Agentes da PSP usaram bastões de forma generalizada para dispersar a acampada pela habitação no Rossio, em Lisboa, na madrugada de 1 de novembro. O relatório divulgado pela Provedoria de Justiça identificou golpes na cabeça, no esterno e na coluna vertebral, bem como pancadas em pessoas que não ofereciam resistência ativa ou que já se afastavam.
Bastões foram usados depois da remoção das tendas
A intervenção começou após a PSP e os representantes dos manifestantes não chegarem a acordo sobre a permanência das tendas na praça. Os agentes retiraram primeiro as estruturas, que estavam vazias, e avançaram depois para dispersar as pessoas que permaneciam no local, segundo o relatório.
A maioria dos golpes observados atingiu partes do corpo consideradas de menor risco. A equipa do Mecanismo Nacional de Prevenção registou também impactos em áreas que as normas internas da PSP classificam como «zonas vermelhas». Os observadores identificaram ainda problemas na transmissão das ordens de dispersão e não conseguiram concluir que a generalidade dos participantes as tivesse ouvido e compreendido.
Provedoria recomenda identificação visível dos agentes
O relatório descreve dificuldades no acesso de um socorrista a um manifestante ferido. A assistência foi autorizada após a intervenção da equipa de monitorização. A Provedoria assinalou ainda que as lesões de duas pessoas detidas foram descritas no sistema informático da PSP, sem registo fotográfico. Entre as 12 recomendações feitas à polícia estão a identificação individual visível dos agentes, a assistência imediata aos feridos e o registo fotográfico das lesões de pessoas detidas.
A PSP sustentou que os agentes usaram apenas a força necessária para travar a ameaça e vencer a resistência ativa. O Mecanismo Nacional de Prevenção apontou diferenças entre essa versão e o que observou no terreno, tanto nos comportamentos que motivaram o uso dos bastões como nas partes do corpo atingidas. O Ministério da Administração Interna disse que vai analisar o relatório e recordou que a Inspeção-Geral da Administração Interna e o Ministério Público já investigam os acontecimentos.
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