Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Foto DR
Nacional

Sabe o que são diuturnidades? Veja se tem direito a este complemento no salário

Saiba o que são diuturnidades e em que situações são aplicáveis, e veja no seu contrato de trabalho se tem direito a este complemento salarial

16:09 8 Janeiro, 2024 16:10 8 Janeiro, 2024
João Pedro LuísJoão Pedro LuísJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Já ouviu falar em diuturnidades e não sabe se tem direito a esse complemento salarial? As diuturnidades são um tema relevante, mas que nem sempre é claro para todos os trabalhadores. Vamos explorar o que são, quem tem direito a recebê-las e como são calculadas, de acordo com as explicações dos especialistas da Human Resources.

O que são?

Diuturnidades representam um acréscimo ao salário de um trabalhador, com o objetivo de valorizar a sua permanência na empresa. Esta prática é adotada quando não há possibilidade de aumento salarial ou progressão nas categorias profissionais. Basicamente, as diuturnidades funcionam como uma compensação, um valor regular adicionado ao salário base e pago mensalmente junto com os vencimentos.

Essa prática está fundamentada no artigo n.º 262 do Código do Trabalho e é considerada parte integrante da retribuição, incluindo subsídios de férias e Natal. Além disso, as diuturnidades entram no cálculo de descontos para a Segurança Social, retenções de IRS e compensações em casos de cessação do contrato de trabalho.

Quem tem direito?

Embora as diuturnidades estejam previstas no Código do Trabalho, elas não são obrigatórias. O direito a esse complemento salarial está condicionado à estipulação no contrato de trabalho (individual ou coletivo) ou no Instrumento de Regulamentação Coletiva de Trabalho (IRCT). Normalmente, as diuturnidades são devidas quando o trabalhador permanece na mesma categoria profissional ou profissão por três anos.

Uma exceção interessante é para os trabalhadores administrativos. Mesmo que o contrato não mencione as diuturnidades, a Portaria n.º 182/2018, atualizada pela Portaria n.º 411-A/2019, assegura o direito desses trabalhadores a recebê-las.

É importante notar que as diuturnidades deixam de ser obrigatórias se o trabalhador receber acima da tabela de vencimentos para a sua categoria ou se for promovido para uma categoria superior. Nessas situações, o propósito das diuturnidades, que é compensar a falta de aumentos salariais ou progressões na carreira, deixa de ser aplicável.

Como são calculadas?

O cálculo das diuturnidades depende do que está estabelecido no contrato de trabalho. Cada período definido no contrato determina o valor de cada diuturnidade, que é então somado ao valor anterior até atingir o limite máximo, também estipulado no contrato.

O tempo é contado a partir da data de entrada na empresa ou na categoria profissional. Por exemplo, se um contrato define os seguintes valores de diuturnidades, a cada quatro anos:

  • 1.ª diuturnidade: 10 euros
  • 2.ª diuturnidade: 15 euros
  • 3.ª diuturnidade: 20 euros
  • 4.ª diuturnidade: 25 euros
  • 5.ª diuturnidade: 30 euros

O trabalhador receberá um acréscimo de 10 euros após quatro anos, 10 + 15 euros após oito anos, 10 + 15 + 20 euros após 12 anos, e assim por diante, até um limite de 20 anos.

Para aqueles que têm direito a diuturnidades, mas cujo contrato não especifica o cálculo, a regra é receber 3% da retribuição por cada três anos de permanência, até um máximo de cinco diuturnidades.

Cálculo na cessação do contrato

No momento da cessação do contrato de trabalho, o trabalhador tem direito a receber o valor das diuturnidades, dependendo do tipo de vínculo. Para contratos a termo certo, a compensação é de 18 dias de retribuição base e diuturnidades por ano completo de antiguidade. Para contratos a termo incerto, essa lógica se aplica apenas nos primeiros três anos, com 12 dias de retribuição base e diuturnidades por ano completo nos anos subsequentes.

Em casos de despedimento coletivo, o colaborador tem direito a 12 dias de retribuição base e diuturnidades por ano completo de antiguidade, com limites máximos estabelecidos por lei.

Agora que compreende o conceito e as situações em que são aplicáveis, é aconselhável consultar o seu contrato de trabalho para verificar se tem direito a esse complemento salarial.

Leia também: Prémio salarial: saiba como pedir a devolução de propinas, se tem direito e os montantes em causa

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve Cultura Europa

Artista radicado em Loulé conquista prémio internacional de arte contemporânea em Barcelona

07:00 19 Novembro, 2026 06:57 19 Novembro, 2026

Distinção atribuída a Guilherme de Sá reconhece o seu percurso artístico. O prémio destaca uma obra que cruza arquitetura e pintura abstrata

Algarve Desporto

Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha

18:30 19 Novembro, 2026 18:17 19 Novembro, 2026

Evento de ginástica artística reúne cerca de 250 atletas no dia 29 de novembro, em Tavira, numa iniciativa que promove a formação e a partilha de experiências

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Opinião Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Cultura Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Algarve Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Europe Direct Algarve Tech

Professora de Olhão aposta na inteligência artificial ética e criativa após formação em Praga

10:14 17 Novembro, 2026 10:15 17 Novembro, 2026

Experiência Erasmus+ permitiu aprofundar o uso da inteligência artificial no ensino e preparar novas atividades para alunos de uma escola de Olhão

Jornalista Teresa Dimas.
Vida & Lazer

Teresa Dimas, jornalista, sobre mudanças nos hotéis: “Há uma magia que se perdeu que é não terem pequeno-almoço incluído”

