O próximo ano deverá trazer um alívio fiscal para muitos contribuintes. De acordo as simulações da EY, a atualização das tabelas do IRS em, pelo menos, 3,5% e a nova descida de 0,3 pontos percentuais nas taxas dos escalões intermédios poderão resultar em ganhos anuais entre algumas dezenas e mais de 200 euros.
Desde 2024 que o Código do IRS prevê um mecanismo automático de atualização dos escalões com base na inflação e na produtividade. Segundo o ECO, site especializado em economia e finanças, o Governo publicou uma portaria que confirma que essa atualização será de 3,5% em 2026. Além disso, foi acordada com o Chega uma redução de 0,3 pontos percentuais nas taxas do segundo ao quinto escalão.
Casos práticos: quanto se poupa
Um trabalhador solteiro, sem filhos, e com um salário bruto mensal de 1.500 euros pagava este ano 2.604,73 euros de IRS. Com as novas regras, o imposto a pagar desce para 2.546,81 euros, o que representa um ganho líquido de 57,92 euros no conjunto do ano.
Para quem ganha 2.000 euros brutos mensais, a “poupança” será de 151,37 euros. Já um trabalhador com um rendimento de 3.000 euros por mês verá o seu IRS anual baixar de 9.039,52 euros para 8.835,80 euros, o que corresponde a um aumento do rendimento líquido em 203,72 euros.
Também os casados serão beneficiados. De acordo com as simulações da EY divulgadas pelo ECO, um casal com um filho e salários brutos mensais de 1.500 euros por titular verá a fatura fiscal total baixar 115,84 euros. Se cada titular ganhar 3.000 euros, a subida do rendimento líquido será de 407,44 euros no conjunto do ano.
Os pensionistas terão igualmente ganhos semelhantes. Um reformado solteiro, sem dependentes, e com uma pensão de 2.000 euros mensais, deverá pagar menos 151,37 euros de IRS em 2026, segundo as mesmas projeções.
Contexto e enquadramento legal
A portaria que fixa a atualização automática de 3,5% foi publicada em Diário da República e garante que, mesmo que o Governo não avance com medidas adicionais, a carga fiscal não aumentará em termos reais.
Contudo, segundo a publicação, o Executivo poderá propor um ajustamento maior na proposta de Orçamento do Estado para 2026, que será entregue no Parlamento a 10 de outubro.
Na prática, as alterações aplicam-se de forma progressiva: os escalões inferiores beneficiam diretamente da atualização, enquanto os superiores sentem o impacto através da redução das taxas intermédias.
O efeito é, portanto, transversal, ainda que mais expressivo para quem aufere rendimentos entre os 1.500 e os 3.000 euros.
O que esperar do Orçamento de 2026
A proposta orçamental que o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, vai entregar poderá ainda alterar os números agora apresentados. O documento seguirá depois para negociação parlamentar e a votação final está marcada para 27 de novembro.
Segundo o ECO, o resultado dessas negociações poderá ditar um alívio fiscal ainda mais expressivo para os contribuintes portugueses.
Enquanto isso, os trabalhadores e pensionistas já podem ter uma ideia do impacto provável no seu bolso: ganhos que variam de 58 a mais de 200 euros, dependendo do escalão de rendimento e da composição do agregado familiar.
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