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Nacional

Faculdade de Direito abre processo disciplinar a professor que participou em ações contra assédio

Em causa está o facto de o professor auxiliar ter referido, em reunião de Conselho Pedagógico, que existem pressões de professor sobre a Associação Académica para abafar casos de assédio.

10:39 29 Abril, 2022 12:04 29 Abril, 2022
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
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A Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) instaurou um processo disciplinar, por ordem do reitor da instituição, ao professor assistente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Miguel Lemos. O professor, autor das propostas de criação de uma comissão paritária de alunos e professores para investigar o assédio na escola e de um canal de queixa, foi notificado esta semana, de acordo com o “Diário de Notícias”.

Informo que no dia de ontem fui notificado pela Reitoria da ULisboa de um processo disciplinar contra mim por referências a alegadas pressões à AAFDL. Quero garantir que tudo farei para que se esclareçam todos os factos não me deixando intimidar por estes expedientes. #FDUL pic.twitter.com/NZmDzopBlX

— Miguel de Lemos (@migueldelemos) April 28, 2022

Em causa estão as alegações de Miguel Lemos. Segundo afirmou, há pressões sobre a direção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa (AAFDL), por parte de um professor da FDUL “para que determinados assuntos não fossem discutidos em público”. As declarações foram proferidas em duas reuniões do Conselho Pedagógico (CP), órgão do qual Miguel Lemos faz parte.

Esta entrevista da Profª Ferreira Leite sobre a #FDUL merece ser vista. Destaco a parte em que refere o exagero no que toca ao temor/medo dos alunos. Comungo da mesma visão. Não há que ter medo, muito menos agora. A vítima não pode ser a parte mais fraca!https://t.co/BXamNmSPZm

— Miguel de Lemos (@migueldelemos) April 20, 2022

“Tive notícia de que alguns professores teriam abordado a direção da AAFDL, relativamente à discussão pública de casos de assédio na nossa faculdade. Permitam-me, quanto a este ponto, a ironia: ainda que todos os conselhos sobre o futuro profissional dos alunos sejam válidos, bem como preocupações com cuidados a ter na sua vida académica, estes “veja lá não se prejudique”, estes “tenha cuidado há coisas de que é melhor não falar” no contexto de publicitação de casos de assédio moral e sexual só podem ser entendidos, e são, como formas de pressão e tentativa de encobrimento de uma realidade que, infelizmente, marca a vida académica da nossa escola. Estas abordagens são (…), elas mesmas, formas de assédio”, lê-se numa das atas da reunião. Numa outra reunião, a 7 de março, o professor indica o nome do professor que terá realizado as alegadas pressões.

Ignorância sobre o q é assédio sexual! Exemplo de um Professor da #FDUL, presidente de um dos seus órgãos, a subsumir a realidade ampla do assédio sex. a ESTES tipos penais para concluir que não conhecia casos! Os ignorantes combatem-se com pedagogia (não se discute com eles!). pic.twitter.com/8uEsK3Gu94

— Miguel de Lemos (@migueldelemos) April 22, 2022
  • Texto: Expresso, jornal parceiro do POSTAL

Manifestação contra o assédio Universidade de Lisboa: PRESENTE! #ulisboa #FDUL pic.twitter.com/czHesaV4bI

— Miguel de Lemos (@migueldelemos) April 7, 2022
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