Representante da Comissão Europeia em Portugal
No dia 2 de dezembro, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, representou a União Europeia na Conferência das Nações Unidas sobre o Clima (COP 25), juntamente com Charles Michel, o presidente do Conselho Europeu.
No seu discurso, Ursula von der Leyen sublinhou que o objetivo da União Europeia é tornar a Europa no primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 e que as instituições europeias têm de “agir agora” se quiserem enfrentar a urgência climática com sucesso. Nesse sentido, referiu a importância de implementar imediatamente o Pacto Ecológico Europeu, que foi apresentado no dia 11 de dezembro, e expôs as suas três principais ideias norteadoras:
1. O Pacto Ecológico Europeu é a nova estratégia de crescimento da Europa – para além de reduzir emissões, criará empregos e melhorará a nossa qualidade de vida –, pelo que requererá investimento em pesquisa, inovação e tecnologias verdes. Foi por essa razão que concebemos o Plano de Investimento para uma Europa Sustentável, que proporcionará apoios ao investimento no valor de um bilião de euros ao longo da próxima década.
2. Apenas o que é medido é feito. Assim sendo, em março do próximo ano, iremos propor a primeira Lei Europeia do Clima de sempre para que a transição para a neutralidade climática passe a ser irreversível. Esta lei incluirá a extensão do comércio de licenças de emissão a todos os setores relevantes, visará promover a produção de energia limpa, economicamente acessível e segura, assim como impulsionar a economia circular, e conterá uma estratégia “do prado ao prato” e uma estratégia de biodiversidade. O Pacto Ecológico Europeu abrirá novas oportunidades em todos os setores – dos transportes à fiscalidade, da alimentação à agricultura, da indústria às infraestruturas.
3. Esta transição deverá funcionar para todos ou então não funcionará. E com um Fundo de Transição Justa garantiremos que apoiamos aqueles que terão de dar um passo maior e que não deixamos ninguém para trás. O Fundo alavancará financiamento público e privado, nomeadamente com a ajuda do Banco Europeu de Investimento, que se comprometeu a tornar-se o Banco Climático da Europa.
A presidente da Comissão Europeia terminou o seu discurso dizendo que “nós, os europeus, estamos prontos” para a mudança – basta que nos movamos “juntos” para que nos movamos “mais depressa”, no “interesse de todos”. Mais do que isso, disse que a mudança que pretendemos provocar não se cinge à Europa, mas se estende a todo o mundo, e que, com o Pacto Ecológico Europeu, tencionamos inspirar um Pacto Ecológico Global.
Marcos da Política Europeia de Ambiente no 1º semestre de 2020
Informação Europe Direct Algarve
Plano de Ação para Economia Circular
Coligação Mundial para a Biodiversidade
The EU Blue Economy Report 2020
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