade foram atingidas, tendo morrido 18 pessoas (16 utentes e uma funcionária do lar e um homem da comunidade).
Canceladas todas as atividades da Queima das Fitas de Coimbra
Todas as atividades da Queima das Fitas de Coimbra foram canceladas devido à pandemia de covid-19, disse hoje à agência Lusa o presidente da Direção-Geral da Associação Académica de Coimbra (AAC).
“As atividades tradicionais, como a Queima do Grlo (feita pelos estudantes que estão a terminar o seu percurso académico), o baile de gala e o sarau académico, foram canceladas”, afirmou Daniel Azenha.
Segundo o dirigente, assim que o Governo implementou a situação de calamidade, a AAC viu que “não havia condições para realizar as atividades em segurança”.
“É com muita pena, mas temos de cancelar”, declarou Daniel Azenha.
Reconhecendo que “a Queima das Fitas é uma atividade que dá espaço financeiro para que a associação continue a trabalhar no resto do ano”, pelo que “é dinheiro que não se ganha”, o presidente da Direção-Geral da AAC salientou, contudo, que “a questão da saúde pública está em primeiro lugar”.
“E não há festa académica que esteja acima da saúde dos nossos colegas”, acrescentou.
As atividades da Queima das Fitas, cuja data não estava ainda definida, deveriam ocorrer no final deste mês e início de novembro.
“Em relação à Queima das Fitas, prevista para maio, não foi tomada nenhuma decisão, mas estamos a contar com a sua realização, desde que estejam reunidas as condições de saúde e segurança públicas”, referiu Daniel Azenha.
Numa publicação no domingo na rede social Facebook, a Comissão Organizadora da Queima das Fitas refere que, “apesar de todos os esforços” em “realizar e assinalar” esta festa neste mês, “infelizmente não se reúnem as condições de saúde pública necessárias”.
“Nesse sentido, é com muito pesar, mas, acima de tudo, com sentido de responsabilidade e consciência social, que comunicamos a toda a comunidade académica que a Queima das Fitas de Coimbra 2020 está oficialmente cancelada”, lê-se na publicação.
Os estudantes que já adquiriram o seu bilhete na venda promocional poderão reaver o valor na Secretaria da Queima das Fitas entre terça e sexta-feira, das 14:00 às 20:00, ou conservá-lo para a próxima edição, adianta a mensagem.
Em agosto, a organização já tinha anunciado que o cortejo da Queima das Fitas de Coimbra, previsto ocorrer este mês, tinha sido cancelado.
“Dadas as circunstâncias e pensando de forma realista, nem nos carros alegóricos nem na plateia seria possível garantir um distanciamento razoável”, disse na ocasião o secretário-geral da Queima das Fitas, Leandro Marques.
A Queima das Fitas tinha sido adiada de maio para outubro devido à pandemia, substituindo-se à Festa das Latas, o equivalente à receção ao caloiro.
Portugal está em situação de calamidade desde quinta-feira. Este é o nível máximo de intervenção previsto na Lei de Bases de Proteção Civil.
A resolução do Conselho de Ministros que determina esta situação de calamidade proíbe, entre outras medidas, cerimónias de receção a caloiros, que implicam ajuntamentos de estudantes, e impede universidades e politécnicos de realizarem festejos académicos ou atividades que não sejam de caráter letivo ou científico.
Sobe para 18 o número de mortes nos lares da Misericórdia de Bragança
A Santa Casa da Misericórdia de Bragança revelou hoje que morreram mais sete idosos infetados com o novo coronavírus, elevando para 18 o número de óbitos no surto que afeta os três lares da instituição.
Em comunicado, a instituição indica que, desde a última atualização, na quinta-feira, há “a lamentar o óbito de sete utentes”, cinco homens e duas mulheres com uma média de idades de 90 anos.
“Apesar de testarem positivo à covid-19, todos tinham comorbidades associadas à idade”, refere.
A Misericórdia informa ainda que outros “quatro utentes estão a receber cuidados hospitalares”, todos homens.
A instituição dá conta de que “não há a registar novos casos positivos, quer em utentes, quer em colaboradores” e que há quatro casos de recuperação da infeção entre os colaboradores.
A Santa Casa da Misericórdia de Bragança regista 18 mortes e um total de cerca de 140 infetados entre os 170 utentes dos três, a que se juntam mais de 40 funcionários que testaram também positivo.
A instituição informou hoje que “durante esta semana será efetuado novo ciclo de testes a todos os utentes” dos lares.
