O reforço da cooperação entre a NATO e a União Europeia em matéria de segurança esteve no centro da recente visita do Secretário-Geral da NATO, Mark Rutte, ao Parlamento Europeu. Rutte enfatizou que o investimento atual em segurança e defesa, situado abaixo dos 2% do PIB na maioria dos países europeus, é manifestamente insuficiente para dar resposta aos múltiplos e complexos desafios que enfrentamos. Entre as principais preocupações enumeradas por Rutte, destaca-se a proteção das infraestruturas submarinas, nomeadamente os cabos de telecomunicações e energia que são fundamentais para a nossa vida quotidiana.
Portugal, pela sua posição estratégica no Oceano Atlântico, encontra-se numa situação privilegiada, mas também de grande responsabilidade. De acordo com o Professor Luís Bernardino, especialista em questões de segurança marítima, cerca de 15 a 20% dos cabos submarinos globais passam pela nossa zona de soberania marítima. Estes cabos não são apenas linhas no fundo do mar – são artérias que permitem o transporte de energia, as nossas comunicações, transações bancárias e até o simples acesso à Internet.
Para compreendermos a dimensão desta questão, é importante sabermos que a rede global de cabos submarinos se estende por aproximadamente um milhão de quilómetros, interligando os cinco continentes. Estes cabos são responsáveis por mais de 97% de todo o tráfego global de Internet, suportando desde as nossas comunicações pessoais e intergovernamentais até às mais complexas operações financeiras internacionais. Além disso, os cabos energéticos submarinos têm um papel crescente na transição energética, permitindo o transporte eficiente de energia entre diferentes regiões.
Um exemplo concreto da importância destas infraestruturas é o projeto “EllaLink”, que liga Sines a Fortaleza, no Brasil. Este cabo submarino não só estabelece uma conexão vital entre Portugal e o Brasil, mas posiciona o nosso país como um hub digital estratégico entre a Europa e a América do Sul. A importância deste projeto vai muito além das comunicações: representa um motor de desenvolvimento económico regional, com potencial para atrair investimentos significativos em tecnologia e infraestruturas digitais.
Os recentes atos de sabotagem, ocorridos em novembro de 2024, nos quais dois cabos submarinos no Mar Báltico foram danificados, manifestaram a vulnerabilidade destas infraestruturas. Estes incidentes serviram como um alerta para a necessidade de proteger melhor estas infraestruturas vitais. Estes incidentes, que afetaram ligações entre a Suécia, Lituânia, Finlândia e Alemanha, serviram como um alerta vermelho para a necessidade de reforçar a proteção destas infraestruturas vitais.
Para Portugal, a proteção destes cabos representa tanto um desafio como uma oportunidade. Segundo a Autoridade Nacional de Comunicações, estas infraestruturas têm o potencial de impulsionar significativamente a nossa economia digital e atrair investimento estrangeiro, fulcrais para o desenvolvimento do nosso setor naval e das indústrias ligadas à economia do mar. Assim, Portugal pode tornar-se um centro global de conexões submarinas, centros de dados e energia verde, aproveitando a sua localização privilegiada.
É fundamental compreender que a segurança destas infraestruturas não é apenas uma questão militar ou técnica – é uma questão de soberania nacional. O investimento na sua proteção é essencial para garantir não só a nossa segurança, mas também a nossa autonomia estratégica.
Como eurodeputado, continuarei a defender o investimento necessário para proteger estas infraestruturas críticas, garantindo que Portugal mantém e reforça o seu papel estratégico neste domínio vital para a nossa segurança e economia.
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