A DECO (Associação Portuguesa para a Defesa do Consumidor) explica os procedimentos a ter em conta caso perca a carteira com os documentos. Agir rapidamente poderá fazer com que poupe tempo e dinheiro.
“Se perder a carteira com os documentos ou se, por algum motivo, os documentos forem extraviados, furtados ou roubados, falsificados ou contrafeitos, ou, ainda, se souber que alguém anda a utilizá-los ilicitamente, não cruze os braços. Agir com rapidez pode evitar muitos problemas”.
“Assim que se aperceber de que não tem a carteira ou os documentos, desconhece o seu paradeiro e teme a utilização indevida dos mesmos, deve participar a situação às entidades policiais e guardar o respetivo comprovativo”.
“De seguida, deve informar imediatamente o Banco de Portugal, pois só assim ficará mais protegido de eventuais operações financeiras ilícitas”, avança a DECO.
A comunicação ao Banco de Portugal é gratuita e deve ser feita pelo titular dos documentos ou por alguém que o represente. Só estão abrangidos os seguintes documentos: cartão do cidadão, bilhete de identidade, cartão de contribuinte, passaporte, autorização ou título de residência.
“Os meios de pagamento, tais como cartões bancários ou cheques, não podem ser incluídos nesta comunicação. Neste caso, deve contactar a respetiva entidade emissora com a maior brevidade possível ou reportar a situação à SIBS (808 201 251 ou 21 7918780 / 00351 21 7918780 a partir do estrangeiro), mas terá de indicar o número do seu cartão e o NIB ou número da conta associada”, refere o comunicado da DECO.
Para fazer a comunicação ao Banco de Portugal “deve preencher o formulário que a entidade supervisora disponibiliza. Junte sempre o comprovativo da participação da ocorrência à polícia, que deverá referir os documentos de identificação em causa. Por fim, submeta o pedido. Se preferir, pode imprimir o formulário, preenchê-lo e entregá-lo num posto de atendimento do Banco de Portugal ou enviá-lo por fax (222 004 460), e-mail ([email protected]) ou por correio (para a morada: Banco de Portugal – Filial – Praça da Liberdade, n.º 92 4000 – 322 Porto)”.
No caso de recuperar os documentos, deve preencher outro formulário e fazer a comunicação ao Banco de Portugal, que divulga a informação de forma gratuita.
(SP/CM)