Este surto é o maior, desde o início da pandemia, no distrito de Bragança, que contabiliza mais de 1.100 casos de infeção, e 51 mortes associadas à covid-19, 18 das quais nos lares da Misericórdia de Bragança.
Reino Unido com perto de 19 mil novas infeções, mais duas mil que na véspera
O Reino Unido registou 18.804 novas infeções de covid-19, mais quase duas mil do que na véspera, e 80 mortes nas últimas 24 horas, anunciou hoje o Ministério da Saúde britânico.
No domingo tinham sido registadas 67 mortes, o terceiro dia consecutivo acima de 100, e 16.982 novos casos, mas os números do fim de semana são frequentemente mais baixos devido a uma demora no processamento dos dados.
O total acumulado desde o início da pandemia de covid-19 no Reino Unido é agora de 741.212 casos de infeção confirmados e de 43.726 óbitos registados num período de 28 dias após as vítimas terem recebido um teste positivo.
Segundo os dados oficiais, nos últimos sete dias foi observado um aumento de 68% de pessoas mortas com covid-19, de 21% de infetados e de 38% de pacientes hospitalizados.
Numa declaração hoje no parlamento, o ministro da Saúde, Matt Hancock, disse que ainda não chegou a acordo com os autarcas da área metropolitana de Manchester, liderados pelo presidente da Câmara Municipal, Andy Burnham, sobre a entrada para o nível máximo de restrições destinadas a conter o número elevado de infeções com a covid-19.
Com cerca de 2,8 milhões de habitantes, Manchester é a terceira maior cidade britânica, a seguir a Londres e Birmingham, e tem atualmente uma taxa que ronda os 430 casos por 100.000 habitantes.
Na sexta-feira, o primeiro-ministro, Boris Johnson, disse que estava disponível para intervir, dando a entender que as restrições poderão ser impostas sem a aprovação dos líderes locais, muitos dos quais do Partido Trabalhista, a principal força da oposição, mas com o apoio de deputados do Partido Conservador de Boris Johnson.
Hancock adiantou também que vão ser iniciadas negociações com autarcas outros regiões do norte e centro de Inglaterra para se juntarem a área de Liverpool, onde bares, ginásios e espaços de lazer após ter sido elevada para o nível máximo de alerta.
A maior parte da Inglaterra ainda se encontra no nível “médio”, o mais baixo de uma escala de três, que permite o convívio social em espaços fechados ou ao ar livre, mas em grupos de até seis pessoas e obriga ao encerramento de bares e restaurantes às 22:00 horas.
O nível “muito elevado”, o mais alto, proíbe o convívio entre agregados familiares em espaços fechados, para além das medidas em vigor no resto do país, mas escolas e universidades continuam abertas.
Obriga também ao encerramento de ‘pubs’ e bares que não sirvam refeições e recomenda às pessoas para não entrarem ou saírem das áreas com maiores restrições.
Espanha com quase 38.000 casos desde sexta-feira aproxima-se de um milhão
Espanha registou desde sexta-feira 37.889 novos casos de covid-19, o que faz subir o número total de infetados para 974.449, segundo números divulgados hoje pelo Ministério da Saúde espanhol.
O país tem ainda mais 217 mortos devido à doença notificados nos últimos três dias, aumentando o total de óbitos para 33.992.
Madrid continua a ser a comunidade autónoma com o maior número de infeções, tendo adicionado mais 4.598 casos aos números totais de sexta-feira, elevando o número total para 281.388.
Por outro lado, deram entrada nos hospitais com a doença nas últimas 24 horas 1.336 pessoas, das quais 277 na Catalunha, 237 em Madrid e 194 na Andaluzia.
Estão hospitalizados em todo o país 12.945 pessoas com o novo coronavírus, das quais 1.857 estão em unidades de cuidados intensivos.
Os casos de covid-19 em Espanha aproximam-se de um milhão de pessoas, número que deve ser alcançado ainda esta semana, se se mantiver o ritmo de crescimento da pandemia.
No final desta semana também irá terminar o estado de emergência em vigor em Madrid, sem que se saiba ainda quais serão as medidas contra a pandemia que vão ser implementadas a partir de sábado pelo Governo desta região.
A pandemia de covid-19 já provocou mais de 1,1 milhões de mortos no mundo desde dezembro do ano passado, incluindo 2.198 em Portugal.
Na Europa, o maior número de vítimas mortais regista-se no Reino Unido (43.726 mortos, mais de 741 mil casos), seguindo-se Itália (36.616 mortos, mais de 423 mil casos), Espanha (33.992 mortos, mais de 974 mil casos), e França (33.392 mortos, mais de 867 mil casos).
Período médio entre início de sintomas e diagnóstico é de três dias – DGS
O período médio entre o início de sintomas da covid-19 e o diagnóstico da doença em Portugal é de cerca de três dias, informou hoje a diretora-geral da Saúde, que considerou que este é um dado muito positivo.
“Já há vários meses que, sistematicamente, o número de dias entre a data de início dos sintomas e do diagnóstico é da ordem dos três dias, o que é muito bom”, disse Graça Freitas durante a conferência de imprensa regular sobre a pandemia de covid-19 em Portugal.
No entender da diretora-geral, este é um número positivo que significa que “as pessoas não andam durante um longo período a infetar outras.
Sobre a transmissão do novo coronavírus em Portugal, Graça Freitas referiu que os contágios continuam a acontecer, sobretudo, em contexto familiar e familiar, recusando qualquer relação entre o aumento de novos casos registado nos últimos dias e o início do ano letivo nas escolas há cerca de um mês e no ensino superior há duas semanas.
Referindo-se apenas ao normal funcionamento das instituições, e não a surtos pontuais entre alunos do programa Erasmus, a diretora-geral sublinhou que não há qualquer evidência que aponte para um contributo da reabertura das escolas e o aumento de infetados.
Na última semana, Portugal ultrapassou os dois mil novos casos em três dias consecutivos, com um novo recorde de 2.608 novas infeções registadas em 24 horas.
De acordo com a diretora-geral da Saúde, registou-se um aumento da proporção de novos casos em pessoas entre os 50 e 69 anos, mas a maioria dos casos continua a registar-se em faixas etárias mais jovens.
“Isto faz todo o sentido, porque há uma grande transmissão do vírus e que pode levar ao aumento dos casos em todas as faixas etárias”, explicou.
Apesar do agravamento da situação epidemiológica, o secretário de Estado e Adjunto da Saúde considera que Portugal não está numa fase que implique o regresso ao estado de emergência, que colocou grande parte do país em confinamento em março, no início da pandemia.
“O estado de emergência aplica-se quando há ameaça de maior gravidade. Não é nessa fase que estamos”, referiu António Lacerda Sales, afirmando que a avaliação da situação epidemiológica deve ser “muito gradual e muito progressiva”.
Ministério da Educação quer manter escolas abertas
O ministro da Educação voltou hoje a defender a importância de manter as escolas abertas com ensino presencial, mas reconheceu que essa é uma decisão das autoridades de saúde.
Numa altura em que se assiste a um aumento das medidas restritivas para combate à covid-19 na Europa e que, em Portugal, se começa a equacionar formas de reduzir o aumento de novos casos de infeção, o ministro da Educação voltou a sublinhar a importância do ensino presencial.
“Quem tem de dizer o que tem de continuar aberto na sociedade e o que tem de fechar para travar um aumento putativo deste surto epidemiológico são as autoridades de saúde”, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues, quando questionado pelos jornalistas sobre a hipótese do encerramento de todos os estabelecimentos de ensino à semelhança do que aconteceu no passado ano letivo.
No entanto, para Tiago Brandão Rodrigues é importante manter o ensino presencial: “Eu, enquanto ministro da Educação, defendo que temos de continuar a trabalhar para que as nossas escolas nunca fechem e continuem abertas”.
“Tudo faremos para que o ensino continue a ser presencial”, afirmou à margem de uma visita aos estúdios onde decorrem as gravações do “Estudo em casa”, a antiga telescola, que começou hoje com uma nova edição, depois de cinco semanas com “aulas” na RTPMemória para consolidar e recuperar matérias do passado ano letivo.
Tiago Brandão Rodrigues recordou a experiência do ano passado que mostrou que “o ensino aprendizagem não acontece tão bem quando [os alunos] estão longe das escolas” e por isso “o ensino presencial tem de continuar a ser uma prioridade”.
O ministro considerou que as novas regras de funcionamento das escolas estão a ser cumpridas, sublinhando o empenho da comunidade educativa que “tem sido muito responsável” no cumprimento das regras e orientações emitidas pelo ministério e pela Direção-Geral da Saúde.
“Se o nosso sistema educativo com 1,4 milhões de estudantes fosse uma região, pelos números que temos da DGS, seria a região com menos casos por cem mil habitantes dos últimos 14 dias, mesmo abaixo dos Açores e da Madeira, que conhecemos terem poucos casos”.
“É importante manter as nossas crianças e jovens nas escolas” para aprender mas também para “cuidar da sua saúde mental e física”.
Tiago Brandão Rodrigues voltou a sublinhar que “nada substituiu o papel do professor presencial” e por isso o “grande objetivo” do ministério que tutela é manter as escolas abertas com ensino presencial.
