Representante da Comissão Europeia em Portugal
A agricultura e os diferentes atores do setor agroalimentar são aliados essenciais em muitos dos desafios que a União Europeia tem pela frente, entre os quais se destaca a transição ambiental, ou “verde”, traduzida pela Comissão Europeia no ambicioso Pacto Ecológico Europeu, o instrumento de resposta à crise climática.
Temos agora um exemplo de uma crise provocada por um risco que ninguém soube prever e preparar atempadamente. A crise da COVID-19 adquiriu moldes desconhecidos e proporções imprevisíveis e, além dos milhares de vidas perdidas, está a ter um impacto económico e social que é urgente minorar. A recuperação pode e deve ser verde e a crise climática pode ainda ser evitada. Por isso, a Comissão Europeia adotou na semana passada mais dois braços do Pacto Ecológico Europeu: a Estratégia da UE para a Biodiversidade 2030 e a Estratégia “do Prado ao Prato”.
A estratégia “do Prado ao Prato” é, como o seu nome indica, uma estratégia para o setor agroalimentar que inclui todos os intervenientes, dos produtores aos consumidores, e por isso será uma estratégia com grande impacto na vida de todos nós. A sua implementação permitirá ter uma agricultura mais sustentável, produtos alimentares mais saudáveis e com impactos positivos também para a saúde do planeta.
Em termos de metas para a produção agroalimentar, a Comissão avança várias, com vista a serem cumpridas no conjunto dos países europeus, adaptando-as nacionalmente ao contexto de cada um. O uso de pesticidas, que agrava problemas de poluição dos solos, da água e do ar, deverá reduzir-se em 50% até 2030. A venda de antimicrobianos destinados aos animais de criação e à aquicultura também se deve reduzir em 50% até 2030. Pretende-se também registar um aumento da agricultura biológica para que esta possa atingir os 25% da área agrícola europeia até 2030.
Também iremos conseguir observar os efeitos da estratégia “do Prado ao Prato” enquanto consumidores, por exemplo, no rótulo dos alimentos. A Comissão irá propor que a rotulagem dos alimentos seja atualizada para que seja percetível o impacto na saúde dos consumidores, assim como o impacto ambiental dos produtos. O impacto da dieta na saúde e como causa de morte é muito elevado na União Europeia. Estima-se que, só em 2017, tenham ocorrido 950 mil óbitos ligados à alimentação, ou seja, um em cada cinco óbitos. É por isso importante que as pessoas tenham mais consciência do valor nutricional daquilo que comem e de como a alimentação afeta a sua saúde. Dar mais ferramentas aos consumidores para avaliarem a sua dieta é uma forma inteligente de tornar as dietas mais saudáveis e evitar mortes prematuras.
Estas medidas serão apoiadas pela Política Agrícola Comum (PAC), cujo principal objetivo consiste em apoiar os agricultores e garantir a segurança alimentar da Europa. Na prática, a Política Agrícola Comum irá apoiar a transição de sustentabilidade, fortalecendo os esforços dos agricultores europeus para enfrentar as mudanças climáticas e proteger o meio ambiente. No âmbito da proposta de criação de um instrumento de recuperação económica – #NextGenerationEU –, a Comissão propõe reforçar as verbas disponíveis no âmbito da PAC em 15 mil milhões de euros.
Tendo em conta as necessidades específicas dos Estados-Membros, os planos estratégicos da PAC a nível nacional estarão coordenados com a estratégia “do Prado ao Prato”, assegurando que tudo caminha para um objetivo comum: uma agricultura sustentável que, em simultâneo, tem em conta os aspetos económicos, sociais e ambientais do setor.
A apresentação destas estratégias num tempo de crise tem razão de ser. Em primeiro lugar, porque a resposta à crise da COVID-19 não deve distrair-nos das outras emergências, que não desapareceram. Além disso, é do interesse de todos que a recuperação se faça de forma robusta e sustentada, para que dure e seja, não apenas, uma reconstrução, mas uma melhoria do paradigma anterior. Uma agricultura verde já era um objetivo para a Europa, e continuará a ser, contribuindo para a saúde dos europeus e do planeta e para a competitividade e robustez do setor agroalimentar europeu.
Marcos da Política Europeia de Ambiente no 1º semestre de 2020
Informação Europe Direct Algarve
Plano de Ação para Economia Circular
Coligação Mundial para a Biodiversidade
The EU Blue Economy Report 2020
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