17:20 16 Novembro, 2026 12:40 16 Novembro, 2026

Jornalista Teresa Dimas lamenta o fim do pequeno-almoço incluído em muitos hotéis e revela os pormenores que mais valoriza numa estadia

Europe Direct Algarve Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Mulher a utilizar o Multibanco. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento

18:20 19 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Banco de Portugal diz quais os documentos necessários para os herdeiros levantarem dinheiro de contas bancárias após a morte do titular

Algarve, Cultura

Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

18:00 19 Novembro, 2026 18:06 19 Novembro, 2026

Espetáculo dedicado ao Fado reúne Teresa Viola e Pedro Viola, acompanhados por dois guitarristas, no dia 27 de novembro, em Quarteira

Idosa a contar moedas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional

Aprovada mudança nas pensões: bónus de 2027 passa a aumento permanente se for atribuído

11:01 19 Novembro, 2026 11:01 19 Novembro, 2026

O Parlamento aprovou a integração de um eventual bónus de 2027 no valor mensal das pensões. A atribuição do suplemento depende das contas públicas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Algarve, Cultura, Europa

Artista radicado em Loulé conquista prémio internacional de arte contemporânea em Barcelona

07:00 19 Novembro, 2026 06:57 19 Novembro, 2026

Distinção atribuída a Guilherme de Sá reconhece o seu percurso artístico. O prémio destaca uma obra que cruza arquitetura e pintura abstrata

Algarve, Desporto

Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha

18:30 19 Novembro, 2026 18:17 19 Novembro, 2026

Evento de ginástica artística reúne cerca de 250 atletas no dia 29 de novembro, em Tavira, numa iniciativa que promove a formação e a partilha de experiências

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Opinião, Política

As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

16:28 19 Novembro, 2026 16:28 19 Novembro, 2026

"Somos um povo de brandos costumes, desde que ninguém mexa nos costumes que nos convêm", diz José Figueiredo Santos

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Nova frente pode trazer chuva forte no sábado a Portugal continental e a chuva pode voltar em vários dias até 28 de novembro

06:10 19 Novembro, 2026 19:17 18 Novembro, 2026

Uma nova frente pode trazer chuva forte no sábado, sobretudo no Norte e Centro. A previsão aponta para novas passagens de chuva até 28 de novembro

Cultura, Opinião

História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo

07:30 19 Novembro, 2026 16:33 18 Novembro, 2026

"Situada no limite ocidental da região Turdetana, Tavira estaria muito exposta a ataques Celtas de barlavento ou teria reagido ao domínio Cartaginês, tendo-lhe acontecido o mesmo que Tartesso"

Algarve, Cultura

Silves recebe debate sobre os desafios da participação cívica na cultura

15:50 17 Novembro, 2026 15:47 17 Novembro, 2026

Paulo Pires é o convidado de uma sessão que pretende discutir o envolvimento dos cidadãos na vida cultural e os desafios da participação cívica

Gastronomia, Saúde

Tem mais de 60 anos? Especialistas explicam o que deve comer ao pequeno-almoço e o que deve evitar

22:20 17 Novembro, 2026 21:16 17 Novembro, 2026

A partir dos 60 anos, a escolha dos alimentos ao pequeno-almoço pode fazer a diferença na saúde cardiovascular. Um estudo aponta para a importância de combinar proteínas, fibras e gorduras saudáveis

Europe Direct Algarve, Tech

Professora de Olhão aposta na inteligência artificial ética e criativa após formação em Praga

10:14 17 Novembro, 2026 10:15 17 Novembro, 2026

Experiência Erasmus+ permitiu aprofundar o uso da inteligência artificial no ensino e preparar novas atividades para alunos de uma escola de Olhão

Jornalista Teresa Dimas.
Vida & Lazer

Teresa Dimas, jornalista, sobre mudanças nos hotéis: “Há uma magia que se perdeu que é não terem pequeno-almoço incluído”

17:20 16 Novembro, 2026 12:40 16 Novembro, 2026

Jornalista Teresa Dimas lamenta o fim do pequeno-almoço incluído em muitos hotéis e revela os pormenores que mais valoriza numa estadia

Europe Direct Algarve, Saúde

Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde

17:20 18 Novembro, 2026 13:58 18 Novembro, 2026

A Segurança Social disponibiliza gratuitamente um cartão que permite receber cuidados de saúde em 31 países europeus e no Reino Unido

Últimas Notícias

  • Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
    Tem dinheiro na conta, mas não consegue usá-lo? O banco pode bloquear movimentos e nem sempre é por dívidas
  • Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
    Ana Lua Caiano leva fusão de tradição e eletrónica a Santo Estêvão
  • Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
    Tavira recebe 250 atletas em encontro de ginástica artística com participantes de Portugal e Espanha
  • Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
    Perdeu um familiar que deixou dinheiro no banco? Sem este documento a instituição pode negar-lhe o levantamento
  • Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre
    Quarteira celebra Dia Mundial do Fado com noite de música e entrada livre

Opinião

  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
  • História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
    História de Tavira: A Balsa turdetana. Ascensão e declínio – Parte 6 | Por José Manuel do Carmo
  • O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão
    O novo  Deus e os seus Sacerdotes | Por Luís Ganhão

Europe Direct Algarve

  • Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
    Vai viajar para o estrangeiro? Há um cartão gratuito que pode evitar despesas de saúde
  • Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
    Um antibiótico pode deixar de resultar quando mais precisa: alerta europeu aponta para mais de 35 mil mortes por ano
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal