Montenegro diz que IVA zero tem efeito inexistente ou simbólico. Preferia descida do IRS
“Comprovei hoje que não só o efeito não se fez sentir como em alguns produtos houve quem me transmitisse que os preços subiram ontem”
Política
Atualidade política portuguesa, decisões governamentais, debates, análises e temas que influenciam a vida pública.
Quarteira comemora os 49 anos da Revolução dos Cravos com música de Afonso Dias
O 25 de Abril volta a ter um programa comemorativo na freguesia de Quarteira
Biblioteca Municipal de Lagoa recebe conferência sobre presos políticos algarvios
É a 7.ª conferência de oito palestras realizadas no âmbito do ciclo “A História do Algarve Vai à Biblioteca”, todas ministradas pela investigadora, formadora e docente Maria João Raminhos Duarte
Aproximação da data comemorativa do 25 de Abril – 1974: Momentos de reflexão para a Cidadania | Por Ludgero Faleiro
Artigo de opinião da autoria do professor Ludgero Faleiro: “É preciso viver-se e não apenas ouvir-se o imperfeito e mentiroso homem para depois, afirmar-se algo como sendo a verdade absoluta!”
Iniciativa Liberal acompanha com preocupação a mais recente polémica do CHUA
Os Núcleo Territoriais de Faro, Loulé, Silves, Albufeira e Portimão da Iniciativa Liberal acompanham com enorme preocupação as denúncias de alegados erros e negligência no serviço de cirurgia do Hospital de Faro
António Guterres não está surpreendido por ser espiado pelos Estados Unidos da América
“O secretário-geral está nestas funções há bastante tempo, já esteve na política e é uma figura pública há muito tempo, e não está surpreendido com o facto de alguns o espiarem e de que as suas conversas privadas sejam escutadas”
Vitorino canta a liberdade no 25 de Abril em Albufeira
Vitorino sobe ao palco com o mesmo respeito pelo público aprendido com aqueles com quem, inicialmente o partilhou: José Afonso e Adriano Correia de Oliveira
Rússia retira credenciais a cônsul honorário português em Nizhni Novgorod. Em janeiro cônsul da Rússia perdeu autorização para exercer funções em Faro
Decisão pode ser uma retaliação, após Bruno Valverde Coto ter igualmente perdido a autorização do Governo português para exercer funções como cônsul honorário da Rússia em Faro, alegadamente por concessões de ‘vistos gold’ no âmbito da sua atividade imobiliária
Lagoa: Governo disponível para preservar Alagoas Brancas mas decisão cabe à autarquia
Em 2017, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas considerou “não existirem valores” ambientais que justificassem que a zona fosse classificada como área protegida de âmbito nacional, “entendendo que caberia ao município um processo de criação de área protegida local, o que não sucedeu”
Marcelo promulga isenção do IVA no cabaz alimentar
A lista inclui legumes, carne e peixe nos estados fresco, refrigerado e congelado, assim como arroz e massas, queijos e iogurtes e frutas como maçãs, peras, laranjas, bananas e melão, entre outros.
Governo sensibiliza emigrantes portugueses para registo acessível das suas propriedades
Processo é gratuito e não acarreta aumento de impostos, com a vantagem de assegurar a titularidade das suas propriedades, uma vez que a inscrição nas Finanças apenas importa para efeitos tributários e não garante os direitos de propriedade
TAP: Costa considera email ‘gravíssimo’ e que ‘mereceria demissão na hora’
António Costa referiu que “não conhecia” esse email “e, se tivesse conhecido, teria obrigado o ministro [das Infraestruturas, Pedro Nuno Santos] a demiti-lo, na hora”
Costa na Coreia do Sul com agenda económica que incluí projetos fotovoltaicos no Algarve
Visita de António Costa à Coreia do Sul, que foi adiada várias vezes por causa da pandemia da covid-19, “quebra um interregno de 23 anos”, altura em que o então chefe do Governo português, António Guterres, esteve neste país.
É triste que não haja um punho que bata nesta mesa, uma voz que se erga, um grito que diga: JÁ CHEGA! | Por Mendes Bota
PERCEPÇÕES… E REALIDADES (17). A opinião de Mendes Bota, antigo presidente da Câmara Municipal de Loulé, parlamentar e diplomata da União Europeia
Câmara de VRSA investe 750 mil euros para requalificar Centro de Alto Rendimento
Mário Rola, diretor do CAR de VRSA revela que, em 2022, passaram pelo centro 45 mil utilizadores. “Somos o centro de alto rendimento que recebe mais medalhados olímpicos para estágios. Neste momento estamos a umas 6000 inscrições de igualar os números de 2019”
Município de Vila Real de Santo António entra em ‘braço de ferro’ contra a Infraestruturas de Portugal
O que está em causa é a reposição da circulação no cruzamento da Estrada Nacional 125 (EN125) para Santa Rita. A autarquia tentou pedir com “jeitinho” uma rotunda, mas um litígio, entre a Infraestruturas de Portugal, SA e a subconcessionária da via Rotas do Algarve Litoral, faz arrastar o problema
Trocar alhos por bugalhos: as equívocas declarações do primeiro-ministro no anterior debate parlamentar | Luís Gomes na Tribuna Parlamentar
A opinião de Luís Gomes, deputado do PSD eleito pelo Algarve: “Bem conhecemos as qualidades retóricas de António Costa, mas agora ter o descaramento de, em pleno parlamento, mentir aos portugueses, parece-me inaceitável”
Assegurar habitação acessível e a atividade económica | Luís Graça na Tribuna Parlamentar
A opinião de Luís Graça, deputado do PS eleito pelo Algarve: “A direita partiu o ‘melão’ antes deste amadurecer e agora queixa-se que sabe a pepino”
Ciberataque deixa Câmara de Odemira muito condicionada
Presidente da autarquia explicou que o ataque afetou “todo o sistema digital da câmara municipal, todas as unidades orgânicas e todos os serviços municipais”
Ministro admite alargar interrupção voluntária da gravidez a cuidados de saúde primários
Deu como exemplo a situação nas regiões do Alentejo e do Algarve, em que, independentemente de haver ou não acesso à IVG, as mulheres procuram-no noutras regiões do país
Hoteleiros do Algarve pedem ao Governo para fazer de tudo para evitar greve no SEF
A Associação de Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve advertiu para as “consequências brutais” que as greves destes trabalhadores podem ter na atividade turística ao coincidir com o período da Páscoa, quando é esperado um maior afluxo de turistas na região
Castelo de Castro Marim carece de urgente reabilitação. Ministra da Coesão Territorial garantiu apoio à autarquia
Trata-se de um extenso conjunto de intervenções, dividido em várias fases – consolidação do anel viário, consolidação da estrutura amuralhada, reabilitação e refuncionalização do interior do Castelo, cujo investimento ascenderá no todo os 10 milhões de euros
Costa promete mais casas para estudantes
Admitiu que o acesso ao alojamento é, atualmente, “a maior barreira para o acesso ao ensino superior” e defendeu que está a ser feito um “esforço enorme e que o país tem de ser bem-sucedido”
Autarquia de VRSA apresenta providência cautelar para reabrir acesso à EN125
Para a autarquia, a solução definitiva para a resolução do problema da segurança naquele local passa pela construção urgente de uma rotunda, como está previsto no plano global de requalificação da EN125, obra que não avançou devido ao facto de a Infraestruturas de Portugal, SA se encontrar em litígio com a subconcessionária da via, Rotas do Algarve Litoral
Deputados sociais-democratas querem saber quando será possível adquirir de novo o passe ferroviário para a linha do Algarve
Segundo os parlamentares “quem pretenda adquirir o passe ferroviário naquela região pode fazê-lo mas não tê-lo já que as impressoras da CP onde o mesmo é impresso não funcionam há cerca de dois meses”
Novo caso TAP: ex-administrador recebe 1,35 M€ em acordo pré-reforma que advogados querem recuperar
Divulgado por Mariana Mortágua, deputada do BE, durante a audição de Gonçalo Pires, administrador financeiro que não soube explicar ao pormenor as ilegalidades cometidas, mas avança que a TAP deu conta do erro e vai avançar para tribunal
Lei da eutanásia aprovada pela quarta vez no Parlamento
A nova lei da eutanásia estabelece que o suicídio medicamente assistido passa a ser a regra geral. Exceções só serão admitidas para doentes sem autonomia
Pesca do Polvo do Algarve: Comité de Cogestão aprovado pelo Parlamento
Cogestão em pescas foi definida como um “regime de gestão partilhada dos recursos vivos e dos meios necessários à sua captura e aproveitamento económico, o qual visa a gestão sustentável dos recursos e a concretização do princípio da máxima colaboração mútua”
António Costa sobre a habitação: “É difícil fixar a nova geração em Portugal”
Garantiu que o Governo vai aumentar a oferta de habitação pública através da construção de 26 mil fogos até 2026 mas que também quer incentivar e mobilizar os privados para que os proprietários coloquem as suas casas no mercado de arrendamento
LIXARTE: Pressão crescente sobre a Ria Formosa e Ecossistemas preocupa o deputado Alexandre Pereira
É preciso “evitar a todo o custo o colapso desta Maravilha Natural de Portugal!”, alerta o deputado municipal do PAN de Olhão
