Para muitas famílias, especialmente as mais numerosas, a fatura da água é um dos encargos mensais mais pesados. O consumo de água aumenta naturalmente com mais pessoas em casa, e com ele sobem também os custos associados, como as taxas de resíduos urbanos. No entanto, existe uma solução que pode aliviar este peso: a tarifa familiar da água.
Esta tarifa especial, recomendada pela Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR), visa ajustar os custos de acordo com o número de membros do agregado familiar, proporcionando uma maior equidade nas contas da água para as famílias com três ou mais filhos.
O que é a Tarifa Familiar da Água?
A tarifa familiar da água é uma modalidade que ajusta os escalões de consumo de água em função do tamanho da família. Esta medida é especialmente útil para evitar que famílias numerosas sejam penalizadas pelo seu maior consumo, permitindo-lhes beneficiar de um alargamento dos escalões, o que se traduz em custos mais baixos por metro cúbico de água.
Além do fornecimento de água, a tarifa familiar também pode aplicar-se à taxa de resíduos urbanos, que muitas vezes é indexada ao consumo de água. Assim, as famílias numerosas têm uma menor penalização no custo dos resíduos, mesmo que o aumento do consumo de água não implique necessariamente um maior volume de lixo produzido.
Como Funciona a Tarifa Familiar da Água?
Em Portugal, o preço da água é calculado com base em escalões de consumo: quanto maior o consumo, mais alto o escalão, e consequentemente, mais caro o preço por metro cúbico. Para uma família numerosa, é fácil ultrapassar os escalões inferiores, o que leva a um aumento substancial da fatura. A tarifa familiar da água alarga estes escalões, permitindo que as famílias com mais membros possam consumir mais água sem que isso implique um aumento imediato dos custos.
A taxa de resíduos urbanos é outro componente da fatura da água que pode onerar as famílias numerosas. Normalmente, esta taxa é calculada em função do consumo de água, o que significa que um maior consumo de água leva a uma maior taxa de resíduos. No entanto, com a tarifa familiar, os escalões de taxa variável dos resíduos urbanos também são ajustados, beneficiando as famílias a partir do quarto elemento no agregado familiar.
Os escalões de referência para os resíduos urbanos são os seguintes:
- 9 kg ou 60 litros para o primeiro escalão;
- 18 kg ou 120 litros para o segundo e terceiro escalões.
Quem Pode Beneficiar?
A tarifa familiar da água destina-se às famílias com cinco ou mais elementos, onde se incluem casais com três ou mais filhos, bem como agregados que incluam outros membros, como avós ou outros familiares com a mesma morada fiscal, como nos explica o Ekonomista. É a morada fiscal que determina a elegibilidade, sendo necessário que todos os elementos do agregado estejam registados no mesmo domicílio fiscal.
Para aceder a esta tarifa, é necessário contactar o fornecedor de água local e formalizar o pedido, que pode requerer a apresentação de documentos como o comprovativo de morada fiscal, a declaração de IRS ou o Cartão de Famílias Numerosas.
Quais Fornecedores Oferecem a Tarifa Familiar?
Embora a ERSAR tenha recomendado a implementação da tarifa familiar da água a todos os fornecedores nacionais, a sua aplicação não é obrigatória e pode variar de município para município. A ERSAR disponibiliza uma lista validada dos fornecedores que oferecem esta tarifa, sendo a mais recente de 2021, mas ainda considerada a referência atual.
A tarifa familiar da água é uma importante medida de justiça social que visa apoiar as famílias numerosas, ajustando os custos de água e resíduos urbanos ao consumo real de cada agregado familiar. Se a sua família é numerosa, ou se acolhe outros familiares sob o mesmo teto, informe-se junto do seu fornecedor de água sobre como pode beneficiar desta tarifa e reduzir o peso da fatura no final do mês.
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