Albufeira: criminalidade, insegurança… ou a qualidade da gestão urbanística | Por António Nóbrega

A gestão urbanística estruturada regula não só a ocupação e transformação do solo, mas também a localização, o funcionamento e a salubridade de todas as atividades económicas.

A segurança pública e a proteção civil, representam, naturalmente, a prioridade incontornável, tanto no planeamento como na gestão do território.

A paisagem urbana também influencia o comportamento

As zonas de vocação turística, mais do que os espaços residenciais estão sujeitas a uma estratégia de distribuição espacial das atividades económicas, diferente dos sistemas usuais utilizados genericamente nos espaços urbanos em geral.

Naquelas áreas, os detalhes da paisagem urbana devem ser acautelados em função das componentes residencial e turística do local.

A insegurança, o ruído, os resíduos e a gentrificação colocam em causa a atividade turística

Conflitos resultantes do ruído, resíduos e saneamento urbano, especialmente, a gentrificação, desenvolvem-se rapidamente e transformam-se em desafios socioeconómicos, que colocam em causa a própria atividade turística, como assistimos em Barcelona e muitos outros importantes núcleos turísticos.

No que respeita ao ambiente urbano acolhedor e estético, respeitando o património cultural urbano há muito a tomar em consideração.

A ocupação do espaço público com esplanadas

A lei determina que quem pretenda ocupar o espaço público com uma esplanada fixa deve ultrapassar três obstáculos:

1.º  Legitimidade para utilizar o espaço público;

2.º Sendo o caso, obter do condomínio autorização para alterar a fachada do edifício;

3.º Permissão da câmara municipal, para realizar a operação urbanística, ou confirmar a isenção, comunicando sempre a data do início dos trabalhos, sob pena de contra ordenação.

O enquadramento urbano, estético e harmonioso, favorecerá todos os intervenientes

O enquadramento adequado, estético e harmonioso das esplanadas no ambiente urbano, favorecerá todos os intervenientes, tanto os empresários como as autarquias ou a população em geral, transmitindo uma imagem agradável que reflete segurança e até reflete a organização da cidade.

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