Skip to content
Postal

Postal

Informação, Opinião e Conteúdos Especiais

Menu
  • Últimas
  • Papel
    • Cultura.Sul
    • Caderno Alcoutim
  • Secções
    • Algarve
    • Nacional
      • Tempo
    • Europa
    • Mundo
    • Europe Direct Algarve
    • Economia
    • Saúde
    • Vida & Lazer
      • Astrologia
      • Animais
      • Gastronomia
    • Utilitários
    • Auto
    • Tech
    • Cultura
      • Ensino
      • Ciência
    • Desporto
    • Política
    • Opinião
    • Video
    • Pub
      • Patrocinado
  • Projetos
    • Postal Studio
    • Branded Content
    • Postal AI
  • ANUNCIAR
  • Sobre nós
    • Contactos e ficha técnica do Postal
    • Política de Privacidade
Menu
Nacional

Prazo de limpeza dos terrenos florestais termina a 15 de março

À semelhança do que tem acontecido desde 2018, este ano as coimas voltaram a ser “aumentadas para o dobro”, passando de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas

17:37 16 Fevereiro, 2021
Cristina MendonçaCristina MendonçaJornalista
Definir como fonte de informação preferida
Share this...
  • Facebook
  • Messenger
  • Whatsapp
  • Twitter
  • Telegram
  • Email
  • Threads
  • Linkedin
  • Pinterest

Os proprietários florestais têm ainda um mês para assegurar a limpeza de terrenos, inclusive à volta de habitações, cumprindo com o prazo de “até 15 de março”, que se mantém inalterado apesar do confinamento geral devido à covid-19.

Segundo a lei do Orçamento do Estado para 2021, os trabalhos para a implementação de faixas de gestão de combustível contra incêndios, numa faixa de 50 metros à volta de habitações e outras edificações e numa faixa de 100 metros à volta dos aglomerados populacionais, parques de campismo e zonas industriais, “devem decorrer até 15 de março”.

A Lusa questionou o Ministério da Administração Interna sobre a possibilidade de haver uma prorrogação do prazo para a limpeza de terrenos florestais, uma vez que o confinamento geral decretado devido à pandemia de covid-19 se vai prolongar durante o mês de março, mas ainda não obteve resposta.

Em 2020, o prazo de “até 15 de março” foi prorrogado, por duas vezes, pelo Governo, ainda que já depois do fim da data inicial. Primeiro, em 02 de abril para até 30 de abril e, depois, em 02 de maio para até 31 de maio, no âmbito das medidas excecionais e temporárias relativas à pandemia da doença covid-19.

“Convém não esquecer que o país tem um enorme risco de incêndio florestal e que esse risco exige um esforço grande de limpeza”, ressalvou António Costa, no âmbito do anúncio, em 02 de abril, da primeira prorrogação do prazo para os proprietários procederem à limpeza das florestas.

Com esta decisão, o Governo pretendeu “criar melhores condições” para que as pessoas pudessem cumprir esta obrigação, “tendo em conta as fortes limitações de circulação” devido ao confinamento geral.

Perante o incumprimento dos proprietários do prazo para a limpeza de terrenos, as câmaras municipais têm de garantir, até 31 de maio, a realização de todos os trabalhos de gestão de combustível, “mediante comunicação e, na falta de resposta em cinco dias, por aviso a afixar no local dos trabalhos”.

À semelhança do que tem acontecido desde 2018, este ano as coimas voltaram a ser “aumentadas para o dobro”, passando para de 280 a 10.000 euros, no caso de pessoa singular, e de 3.000 a 120.000 euros, no caso de pessoas coletivas.

Em 2020, a Guarda Nacional Republicana (GNR) começou a fiscalização de terrenos florestais a partir de 01 de junho, após o fim do prazo prorrogado para a limpeza, indicando que, até esse momento, foram identificadas “23.852 situações em incumprimento”, comunicadas às respetivas autarquias, com maior incidência em Leiria, Castelo Branco, Viseu, Coimbra, Braga, Santarém, Vila Real, Viana do Castelo e Aveiro.

Desde o início desse ano e até 02 de agosto, a GNR instaurou 3.069 autos por infração na limpeza de terrenos florestais, das quais 291 de entidades coletivas que ficaram sujeitas a coimas de 1.600 a 120.000 euros.

Em resposta à agência Lusa, esta força de segurança adiantou que, “no mesmo período, foram ainda elaborados 103 autos por queimadas e 493 por queimas, por realização não autorizada ou por negligência na sua execução”, registando-se a detenção de 32 pessoas em flagrante delito e 230 cidadãos identificados pela prática do crime de incêndio rural, contabilizando-se 5.489 focos de incêndio rural.

