O primeiro-ministro defendeu que 2024 foi “um ano de viragem e de mudança” e assegurou que a “nova política de baixar os impostos e valorizar os salários e as pensões” está a ser realizada “com rigor e equilíbrio orçamental”.
Na sua primeira mensagem de Natal enquanto primeiro-ministro, Luís Montenegro inclui nas prioridades para o futuro a promoção de uma “imigração regulada” e o combate à criminalidade – sem ligar os dois temas -, a par do reforço dos serviços de saúde, educação, transportes e da execução do “maior investimento em habitação pública desde os anos 90”.
O primeiro-ministro considerou que o governo PSD/CDS-PP que lidera desde 02 de abril “trouxe novas prioridades e novas opções”, numa mensagem gravada na residência oficial, em São Bento, e esta quarta-feira transmitida pela RTP.
“Não viemos para olhar ou criticar o passado. Viemos para cuidar do presente e construir o futuro”, afirmou.
Montenegro passou em revista várias decisões do executivo, como a valorização salarial geral e de várias carreiras, medidas específicas para jovens e idosos, e deixou uma garantia sobre as contas públicas.
“Esta nova política de baixar os impostos e valorizar os salários e as pensões é realizada com rigor e equilíbrio orçamental. E é um elemento de política económica e social”, referiu.
O primeiro-ministro assegurou que Portugal “é um referencial de estabilidade e um país de oportunidades” num “mundo em convulsão” e “numa Europa apreensiva com a estagnação da Alemanha e o défice e o endividamento da França”.
Na parte mais virada para o futuro, Montenegro afirmou que o Governo pretende “continuar a reforçar os serviços de saúde e a garantir uma escola pública de qualidade, desde a creche até à universidade, sem esquecer o ensino profissional e tecnológico”.
Melhorar os transportes públicos e executar “o maior investimento em habitação pública” desde os anos 90 são outras das promessas, numa mensagem em que também se refere às políticas de imigração e de segurança.
“Vamos promover uma imigração regulada para acolher com dignidade e humanismo aqueles que escolherem viver e trabalhar no nosso país”, referiu Montenegro.
Mais à frente, o primeiro-ministro prometeu o combate à “criminalidade económica, o tráfico de droga e a criminalidade violenta”.
“Somos um dos países mais seguros do mundo, mas temos de salvaguardar esse ativo para não o perdermos”, reiterou.
O chefe do Governo defendeu que “Portugal tem tudo para vencer e criar mais riqueza”, determinante para conseguir “juntar os pais e os avós com os filhos e netos de Portugal em Portugal” e para “continuar a salvar o Estado Social, cumprindo a essência da democracia e da justiça, que é a igualdade de oportunidades”.
Na mensagem em que começou por desejar festas felizes a todos os portugueses, o primeiro-ministro deixou “uma palavra especial” aos que estão sozinhos e desprotegidos, às vítimas de violência – “em particular as muitas mulheres e crianças que vivem ou viveram o terror desumano do ataque à sua dignidade” -, aos doentes, desempregados, presos e aos que vivem em situação de pobreza.
“Saúdo também os que estão a trabalhar nos hospitais, nas forças de segurança, nas instituições sociais, nos bombeiros, na comunicação social e em todas as demais atividades que permitem o bem-estar de todos nestes dias”, disse, reiterando o reconhecimento aos soldados que se encontram ausentes do país e integram as Forças Nacionais Destacadas em missões de paz e segurança.
Montenegro terminou a mensagem recordando várias efemérides que se assinalaram em 2024, como os 500 anos do nascimento de Luís de Camões e da morte de Vasco da Gama, os 50 anos do 25 de Abril e os 90 e 100 anos de nascimento de Francisco Sá Carneiro e Mário Soares, “dois artífices da democracia”.
“O Governo acredita na capacidade de superação de todos vós, no vosso espírito de solidariedade e tolerância. Trabalhamos juntos para não deixar ninguém para trás”, concluiu.
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Portugal tem imagem de segurança para o exterior que deve ser preservada, diz PSD
O vice-presidente do PSD Carlos Coelho afirmou que Portugal tem um “património de imagem de segurança” no exterior que deve ser preservado e rejeitou que o partido decida operações policiais.
Numa reação à mensagem de Natal do primeiro-ministro e líder do PSD, Carlos Coelho elogiou o discurso de Luís Montenegro e destacou o seu discurso “de esperança no futuro próximo”.
“Portugal tem relativamente a outros países um património de imagem de segurança que nós temos que preservar, temos que respeitar e temos que manter”, afirmou Carlos Coelho, respondendo a questões dos jornalistas sobre a polémica operação policial no Martim Moniz, acusada por vários setores de ser uma ação ao serviço do principal partido do governo.
“Portugal é um Estado de direito democrático. Não são os partidos e nem sequer é o governo que decide quando são necessárias operações de natureza policial, são as forças de segurança face às análises de risco e aos dados que têm”, disse Carlos Coelho.