Vereadores do PSD passam a ter gabinete de atendimento ao munícipe em Olhão
O PSD Olhão considera esta atribuição “uma conquista histórica, que reconhece e dignifica o papel da oposição na defesa dos interesses dos munícipes olhanenses”
Senhorios com rendas antigas deixam de pagar IRS e IMI
Haverá também isenção de IRS para mais-valias de vendas ao Estado e para amortização de crédito de dependentes
“Inspire-se no Buda e cale-se” diz Santos Silva para André Ventura
Ventura concluiu: “Nunca ficarei calado enquanto os portugueses lá fora estiverem a sofrer”
Desafios e soluções na habitação dos estudantes universitários no Algarve | Por Mariana Marques
Artigo de opinião de Mariana Marques, vice-presidente da JSD/Algarve: “A questão da habitação no ensino superior dever ser tratada como uma questão prioritária e estratégica pelas instituições de ensino mas também deve ser preocupação do poder local”
Eutanásia só poderá ocorrer se suicídio assistido for impossível
A morte medicamente assistida só poderá ocorrer através de eutanásia se o suicídio assistido for impossível por incapacidade física do doente, estabelece o novo diploma que será votado na sexta-feira no parlamento. “A morte medicamente assistida só pode ocorrer por eutanásia quando o suicídio medicamente assistido for impossível por incapacidade física do doente”, é estabelecido…
PS propõe cogestão para sustentabilidade e valorização do polvo no Algarve
O projeto de resolução do PS vai ser discutido e votado no parlamento na sexta-feira, na sequência do apelo de organizações não-governamentais na área do ambiente, cientistas, associações de pescadores e organizações de produtores
VRSA: Penhoras de empréstimos contraídos pela SGU colocam em risco património municipal
Situação compromete diversos ativos municipais, como são os casos do edifício da Câmara Municipal, o direito de superfície do Complexo Desportivo de VRSA e o Parque de Campismo Municipal de Monte Gordo que, à data, foram dados como garantias
Autarca de Ferragudo e porta-voz de petição contra aumento da capacidade do porto de cruzeiros de Portimão pede estudo de viabilidade
Petição lançada em 2020 contra o aumento da capacidade do porto de cruzeiros de Portimão, que conta com mais de 4.000 signatários, e pretende ver acautelados aspetos como a preservação dos valores naturais e paisagísticos da margem esquerda da foz do rio Arade, assim como os meios económicos para o efeito
Presidente da Junta de Ferragudo pede estudo de viabilidade económico-financeira para cruzeiros em Portimão
Luís Alberto é o porta-voz de uma petição lançada em 2020 contra o aumento da capacidade do porto de cruzeiros de Portimão, que conta com mais de 4.000 signatários
PS diz estar a reconciliar portugueses com as maiorias absolutas
“Só não temos tido mais sucesso porque eles [partidos da oposição] não querem. E é pena que não queiram mais vezes”
Humza Yousaf é o novo primeiro-ministro da Escócia
Humza Yousaf é o primeiro indivíduo pertencente a uma minoria étnica a assumir o cargo
Bloqueio de cruzamento da EN125 em Vila Real Santo António agravou segurança, alerta o presidente da Câmara de Vila Real de Santo António
O autarca exigiu uma “intervenção urgente” para reverter a situação, até ser construída uma rotunda no local, como previsto nos planos de requalificação da estrada
Marcelo e Costa reúnem-se com presidentes de Cuba e Costa Rica
A cimeira constitui uma oportunidade para encontros bilaterais de alto nível. Segundo fonte do gabinete do primeiro-ministro, António Costa teve também este sábado conversas com os presidentes do Paraguai, da Bolívia, Honduras e Uruguai
Função pública vai ter novo aumento salarial de 1% este ano
Em janeiro deste ano, a base remuneratória da administração pública aumentou de 705 euros para 761,58 euros (cerca de 8%)
Geração de 70 e a sociedade atual | Por Ludgero Faleiro
Artigo de opinião da autoria do professor Ludgero Faleiro: “Portugal está a atravessar um período político-socio-económico e até mesmo cultural que nos faz ‘recuar’ a este tipo de reacção intelectual da geração de 70, no século XIX”
Creches: Chega propõe compensação financeira a crianças sem direito a vaga gratuita
O Chega, o PAN e o PSD vão propor projetos de resolução relativamente à gratuitidade das creches, alegando que a lei não é clara em muitas instâncias e não inclui todas as crianças de famílias que necessitam de apoio
PAN introduz projeto para regulamentar Inteligência artificial escrito pelo ChatGPT
O ChatGPT funciona como uma conversa. O utilizador faz uma pergunta ou uma declaração e o programa dá uma resposta.
Apoio até 200 euros para a renda será pago “até ao dia 20 de cada mês”
Este apoio tem efeitos retroativos a 1 de janeiro passado e vai manter-se até ao final de 2028
PS pede inspeções regulares a ciclomotores e motociclos ao Governo
Este grupo de deputados do PS salienta que “a sinistralidade rodoviária é, desde há muito, um problema importante na sociedade portuguesa”, já que se registam “elevadas taxas de sinistralidade e mortalidade nas estradas”
Costa: “arrendamento coercivo já está previsto e foi promulgado por Cavaco, sábio dos sábios”
O líder do executivo salientou que “este diploma de 2014 foi assinado não por três marxistas ignorantes, mas por três pessoas sábias” e “nenhuma delas marxista”