Dos 3.069 autos de contraordenação elaborados por incumprimento das medidas previstas no Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), 2.472 foram relativos “às redes secundárias de faixas de gestão de combustível”, que cumprem as funções de “redução dos efeitos da passagem de incêndios, protegendo de forma passiva vias de comunicação, infraestruturas e equipamentos sociais, zonas edificadas e povoamentos florestais de valor especial”, assim como de isolamento de potenciais focos de ignição de incêndios.

Farmacêutica de costas. Crédito: Freepik
Economia Nacional Saúde

Medicamentos podem ficar mais caros em janeiro: quanto pode subir o preço na farmácia?

09:00 21 Novembro, 2026 22:01 19 Novembro, 2026

A nova portaria muda as regras dos preços dos medicamentos em 2027. O efeito na farmácia depende do preço máximo de cada embalagem e da decisão das empresas

Algarve Edição Papel Opinião Saúde

É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte

07:30 21 Novembro, 2026 15:36 19 Novembro, 2026

"Dr. Tiago Botelho tem sido, desde 2006, o melhor Presidente em termos de visão da saúde para região e das relações com a Universidade e o curso de medicina"

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Algarve Cultura Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Carro elétrico a carregar.
Algarve Auto

Com pressa para carregar o carro? Nesta cidade no Algarve há um novo espaço de carregamento elétrico com 26 lugares

07:10 21 Novembro, 2026 14:26 16 Novembro, 2026

Forum Algarve reforçou a oferta de carregamento elétrico com 16 novos lugares, que se juntaram agora aos 10 já existentes

Portimão. Crédito: Paulo Filipe | DR
Algarve Nacional

“No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos

08:30 21 Novembro, 2026 15:32 20 Novembro, 2026

Assaltos e tentativas de furto preocupam comerciantes de Portimão, que pedem reforço policial durante todo o ano para trabalhar sem medo

Europa Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 14:28 20 Novembro, 2026

A E-REDES tem cortes de luz programados para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Branded Content Edição Papel Pub Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto Economia Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa Mundo Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Cultura Economia Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Cultura Europe Direct Algarve Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Algarve Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Farmacêutica de costas. Crédito: Freepik
Economia, Nacional, Saúde

Medicamentos podem ficar mais caros em janeiro: quanto pode subir o preço na farmácia?

09:00 21 Novembro, 2026 22:01 19 Novembro, 2026

A nova portaria muda as regras dos preços dos medicamentos em 2027. O efeito na farmácia depende do preço máximo de cada embalagem e da decisão das empresas

Algarve, Edição Papel, Opinião, Saúde

É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte

07:30 21 Novembro, 2026 15:36 19 Novembro, 2026

"Dr. Tiago Botelho tem sido, desde 2006, o melhor Presidente em termos de visão da saúde para região e das relações com a Universidade e o curso de medicina"

António Costa e Ursula von der Leyen. Crédito: DR
Europe Direct Algarve

“Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico

08:40 21 Novembro, 2026 18:16 20 Novembro, 2026

A aproximação representa uma nova etapa nas relações após o Brexit, mas não significa o regresso do Reino Unido à União Europeia

Algarve, Cultura, Economia

Olhão recebe primeiro Mercado de Natal do Ria Market com mais de 40 marcas portuguesas

16:30 20 Novembro, 2026 15:58 20 Novembro, 2026

Iniciativa reúne mais de 40 marcas portuguesas no Mercado de Natal do Ria Market, este domingo, em Olhão, promovendo o comércio local

Dia de chuva. Crédito: Lusa
Tempo

Chuva forte aperta no sábado e pode dar tréguas no domingo, mas já há um dia apontado para o regresso

06:30 21 Novembro, 2026 12:31 20 Novembro, 2026

Depois de um sábado chuvoso, Portugal continental poderá ter uma pausa na precipitação. A previsão já aponta para a aproximação de outra frente

Carro elétrico a carregar.
Algarve, Auto

Com pressa para carregar o carro? Nesta cidade no Algarve há um novo espaço de carregamento elétrico com 26 lugares

07:10 21 Novembro, 2026 14:26 16 Novembro, 2026

Forum Algarve reforçou a oferta de carregamento elétrico com 16 novos lugares, que se juntaram agora aos 10 já existentes

Portimão. Crédito: Paulo Filipe | DR
Algarve, Nacional

“No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos

08:30 21 Novembro, 2026 15:32 20 Novembro, 2026

Assaltos e tentativas de furto preocupam comerciantes de Portimão, que pedem reforço policial durante todo o ano para trabalhar sem medo