A operação policial da semana passada visou a fiscalização da rua do Benformoso, em Lisboa, onde há muitos imigrantes e o Chega já veio afirmar que o governo está a seguir política que o partido defende.
Contudo, para Carlos Coelho, “os partidos da oposição fazem sempre uma crítica que toca o 8 e o 80” em relação ao governo: “ou criticam tudo ou dizem que está a seguir a sua política”.
Sobre a mensagem de Luís Montenegro, Carlos Coelho destacou que o discurso de Natal “reflete aquilo que o Governo tem feito, com particular destaque para a aprovação do Orçamento de Estado, que é o primeiro em muitos anos que não tem aumento de impostos”.
Trata-se, afirmou, de “uma declaração que, em vez de olhar para o passado, olha para o futuro com uma mensagem de esperança”.
Nos votos para o próximo ano, Carlos Coelho destaca as promessas de “melhoria dos serviços de saúde e dos serviços de educação, imigração regulada, mobilidade verdade e melhores transportes públicos e o maior investimento em habitação pública desde há muitos anos”.
PS diz que mensagem do primeiro-ministro contrasta com realidade e com a do PR
A líder parlamentar do PS afirmou que a mensagem de Natal do primeiro-ministro “contrasta com a realidade”, com as medidas tomadas pelo Governo que “cavalgam uma perceção de insegurança” e com a opinião do Presidente da República.
“Não vale a pena traçar um quadro eleitoralista de um país que não é o que os portugueses conhecem”, acusou Alexandra Leitão, numa reação à mensagem de Natal do primeiro-ministro na sede nacional do PS, no Largo do Rato, em Lisboa.
Para a líder parlamentar do PS, a mensagem de Natal de Luís Montenegro contrasta com a de Marcelo Rebelo de Sousa, que num artigo no Jornal de Notícias, esta quarta-feira publicado, defendeu ser necessário “promover a igualdade e afastar as exclusões”.
“Foi a mensagem do Presidente da República com a qual o PS não podia estar mais de acordo”, destacou.
Pelo contrário, acusou, o Governo PSD/CDS-PP “cavalga uma perceção de insegurança que não é real e aproveita para entrar numa deriva de populismo totalitário”.
IL acusa Montenegro de fazer um “discurso muito afastado nas necessidades do pais”
O presidente da Iniciativa Liberal acusou o primeiro-ministro de ter feito “um discurso muito afastado das necessidades do país” durante a sua mensagem de Natal e apontou a Saúde, Educação e Habitação como “falhanços claros” do Governo.
“O país precisa de mudança a sério e este discurso, que é um discurso que parece contente, enfim, com aquilo que foi fazendo, é um discurso muito afastado das necessidades do país, é um discurso muito afastado da vida dos portugueses”, afirmou Rui Rocha, no Porto, numa reação àquela que foi a primeira mensagem de Natal de Luis Montenegro enquanto primeiro-ministro.
Para Rui Rocha, Luís Montenegro falou um país que “é um oásis” mas “é um oásis em que só vive o primeiro-ministro e o Governo da Aliança Democrática (AD), os portugueses vivem em condições que não são aquelas que constam do oásis que o primeiro-ministro quer apresentar”.
Rui Rocha enumerou ainda os “falhanços claros” do Governo: “A Saúde, a Educação, eu vi a reação do PSD ao discurso do primeiro-ministro, mas vem falar da Saúde e da educação como se alguma coisa tivesse melhorado, está tudo na mesma ou pior”.
“Como é possível apresentar alguma coisa num discurso em que se diz que se melhorou alguma coisa na Saúde e na Educação? São falhanços claros deste Governo da AD. Depois a habitação. Tivemos agora notícias em que se diz que a habitação, agora no 3.ª trimestre subiu 10%”; apontou.
Questionando “como é que é possível fazer um discurso auto-elogioso quando nada de essencial mudou e muitas coisas pioraram, quanto mais não seja porque passou tempo e nada se resolveu”, Rui Rocha referiu também a necessidade de diminuir a carga fiscal e de fazer reformas no Estado, considerando que a mensagem desta noite denota a falta de capacidade do atual Governo.
Isto porque, disse, o primeiro-ministro apresentou-se “aos portugueses com um projeto político esgotado”.
“É como se a aprovação do Orçamento [do Estado] na generalidade em outubro tivesse esgotado toda a capacidade política do Governo”, disse.
E continuou: “É uma questão de energia e é uma questão de ambição e o país precisa (…) de reformar o Estado, o Estado não pode continuar a consumir recursos que são necessários para o país avançar”.
Segundo o líder da IL “o Estado tem que se focar nas suas funções essenciais, o Estado não pode desperdiçar mais recursos e essa vontade reformista nós não a vemos na AD nem no discurso de Luis Montenegro”.
