O conflito militar na Ucrânia e a recente eleição de Donald Trump como presidente dos EUA, tornaram a discussão sobre a capacidade de defesa da Europa ainda mais premente. Nesse sentido, já foram feitas promessas, nomeadamente por países da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), de reforço dos seus orçamentos de despesa militar para fazer face a esta viragem no contexto geopolítico internacional.
Durante a cimeira de 2014, todos os países membros da NATO concordaram em gastar 2% do seu PIB em defesa, até 2024. Porém, atualmente, alguns dos seus membros (8 em 32) ainda não atingiram esse valor de referência. Portugal é um dos países que não atingiram esse objetivo da NATO, sendo que, em 2024, terá gasto cerca de 1,6% do PIB em defesa.
Mark Rutte, Secretário-geral da NATO, referiu recentemente que “2% não é suficiente para nos mantermos seguros nos próximos anos”. Donald Trump tem repetidamente solicitado que o objetivo se deva fixar em 5% do PIB, mas o chefe da aliança militar é mais contido e tem apontado para um valor a rondar os 3% do PIB.
Fora do contexto da NATO, países envolvidos em conflitos armados estão, naturalmente, a gastar muito mais em defesa. É o caso da Arábia Saudita (6,9%), da Rússia (6,7%) e de Israel (5,3%). A Ucrânia gasta 36,7% do PIB. A China, que não está envolvida em nenhum conflito, mas que é uma potência militar, está a gastar 1,7% do PIB em defesa.
Perante o contexto geopolítico atual, Portugal vê-se confrontado com a pressão em aumentar significativamente a sua despesa anual em defesa, o que terá inevitavelmente impacto nos recursos financeiros disponíveis para outros setores, na medida em que é expectável que o esforço para controlo das contas públicas e evitar défices deverá continuar a ser uma prioridade dos governos portugueses, como forma de baixar a dívida e os encargos futuros. O equilíbrio entre os objetivos internos e a pressão externa será, portanto, um dos grandes desafios ao longo dos próximos anos.
- Os factos vistos à lupa por André Pinção Lucas e Juliano Ventura – Uma parceria do POSTAL com o Instituto +Liberdade
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