O Governo vai investir 441 milhões de euros para aumentar a eficiência hídrica e nos processos de adaptação à seca no Algarve, Alentejo e Madeira, segundo o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal.
No documento, hoje colocado em consulta pública, o Governo considera que é preciso “mitigar a escassez hídrica e assegurar a resiliência dos territórios do Algarve, Alentejo e Madeira, as regiões com maior necessidade de intervenção em Portugal”.
No que respeita ao Algarve, serão alocados 200 milhões de euros ao Plano Regional de Eficiência Hídrica, que por objetivo aumentar a eficiência hídrica, melhorar os processos de adaptação à seca e contribuir para objetivos ambientais.
Nesse sentido, vão ser implementados na região planos para a redução das perdas de água no setor urbano, para aumentar a eficiência no setor agrícola, para aumentar a capacidade disponível das albufeiras, para promover a dessalinização da água do mar e para promover a utilização da Água Residual Tratada.
No Alentejo, está prevista a criação de uma reserva estratégica de água, que constituirá uma alternativa ao abastecimento público e permitirá o estabelecimento de novas áreas de regadio.
Esse investimento de 171 milhões de euros, a realizar no Crato, irá responder de “forma integrada a situações de seca extrema” e reduzir a “probabilidade de ocorrência de cheias”.
Este é considerado pelo Governo como um “projeto âncora para a recuperação económica da região do Alto Alentejo”.
Na Madeira, o Plano de Eficiência e Reforço Hídrico dos Sistemas de Abastecimento e Regadio vai ter uma dotação de 70 milhões de euros para otimizar a utilização dos recursos existentes.
Pretende ainda a captação de “águas excedentes sem qualquer impacto nos ecossistemas, a constituição e ampliação das reservas estratégicas e a interligação das diferentes origens de água, que são essenciais para a salvaguarda de abastecimento ininterrupto, no contexto de Adaptação às Alterações Climáticas”, lê-se no documento.
O Plano de Recuperação e Resiliência de Portugal, para aceder às verbas comunitárias pós-crise da covid-19, prevê 36 reformas e 77 investimentos nas áreas sociais, clima e digitalização, num total de 13,9 mil milhões de euros em subvenções.
Depois de um rascunho apresentado à Comissão Europeia em outubro passado e de um processo de conversações com Bruxelas, o Governo português colocou hoje a versão preliminar e resumida do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) em consulta pública, no qual estipula “19 componentes, que integram por sua vez 36 reformas e 77 investimentos”.
O executivo justifica que, “com base no diagnóstico de necessidades e dos desafios”, foram definidas três “dimensões estruturantes” de aposta – a da resiliência, da transição climática e da transição digital -, às quais serão alocados 13,9 mil milhões de euros em subvenções a fundo perdido das verbas europeias pós-crise.
No documento, estão também previstos 2,7 mil milhões de euros em empréstimos, mas fonte do executivo garante que “ainda não está assegurado” que Portugal irá recorrer a esta vertente do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, o principal instrumento do novo Fundo de Recuperação da União Europeia.
Previsto está que a maior fatia (61%) das verbas do PRR se destine à área da resiliência, num total de 8,5 mil milhões de euros em subvenções e de 2,4 mil milhões de euros em empréstimos.
