Os deputados do CDS Ana Rita Bessa, Telmo Correia, Cecília Meireles, João Gonçalves Pereira e João Pinho de Almeida questionaram a ministra da Cultura para saber se o Governo está a equacionar mecanismos de compensação extraordinários para o setor dos espetáculos e eventos culturais, de forma a minimizar o impacto das novas restrições, em consequência da declaração deste novo estado de emergência.
Refere o CDS-PP em comunicado que “a regulamentação do Governo na sequência da declaração do novo estado de emergência trouxe novas limitações ao setor da cultura, uma vez que foram impostos horários muito restritivos que, naturalmente, inviabilizam a realização de inúmeros espetáculos e eventos culturais”.
De acordo com a APEFE (Associação de Promotores de Espetáculos, Festivais e Eventos), entre janeiro e outubro deste ano as quebras de receitas foram superiores a 80% estimando-se que, com estas novas restrições agora impostas, este valor aumente para os 90% até dezembro.
A APEFE afirma que inúmeras empresas do setor não irão conseguir sobreviver a este novo período de confinamento e recolhimento obrigatório, em particular com as restrições impostas aos fins-de-semana.
“O CDS-PP compreende – e concorda – que é essencial salvaguardar a saúde pública e que, nesse sentido, é necessário tomar medidas para tentar controlar a propagação do covid-19”, frisa ainda o referido comunicado.
O partido explica que “consideramos que é importante que o Governo reconheça o impacto que estas medidas têm nos setores afetados, como de resto o fez no que respeita ao setor da restauração”.
Neste sentido, o Grupo Parlamentar do CDS-PP entende ser da maior pertinência obter um esclarecimento por parte da Ministra da Cultura.
