Cigarros, no valor de 4.500 euros, não ostentavam a estampilha fiscal exigida para a sua comercialização em território nacional

Covid-19. Até que a Assembleia da República aprove o proposta de lei que suspende os prazos de prescrição dos processos não urgentes, é suposto os tribunais continuarem a funcionar normalmente. Mas já há diligências a serem adiadas

O projeto prevê “quatro salas, na componente de jardim-de-infância, e quatro outras para o 1.º ciclo do ensino básico [do 1.º ao 4.º ano]”

Despediu-se dos filhos normalmente, mas não chegou a dar entrada no hospital. O seu desaparecimento pode estar relacionado com alguma desorientação, fruto da enorme pressão que se vive nos hospitais, conforme noticiado pelo POSTAL

A medida visa assim não só evitar o encerramento da pousada como também proporcionar aos munícipes e seus familiares, no âmbito de iniciativas promovidas pela autarquia

Segundo o IPMA, a chuva e o vento vão marcar toda a próxima semana e as temperaturas vão manter-se amenas para esta altura do ano

Para além de ter sido um ilustre médico louletano, foi também presidente da Comissão Administrativa da Câmara de Loulé em 1974-75, em pleno período revolucionário e no momento de transição para a democracia

O primeiro-ministro disse que “serão unicamente realizados os voos com natureza humanitária para assegurar o repatriamento de portugueses que desejem regressar a Portugal, ou de cidadãos britânicos que desejem regressar ao Reino Unido”

“Contrariamente ao noticiado pela comunicação social, ainda não se encontram suspensos os prazos processuais em processos de natureza não urgente”, alerta juiz desembargador Jorge Langweg

O coordenador da ‘task-force’, Francisco Ramos, diz que está a ser trabalhada uma proposta para que estes grupos sejam incluídos

Há uma exceção para as pessoas que estão recenseadas fora do local da sua zona de residência para que possam votar nas eleições presidenciais de domingo

A informação sobre o pagamento desta indemnização, que foi fixada pela Provedora de Justiça, já foi comunicada ao advogado da família de Ihor Homeniuk

Na missiva, os diretores realçam ainda que o mesmo estatuto diz que “os jornalistas não são obrigados a revelar as suas fontes de informação, não sendo o seu silêncio passível de qualquer sanção, direta ou indireta”

José Carlos Rolo destaca que se trata “do reforço de medidas essenciais com vista à recuperação económica do concelho, nesta fase difícil provocada pela pandemia”

Iniciativa permite garantir uma valiosa colaboração na dinamização dos valores ambientais, cada vez mais fundamentais para a sustentabilidade do nosso Planeta e da vida de todas as espécies na Terra

O apoio a atribuir deve-se à frágil situação financeira da instituição

“Deve também ser ponderada a eventual criação de períodos extraordinários de avaliação ou o acesso a épocas de avaliação especial”, lê-se no documento do ministério