Marcelo vai propor hoje ao parlamento renovar estado de emergência em Portugal
Presidente da República vai propôr hoje ao parlamento renovar a declaração do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias
Presidente da República vai propôr hoje ao parlamento renovar a declaração do estado de emergência em Portugal por mais 15 dias
Segundo o executivo, “as medidas a adotar pelo Governo têm de respeitar os limites impostos pelo decreto do Senhor Presidente da República e este depende da autorização da Assembleia da República”
Leia no POSTAL esta sexta feira distribuído com o semanário EXPRESSO
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Integram o CCISP todos os institutos superiores politécnicos públicos bem como as escolas superiores não integradas e as universidades dos Açores, Algarve, Aveiro e Madeira
A iniciativa “Natal no comércio local” decorrerá entre um de dezembro e cinco de janeiro nos estabelecimentos comerciais de Lagos aderentes ao “Concurso de Montras de Natal”
A medida pretende incentivar os produtores da bebida a produzir mais e incentivar também a produção e aproveitamento do medronheiro
Os bloquistas dizem que “o desassoreamento da barra e canais adjacentes, de forma profunda e eficaz, tem vindo a ser sucessivamente adiado pelo governo, o que está a conduzir a um bloqueio quase total da barra”
PSD aplaude nota pública do município em que anunciou “subsídios diretos aos comerciantes e empresários do Concelho”
Estarão em análise assuntos como a eventual prorrogação do estado de emergência, um balanço das medidas tomadas até agora e a tendência da evolução da covid-19 no país
“A verdade acaba sempre por prevalecer. Quase 90% da comunidade cigana vive de ‘outras coisas’ que não o seu próprio trabalho”, escreveu na sua página de Facebook, em agosto, o líder do Chega
“Sem uma economia saudável não vai ser possível combater a pandemia”, sustenta o partido político
O grupo de trabalho criado na semana passada para consensualizar as regras de funcionamento da Assembleia da República durante o estado de emergência
Marcelo Rebelo de Sousa tem de ter ouvir o Governo e de ter autorização da Assembleia da República, processo que deverá decorrer até sexta-feira
Vigora até 23 de novembro, inclusive, a proibição de circulação na via pública durante a semana, entre as 23:00 e as 05:00, e no próximo fim de semana, entre as 13:00 e as 05:00
“A regulamentação do Governo na sequência da declaração do novo Estado de Emergência trouxe novas limitações ao setor da cultura”, refere o CDS-PP
Em causa está uma medida excecional e complementar às outras que já existem para o setor da restauração, consistindo num apoio equivalente a 20% da receita perdida
“O que quer que seja de medidas a adotar – o que dependerá muito da evolução dos números nos próximos dias – é desejável que seja para todos”, referiu
O chefe de Estado sublinhou que a pandemia “é em si mesmo uma violência”, a crise económica e social também “é em si mesmo uma violência”
A quebra de faturação face a 2019 foi nos primeiros nove meses de 2020 de 1.860 milhões de euros