Entretanto, arrancaram as gravações de novos blocos pedagógicos do “Estudo em casa”, que ajuda estudantes e professores, sendo um “complemento à escola” e “um apoio para os alunos que estiverem em casa”.
Nesta nova edição há novas disciplinas e novidades, como o 1.º e 2.º anos de escolaridade passarem agora a ter blocos distintos.
Surge três novas disciplinas: “Orientação do Trabalho Autónomo”, “Cidadania e Desenvolvimento” e “Educação Tecnológica”.
Empresas com perdas de 25% podem reduzir horário de trabalho até 33%
Empregadores com quebra de faturação igual ou superior a 25% vão poder reduzir até 33% o horário dos trabalhadores, entre outubro e dezembro, segundo a alteração ao regime de retoma progressiva de empresas em crise.
O decreto-lei hoje publicado, em Diário da República, para entrar na terça-feira em vigor, altera o apoio extraordinário à retoma progressiva de atividade em empresas em situação de crise empresarial com redução temporária do período normal de trabalho, criado em agosto passado.
Os limites máximos de redução do tempo de trabalho são alterados pelo decreto-lei, criando a possibilidade de o empregador com quebra de faturação igual ou superior a 25% poder reduzir até ao máximo de 33% a partir deste mês e até dezembro.
O regime criado em agosto previa apenas reduções de horário para quebras de faturação iguais ou superiores a 40% e iguais ou superiores 60%.
A alteração hoje publicada acrescenta, além do limite de redução de 33% para quebras de faturação iguais ou superiores a 25%, um limite de 100% de redução do PNT para empregadores com quebra de faturação igual ou superior a 75%, entre outubro e dezembro.
O Instituto do Emprego e Formação profissional (IEFP), e o serviço competente da Segurança Social, vão proceder, segundo o decreto-lei, “à verificação de eventual acumulação indevida de apoios, simultânea ou sequencial, através de troca oficiosa de informação”.
O diploma determina ainda que, com efeitos a partir de 1 de agosto, e para efeitos de fiscalização, a redução do período normal de trabalho é aferida em termos médios, por trabalhador, no final de cada mês, com respeito pelos limites máximos do período diário e semanal previstos no Código do Trabalho ou em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho aplicável.
No preâmbulo do decreto-lei hoje publicado, o Governo explica que o apoio extraordinário à retoma progressiva “está sujeito a uma permanente avaliação, designadamente do ponto de vista da sua cobertura e da sua eficácia na resposta às circunstâncias gravosas enfrentadas por uma parte relevante dos agentes” do mercado de trabalho.
O objetivo da alteração a este apoio, especifica, é a de “melhor calibrar” este instrumento, de “reforçar os apoios” aos empregadores em maior dificuldade, de “alargar o acesso” a mais empregadores, e melhorar a cobertura, e de “fortalecer os incentivos” à formação.
O diploma altera os limites máximos a observar na redução do período normal de trabalho, as regras aplicáveis à determinação da compensação retributiva devida aos trabalhadores e o regime de apoios concedidos pela Segurança Social, o conceito de situação de crise empresarial considerado no âmbito da medida e, ainda, os apoios complementares a conceder no âmbito do plano de formação complementar.
A revisão do conceito de situação de crise empresarial pretendeu alargar o acesso de mais empregadores à medida, passando a permitir a aplicação da medida por empregadores com quebras de faturação iguais ou superiores a 25%, estabelecendo neste caso um limite máximo de redução do PNT 33% que, segundo o executivo, pretende “preservar a proporcionalidade” na relação entre a situação de crise empresarial e os limites aplicáveis do ponto de vista da redução do PNT.
O diploma altera também o regime do plano de formação complementar, aumentando o valor da bolsa a que têm direito os empregadores e trabalhadores e estabelecendo que o plano de formação deve assegurar pelo menos 50 horas de formação.
O regime do apoio à retoma progressiva de atividade foi o instrumento que, em agosto, substituiu o ‘lay-off’ simplificado.
Declaração médica substitui teste negativo em regresso à escola ou emprego
A diretora-geral da Saúde esclareceu hoje que o regresso à escola ou ao emprego dos doentes assintomáticos ou com sintomas ligeiros de covid-19, após 10 dias de isolamento, depende apenas de uma declaração de alta clínica.
Até agora, o regresso destes doentes à escola ou ao local de trabalho estava dependente da apresentação de um teste negativo para o SARS-CoV-2, vírus da covid-19, mas com a atualização da norma da Direção-Geral da Saúde (DGS) que reduz o período de isolamento para 10 dias, a realização de teste deixa de ser necessária.
