Procuradoria arquiva processos: ‘ponto final’ nos alegados abusos sexuais na Diocese do Porto

A Procuradoria-Geral Regional do Porto arquivou o inquérito às suspeitas de alegados abusos sexuais na Diocese daquele distrito, anunciou a instituição religiosa.

Segundo um comunicado divulgado na sua página eletrónica, a Diocese do Porto entregou na Procuradoria-Geral Regional, em março, “a lista com a totalidade dos nomes de alegados abusadores de menores ou adultos vulneráveis, tal como a tinha recebido da Comissão Independente”.

A Diocese explica que a Procuradoria-Geral Regional arquivou o processo “a respeito de todos e cada um dos nomes lá referidos”, nos termos do artigo 277º, n.º 2 do Código do Processo Penal, que determina que o inquérito é arquivado “se não tiver sido possível ao Ministério Público obter indícios suficientes da verificação de crime ou de quem foram os agentes”.

Diocese do Porto com lista composta por 12 suspeitos

Num comunicado, no dia 10 de março, a Diocese do Porto anunciou que tinha recebido da Comissão Independente uma lista de alegados abusadores com 12 nomes e que a remetera para o Ministério Público.

“Foi possível aferir, desde logo, que quatro já faleceram e um já não pertence à diocese. Por informação oral do Grupo de Investigação Histórica, ficou-se a saber que as denúncias se reportam às décadas de 70 e 80″, lia-se na nota.

A instituição religiosa adiantou então que foi iniciada, de imediato, uma “investigação prévia a respeito dos sete clérigos vivos”.

“Nos arquivos diocesanos não se encontra qualquer indício de possíveis crimes de abusos, tal como, aliás, o Grupo de Investigação Histórica já tinha verificado. À Comissão Diocesana para o Cuidado dos Frágeis também não chegou qualquer denúncia relativamente a estes nomes”, referiu.

Não obstante, o processo de investigação continuou, afirmou a Diocese, ao adiantar que o bispo diocesano reuniu “com diversas pessoas, algumas das quais já não vivem na área da Diocese do Porto, à procura de eventuais informações complementares”.

“Porém, também estas diligências ainda não conduziram a qualquer pista. Se, entretanto, aparecerem indícios fiáveis, o bispo diocesano não hesitará em suspender preventivamente o clérigo em causa”, dizia o comunicado de março.

Em fevereiro deste ano, a Comissão Independente para ao Estudo dos Abusos Sexuais contra as Crianças na Igreja Católica Portuguesa anunciou a validação de 512 testemunhos de alegados casos de abuso em Portugal, apontando, por extrapolação, para pelo menos 4.815 vítimas.

No relatório, aquela comissão alertou que os dados recolhidos nos arquivos eclesiásticos sobre a incidência dos abusos sexuais “devem ser entendidos como a ‘ponta do iceberg'” deste fenómeno.