Europa, Mundo

Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

08:20 21 Novembro, 2026 17:15 20 Novembro, 2026

O presidente dos Estados Unidos pretende que a Ucrânia e a Rússia alcancem um acordo de paz até ao início de janeiro

Trabalhos na rede elétrica. Crédito: Magnific
Nacional

E-REDES vai cortar a eletricidade este fim-de semana em 11 concelhos: há interrupções que podem durar até sete horas

18:30 20 Novembro, 2026 14:28 20 Novembro, 2026

A E-REDES tem cortes de luz programados para 21 e 22 de novembro. Consulte os horários, as freguesias e os códigos postais abrangidos

Branded Content, Edição Papel, Pub, Saúde

Clínica Horizonte abre em Portimão com uma visão de excelência, proximidade e humanização dos cuidados de saúde

09:00 20 Novembro, 2026 09:27 20 Novembro, 2026

Além da oftalmologia para adultos, a nova unidade reúne várias áreas no acompanhamento da visão infantil e dispõe de serviços de estética e bem-estar

Linha de carros. Crédito: Freepik
Auto, Economia, Nacional

Tem um carro a gasolina ou gasóleo? Governo prepara mudanças e já há uma data

14:50 18 Novembro, 2026 13:24 18 Novembro, 2026

Portugal prepara uma estratégia para reduzir o consumo de gasolina e gasóleo nas estradas

Profissional de saúde realiza zaragatoa nasal para despiste de COVID-19. Crédito: Freepik
Europa, Mundo, Saúde

Nova variante da Covid-19 já foi detetada em vários países e estes são os sintomas a que deve estar atento

12:30 18 Novembro, 2026 10:43 19 Novembro, 2026

Dor de garganta, tosse ou febre podem confundir-se com outras infeções. A variante PJ.2.1 da Covid-19 traz novas dúvidas sobre sintomas e gravidade

Cultura, Economia, Europe Direct Algarve

Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo

15:20 20 Novembro, 2026 15:02 20 Novembro, 2026

Programa AgoraEU prevê apoios à cultura, ao audiovisual e ao jornalismo, incluindo os meios de comunicação locais e regionais, entre 2028 e 2034

Cultura, Europe Direct Algarve, Opinião

Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro

07:30 20 Novembro, 2026 07:01 20 Novembro, 2026

Parlamento Europeu defende mais financiamento e poder de decisão para as cidades, enquanto a Culture Next prepara o futuro das Capitais da Cultura

Chuva forte. Crédito: DR
Tempo

Chuva forte a caminho de Portugal continental: rio atmosférico traz até 100 litros de chuva por metro quadrado em cerca de 30 horas e este será o dia mais chuvoso

07:00 20 Novembro, 2026 09:38 20 Novembro, 2026

Na noite de sexta-feira a chuva ganha força. A previsão aponta para seis distritos mais expostos e para a chegada da frente ao Sul no sábado

Algarve, Pub

Convocatória da Santa Casa da Misericórdia de Tavira – 26 de novembro de 2026, pelas 16:00 horas

16:55 20 Novembro, 2026 16:55 20 Novembro, 2026

Instituição fundada em 1498

Últimas Notícias

  • Recebe o subsídio de Natal em dezembro? Pode ficar sem desconto de 50% no IRS
    Recebe o subsídio de Natal em dezembro? Pode ficar sem desconto de 50% no IRS
  • Medicamentos podem ficar mais caros em janeiro: quanto pode subir o preço na farmácia?
    Medicamentos podem ficar mais caros em janeiro: quanto pode subir o preço na farmácia?
  • “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
    “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
  • “No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos
    “No inverno também existimos”: comerciantes de Portimão pedem mais polícia após sucessão de assaltos
  • Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv
    Trump quer acordo de paz entre Ucrânia e Rússia até janeiro e aumenta pressão sobre Kyiv

Opinião

  • É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
    É a “ideologia”, estúpido… | Por José Ponte
  • Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
    Culture Next defende futuro das Capitais Europeias da Cultura. Parlamento Europeu exige reforço de fundos para as cidades | Por João Palmeiro
  • As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos
    As touradas – da cultura à tortura ou de como um par de bandarilhas chega a património civilizacional | Por José Figueiredo Santos

Europe Direct Algarve

  • “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
    “Velhos amigos que estão a renovar a amizade”: União Europeia e Reino Unido chegam a acordo histórico
  • Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
    Parlamento Europeu aprova proposta de quase 11 mil milhões de euros para cultura, media e jornalismo
Há um novo Postal nas bancas com o Expresso
Seguir
  • Ficha técnica e contactos
  • Estatuto editorial e política de privacidade
Configurações de privacidade
©2026 Postal