“O médico assistente passará a declaração necessária para aquela pessoa regressar à escola ou ao emprego”, esclareceu Graça Freitas durante a habitual conferência de imprensa sobre a covid-19 em Portugal.
Segundo a norma da DGS publicada na quarta-feira, o fim das medidas de isolamento, sem necessidade de realização de teste ao novo coronavírus, dos doentes assintomáticos ou dos que têm doença ligeira ou moderada ocorre ao fim de 10 dias, desde que, nos casos com sintomas, estejam sem usar antipiréticos durante três dias consecutivos e com “melhoria significativa dos sintomas”.
O Sindicato Independente dos Médicos alertou que a medida tem gerado dúvidas entre a população e, em particular, entre as direções das escolas, associações de pais, associações empresariais e sindicais, direções dos lares e segurança social.
Questionada sobre quais são as condições necessárias para a retoma, uma vez que o teste negativo deixa de ser um requisito, a diretora-geral explicou que o mesmo médico assistente responsável por dar alta clínica ao doente deve preencher também uma declaração que o ateste.
“A essa alta clínica corresponde o fim do isolamento em que aquela pessoa se encontrava. Volta ao seu trabalho ou volta à sua escola”, referiu.
Graça Freitas justificou também a alteração, referindo que a atualização da norma acompanha os dados mais recentes sobre a evolução da doença e a transmissibilidade do vírus, e os pareceres da Organização Mundial da Saúde e do Centro Europeu de Controlo de Doenças Infeciosas.
“A conclusão a que chegamos é que a evolução clínica é mais relevante que a evolução laboratorial para determinar se um individuo se mantém ou não se mantém infeccioso”, afirmou, acrescentando que este critério se aplica a muitas outras doenças, incluindo a gripe.
Segundo a diretora-geral, os dados mais recentes apontam para uma capacidade reduzida de transmissão do novo coronavírus ao fim de um determinado período de tempo nos casos de doença ligeira ou assintomática, mesmo que o vírus continue a ser detetado em testes.
“Já se sabia que isso provavelmente se devia a partículas virais que ficavam no seu trato respiratório superior, mas que essas partículas virais não tinham capacidade de infetar outras pessoas”, explicou, sublinhando que isto acontece a partir do oitavo dia e até ao décimo dia.
De acordo com a mesma norma da DGS, os casos de doença grave ou crítica têm de permanecer em isolamento 20 dias desde o início de sintomas, o mesmo tempo definido para os doentes que tenham problemas de imunodepressão grave, independentemente da gravidade da doença.
A DGS sublinha ainda que no caso de profissionais de saúde ou prestadores de cuidados de elevada proximidade, de doentes que vão ser admitidos em lares ou unidades de cuidados continuados ou paliativos ou doentes que vão ser transferidos nas unidades hospitalares para áreas não dedicadas, será preciso sempre um teste negativo para que o isolamento seja considerado completo.
Portugal já fez mais de três milhões de testes
Portugal já realizou mais de três milhões de testes à covid-19 desde o início da pandemia, adiantou hoje o secretário de Estado da Saúde, António Lacerda Sales, destacando também a capacidade hospitalar e os equipamentos de proteção individual (EPI).
“O Serviço Nacional de Saúde (SNS), apesar das dificuldades e da sobrecarga que este momento representa, está preparado para continuar a dar resposta. Já fizemos mais de três milhões de testes à covid-19 em Portugal e temos hoje 798 camas em unidades de cuidados intensivos, das quais 250 dedicadas à covid, com uma ocupação de 66%, isto é, 165 doentes. A reserva nacional de EPI é hoje de 29 milhões de artigos”, afirmou o governante na conferência sobre a evolução da situação epidemiológica.
António Lacerda Sales sublinhou também que a dispensa de medicamentos em proximidade “continua no âmbito da resposta já iniciada em março/abril” e que a definição de unidades hospitalares livres de covid já foi efetuada pelas administrações regionais de saúde.
Perante o agravamento da pandemia em Portugal e na Europa, a “saúde pública está a ser reforçada com recurso à articulação com as escolas, nomeadamente alunos dos cursos de medicina e de enfermagem”, segundo o secretário de Estado, que vincou que estes jovens irão apoiar as respetivas unidades na realização de “inquéritos epidemiológicos e em bolsas de rastreadores”.
“Continua a ser preciso responsabilidade na nossa ação individual na minimização do risco coletivo. O cansaço de todos é legítimo, mas não pode legitimar o nosso fracasso. Continuamos a depender de todos”, acrescentou Lacerda Sales.
