A Assembleia da República aprovou esta sexta-feira, 28 de junho, um Projeto de Resolução apresentado pelo Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda que recomenda ao Governo “a atribuição de apoios para a recuperação do Concelho de Monchique”.
A iniciativa parlamentar recomenda que “os serviços do Ministério da Agricultura, em coordenação com as autarquias locais, contatem todas as pessoas que inicialmente declararam prejuízos, mas que posteriormente os não traduziram em candidaturas de apoio, identificando-as e ajudadas a ultrapassar bloqueios”.
Conforme se pode ler na nota de imprensa enviada à nossa redacção pelo Bloco de Esquerda, “em audiência na Assembleia da República o Presidente da Câmara Municipal de Monchique afirmou existirem 286 processos visando o apoio a quem teve prejuízos nas suas explorações mas, até à 23 de abril, já teria havido 25 desistências devido à falta de ânimo para enfrentar a barreira burocrática”.
“Esta aparente escassa taxa de desistências esconde a realidade de quem nem chegou a apresentar candidatura. Segundo a Junta de Freguesia de Alferce, cuja área foi das mais flageladas pelo incêndio, terão sido atingidas pelo fogo mais de 600 pessoas, as quais, na sua maioria, desistiu de pedir apoio”, acrescenta.
Desta forma, os poucos processos validados para recuperação é manifestamente escasso e longe do apoio esperado pela população quase um ano após o incêndio.
Para os parlamentares bloquistas “a dimensão da tragédia impõe a elaboração e progressiva concretização de um plano global de recuperação da economia local e de ordenamento do espaço rural, apoiando-se nas potencialidades do território e da participação das populações”.
Assim, os deputados bloquistas recomendam ainda na iniciativa parlamentar hoje aprovada na sessão plenária da Assembleia da República “que se abra um novo período extraordinário para apresentação de candidaturas a apoios destinados à reposição do potencial produtivo ligado à agricultura, perdido no incêndio de 2018, em condições idênticas aos concedidos aos lesados pelos grandes incêndios rurais de junho e outro de 2017 e que, em parceria com associações locais e as autarquias, (o Governo) apoie a elaboração com a máxima urgência de um projeto para a recuperação e desenvolvimento de todo o concelho, desenhado de forma participativa, e providenciando o necessário financiamento para o concretizar”.
(CM)
