O primeiro-ministro anunciou esta quarta-feira investimentos de 103 milhões de euros destinados à eficiência hídrica no Algarve, sublinhando que a taxa de execução dos investimentos previstos no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) está apenas nos 05%.
“Além de todos aqueles que já estão hoje previstos no âmbito do PRR e no âmbito de outros investimentos que são financiados, nomeadamente, pelo Fundo Ambiental, o Governo decidiu um reforço de novos investimentos no montante de 103 milhões de euros, destinados à região do Algarve”, disse Luís Montenegro.
O primeiro-ministro falava aos jornalistas após a reunião da Comissão Permanente de Prevenção, Monitorização e Acompanhamento dos Efeitos da Seca, em Faro, que contou ainda com a presença da ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, e do ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes.
O lançamento de estudos para avaliar o potencial hídrico das bacias hidrográficas do Algarve, nomeadamente a bacia hidrográfica do Alportel, e o estudo para avaliação de disponibilidades hídricas subterrâneas na região do Algarve, terão uma comparticipação de 66 milhões de euros, oriundos do Programa Operacional Regional do Algarve.
Para o reforço de medidas de eficiência hídrica no perímetro hidroagrícola de Silves-Lagoa-Portimão, no barlavento (oeste) algarvio, está previsto um investimento de 27 milhões de euros.
O reforço de medidas de eficiência hídrica no abastecimento público em baixa e de medidas para o uso de água residual tratada será de 10 milhões de euros, acrescentou.
Estes instrumentos de financiamento vão completar os restantes já assegurados, em particular os 237,4 milhões de euros previstos no Plano de Recuperação e Resiliência, que, segundo o primeiro-ministro, “têm uma baixa taxa de execução”.
“Estamos apenas com 05% de execução no âmbito deste volume de investimentos e é também decisão do Governo tomar medidas para acelerar a execução” destas verbas, relativas, entre outras medidas, à tomada de água no Pomarão e à futura dessalinizadora.
Com a dotação de 15,6 milhões de euros do Fundo Ambiental, para mitigação da situação de contingência ainda em vigor, e com o investimento de 10 milhões de euros do Turismo de Portugal na campanha de sensibilização para o uso responsável da água, está em causa um pacote global de 366 milhões de euros de investimentos a realizar no setor da água no Algarve.
Em Faro, o primeiro-ministro anunciou ainda uma iniciativa interministerial, sob o lema “Água que une”, que “vai desenhar uma nova estratégia da água para os próximos anos”.
De acordo com um comunicado do Ministério da Agricultura e Pescas, a estratégia, que será apresentada até ao fim do ano, inclui um novo Plano Nacional da Água (PNA 2025) e será financiada através de diversos instrumentos, nomeadamente PT2030, PRR e Fundo Ambiental.
Em paralelo, será desenvolvido um plano de armazenamento e de distribuição eficiente da água para a agricultura (REGA), promovido por aquele ministério, que será articulado com o PNA.
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