O presidente do conselho diretivo da Associação Nacional de Freguesias (Anafre), Jorge Veloso, reafirmou hoje a defesa da reversão de 750 a 800 freguesias que foram agregadas em 2013, quando o plano do Governo aponta para 502.
Segundo o responsável, de acordo com o estudo feito pelo Governo, “há uma base de 502 freguesias” que poderão reverter a sua agregação.
“Nós [Anafre] queremos mais. Entendemos que podem reverter mais freguesias e estamos cá para que possamos, eventualmente, na próxima discussão da proposta de lei, termos condições para conseguir reverter ainda mais algumas freguesias”, disse hoje Jorge Veloso.
O responsável falava à agência Lusa no final de uma reunião do conselho diretivo da Anafre, que decorreu na Sala António Almeida Santos, no edifício da Câmara Municipal da Guarda.
“Nós, se conseguíssemos chegar às 750 [ou] 800 freguesias, das 1.200 e tal que ‘saltaram fora’, estamos disponíveis para isso”, rematou o dirigente.
Jorge Veloso referiu que a associação já enviou o seu contributo sobre esta matéria à ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.
“É um contributo que não reuniu consenso das três forças políticas que representam o conselho diretivo”, advertiu o dirigente, que aguarda que a ministra faça chegar a versão final da proposta de lei que vai ser debatida na Assembleia da República para que a Anafre possa emitir o parecer final.
O contributo da associação “tem a ver com critérios para a criação das novas freguesias” e com “critérios quantitativos” dos quais a Anafre discorda, indicou.
O autarca Jorge Veloso está confiante que o processo de reversão de freguesias avance e acredita que o mesmo esteja completo “até 31 de março de 2021” e que no próximo ato eleitoral autárquico “já possa haver um novo mapa autárquico, com algumas freguesias a voltarem ao que eram em 2013”.
A ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão, disse no dia 03 de março, durante uma audição na Assembleia da República, que a nova proposta do Governo sobre os critérios gerais para a criação de freguesias deverá ser apresentada no parlamento “muito em breve”, depois de concluídas as negociações com as associações de municípios e de freguesias.
Recordando que “em tempos” existiu uma proposta que não mereceu o acordo de nenhuma das duas associações, Alexandra Leitão reconheceu que existem vários aspetos que podem ser melhorados.
Alexandra Leitão referiu ainda que, no entender do executivo, quaisquer “correções que haja a fazer” à reforma das freguesias, que aconteceu em 2013 e que levou à extinção de mais de mil freguesias e agregação de outras, deverão ser “feitas à luz desses critérios gerais” que serão definidos nos próximos meses.
A reforma de 2013, sob a responsabilidade do então ministro do PSD Miguel Relvas, extinguiu 1.168 das 4.260 juntas de freguesia.
Ao longo dos anos, os partidos da esquerda têm criticado o atual mapa administrativa, alegando que foi feito “a régua e esquadro” e defendendo a sua alteração.
