Desde a sua criação, em 1985, sob os auspícios de Melina Mercouri, ministra grega da cultura, a iniciativa Capitais Europeias da Cultura (CEC) tem sido uma plataforma fundamental para a valorização e para a promoção da cultura europeia. Originalmente denominada “Cidade Europeia da Cultura”, esta ideia evoluiu para um programa que incentiva as cidades a explorar as suas tradições, a projetar o futuro e a dinamizar as suas redes culturais. Como incentivo, as Capitais Europeias da Cultura que prepararem um programa cultural de alta qualidade recebem um prémio no valor de 1,5 milhões de euros, financiado pela União Europeia (UE), através do programa Europa Criativa.
Com o tempo, este programa incluiu objetivos que visam destacar a riqueza e a diversidade cultural do continente europeu, promover um sentimento de pertença comum e fortalecer o papel da cultura no desenvolvimento social e económico das cidades e regiões. A participação neste programa tem trazido para as cidades participantes bastantes benefícios, os quais são evidentes: aumento do turismo, melhoria da imagem internacional e desenvolvimento económico. As cidades que recebem este título encontraram na cultura uma ferramenta poderosa de regeneração urbana e revitalização social.
No entanto, o processo de candidatura a Capital Europeia da Cultura é exigente. Cada cidade candidata deve demonstrar, através de um plano detalhado evolutivo, a sua visão e capacidade de criar um impacto cultural significativo e duradouro. Desde a apresentação inicial da proposta até à seleção final, as candidaturas são avaliadas por um painel independente de peritos que acompanha e orienta as cidades durante o longo processo de preparação, o qual dura sete anos. As Capitais Europeias da Cultura são designadas, oficialmente, quatro anos antes do ano em que ocorrem as atividades, permitindo um período extenso para planeamento e implementação.
Nesta preparação deve constar um plano para enfrentar os desafios recorrentes que este título acarreta, começando pela necessidade de encontrar equilíbrios entre o aumento do fluxo de turistas, a preservação da identidade local e o impacto sobre o modo de vida dos residentes e bem como entre a promoção de turismo sustentável e a salvaguarda do património cultural, natural e imaterial. Além disso, para garantir um legado duradouro, é fundamental envolver as comunidades locais, refletindo a diversidade social da região, promovendo uma participação inclusiva, desde as áreas urbanas às zonas rurais. Este equilíbrio é essencial para que o impacto do evento se prolongue no tempo, consolidando um futuro de prosperidade cultural e social.
O Parlamento Europeu, no âmbito da Comissão da Cultura e da Educação (CULT), desempenha um papel importante nas áreas da cultura, educação, desporto, juventude e na preservação dos valores e princípios da UE, tendo estabelecido como prioridades, entre outras, para esta legislatura a preservação do património cultural e o fortalecimento da cooperação europeia nas áreas criativas.
Neste sentido, é imperativo continuar a lutar pelo reforço financeiro de programas como a Europa Criativa, que financia a colaboração entre cidades e a promoção de atividades culturais, e dos Fundos de Coesão da UE, essenciais para o estímulo da inclusão social. Estes instrumentos não só oferecem contributos monetários, mas também fornecem apoio técnico e orientação para a implementação de políticas que garantam o sucesso da iniciativa CEC e a sua sustentabilidade a médio e longo prazo.
Este ano, três cidades foram selecionadas para Capital Europeia da Cultura: Tartu (Estónia), Bad Ischl (Áustria) e Bodø (Noruega). Recentemente, no âmbito de uma missão do Parlamento Europeu, organizada pela CULT, visitei Bad Ischl, o que me permitiu observar de perto os impactos positivos que a iniciativa CEC representa para uma cidade. No âmbito desta iniciativa, Bad Ischl, conhecida pelo seu valor histórico e pelo encanto das paisagens alpinas, atrai a atenção internacional e valoriza as suas raízes culturais, investindo em novas infraestruturas, atraindo novos públicos e envolvendo a sua população num programa vasto de eventos e atividades culturais.
Em 2027, será a vez de Évora receber o título de Capital Europeia da Cultura, tornando-se a quarta cidade portuguesa a obter este estatuto, depois de Lisboa (1994), Porto (2001) e Guimarães (2012). Évora, cujo centro histórico é classificado como Património Mundial pela UNESCO, representa um encontro de culturas que faz do Alentejo uma região única na Europa. Este título oferece uma oportunidade valiosa para Évora e para o Alentejo desenvolverem novas infraestruturas culturais, promoverem um turismo mais sustentável, atraírem e diversificarem públicos e criarem um programa inclusivo que valorize a diversidade da região.
O sucesso deste projeto depende de uma ação colaborativa entre o Governo, os municípios, as comunidades locais e a UE. Os municípios, com a sua proximidade aos cidadãos e conhecimento profundo das suas realidades, são a chave para garantir que a cultura se enraíze na região e que o legado seja realmente duradouro. O Governo que, através do Ministério da Cultura, coordena e garante que o projeto alcança projeção nacional. A UE, com seus programas e políticas de apoio, oferece recursos financeiros e a orientação necessária para auxiliar estas cidades, para que este impulso seja verdadeiramente transformador.
Se queremos construir um futuro sustentável e preservar o legado cultural das próximas gerações, é fundamental que a cultura ocupe o lugar de destaque que merece no coração da Europa, reconhecendo-a como uma força fundamental para o desenvolvimento económico, social e humano. A ambição da UE deve ser clara: construir uma Europa mais coesa, próspera e resiliente, onde as múltiplas vozes culturais, grandes ou pequenas, possam ser ouvidas e celebradas.
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