A necessidade de diminuir a carga fiscal foi outro ponto abordado pelo presidente da IL: “O pais precisa de ter menos impostos, uma carga fiscal mais baixa para todos, não é só para alguns, é evidente que os jovens são muito importantes (…)mas e os outros como é que vão encarar a partir de janeiro a sua vida quando os impostos que prometeram mais baixar não baixam”, questionou.
“As empresas precisam de ser competitivas, nós estamos num cenário internacional muito complicado e continuamos a discutir uma descida de 1% no IRC quando vamos entrar num momento internacional em que é preciso simplificar processos, é preciso acelerar o país, é preciso acelerar a capacidade económica que temos”, alertou.
BE diz que Governo devia “pedir desculpas ao país” por ações policiais como a do Martim Moniz
O Bloco de Esquerda (BE) afirmou que o Governo devia “pedir desculpas ao país” e reconhecer que a operação policial no dia 19 no Martim Moniz, em Lisboa, foi “uma ação politicamente motivada”.
“O governo reconhece que Portugal é um país seguro, no entanto, tratar as pessoas com dignidade e humanismo não é encostá-las à parede como vimos nas operações dos últimos dias”, afirmou Aliyah Bhikha, da comissão política do BE, em reação à mensagem de natal do primeiro-ministro, Luís Montenegro.
Na primeira mensagem de Natal enquanto chefe de governo, Luís Montenegro incluiu nas prioridades para o futuro a promoção de uma “imigração regulada” e o combate à criminalidade – sem ligar os dois temas -, a par do reforço dos serviços de saúde, educação, transportes e da execução do “maior investimento em habitação pública desde os anos 1990”.
“Entramos em 2024 e saímos de 2024 com uma crise tanto na habitação como na saúde cada vez mais agravada. O Bloco de Esquerda tem apresentado propostas diversas e sabemos que faria um caminho diferente do que tem sido feito”, disse Aliyah Bhikha, numa curta declaração aos jornalistas.
Na mensagem de natal, Luís Montenegro passou em revista várias decisões do executivo, desde que tomou posse em abril, e fez referência às políticas de imigração e de segurança: “Vamos promover uma imigração regulada para acolher com dignidade e humanismo aqueles que escolherem viver e trabalhar no nosso país”.
Para o Bloco de Esquerda, tratar as pessoas “com dignidade e humanismo seria reconhecer” que a operação do passado dia 19 na rua do Benformoso, no Martim Moniz, “foi uma ação politicamente motivada e pedir desculpa ao país”.
Mensagem do PM “não cola com a realidade e dificuldades” dos portugueses, diz PCP
O PCP considerou que, na mensagem de Natal, o primeiro-ministro, Luís Montenegro, descreveu “um país ao contrário” do verdadeiro e que “não cola com a realidade e com as dificuldades de milhões de portugueses”.
“A mensagem do senhor primeiro-ministro é uma mensagem que fala de um país ao contrário daquele em que nós vivemos. É uma mensagem que não cola com a realidade e com as dificuldades de milhões de portugueses”, considerou Jaime Toga, membro da Comissão Política do Comité Central do PCP.
Falando aos jornalistas no Centro de Trabalho do Porto, o dirigente comunista considerou também que a mensagem de Luís Montenegro “não augura nada de positivo, porque se não se identificam os problemas, não se é capaz de resolver os problemas como há necessidade de se fazer”.
Jaime Toga tinha começado a sua intervenção recordando que Portugal “tem dois milhões de pessoas a viver abaixo do limiar da pobreza, dos quais 300 mil são crianças”, bem como “um milhão de reformados que recebem pensões de miséria”.
“Mas ao mesmo tempo, os principais grupos económicos acumulam 32 milhões de euros de lucros por dia”, assinalou ainda, apontando depois, numa referência à menção, por Luís Montenegro, da necessidade de criar riqueza, que “o país tem uma necessidade, acima de tudo, de distribuir riqueza”.
Já questionado sobre a menção a um “ano de viragem” feita por Luís Montenegro, Jaime Toga considerou que o problema não está “em mensagens e discursos”, mas sim na “resposta aos problemas com os quais o povo português está confrontado”.
“Não é possível haver uma viragem na vida nacional se não há um aumento de salários capaz de repor o poder de compra” ou se não houver “respostas no Orçamento do Estado”, que considerou estar feito para “responder aos interesses dos grupos económicos, os tais que acumulam 32 milhões de euros por dia”.
Livre atribui “nota negativa” ao discurso de Montenegro
Paulo Muacho, representante do Livre, criticou a mensagem de Natal apresentada por Luís Montenegro, afirmando que o líder político “tentou pintar um cenário positivo”.
No entanto, Muacho destacou que o Livre atribui “uma nota muito negativa” ao discurso e manifesta “muitas reservas em relação àquele que tem sido o trabalho deste governo e às medidas que ainda virão”.