O Tribunal de Matosinhos condenou esta quarta-feira a uma pena única de três anos de prisão, suspensa por igual período, o homem que se fez passar por ministro da Economia e familiar do primeiro-ministro para conseguir emprego.
Na leitura da sentença, na qual o arguido, de 50 anos, não esteve presente, a juíza que julgou o caso deu como provado que o arguido cometeu dois crimes de falsidade informática, condenando-o a um ano e seis meses por cada um deles, e um crime de burla qualificada na forma tentada, pelo qual foi condenado a um ano de prisão, tendo aplicado a pena única de três anos de prisão, suspensa por igual período de tempo.
Em declarações aos jornalistas, no final da audiência, a advogada do arguido, Carolina Guedes, considerou a pena aplicada “proporcional à confissão integral” do arguido e adiantou que não vai recorrer desta decisão.
“Não vou recorrer. Quando o arguido confessa integralmente os factos, está preparado por esta sentença”, afirmou a advogada.
Na audiência de leitura da sentença, a juíza explicou que na medida da pena teve em conta “a confissão integral dos factos, a atual integração socioeconómica do arguido e este não ter sido acusado de mais ilícitos desde a data daqueles factos até ao momento” para justificar a medida da pena.
A magistrada justificou a opção pela pena de prisão referindo que o arguido tinha já oito condenações, “embora por factos de natureza diferente” dos que estava acusado, pelo que a pena de multa “ficaria muito aquém, atendendo ao quadro global dos factos”.
Entre março de 2017 e julho de 2018, em três ocasiões distintas, o arguido pôs em prática um plano para conseguir a sua contratação laboral em empresas públicas e privadas e numa autarquia local, sem que reunisse requisitos para o efeito, de forma a obter para si um enriquecimento de valor sempre superior a 5.100 euros.
O estratagema passou por elaborar um ‘curriculum vitae’ com dados falsos relativamente às suas habilitações académicas e experiência profissional e a utilização de endereços de correio eletrónico, por si criados, como se do ministro da Economia se tratasse.
Além disso, o arguido, “ou alguém a seu mando”, fazendo-se passar pelo próprio ministro, contactou telefonicamente decisores das entidades onde queria emprego, “aos quais apresentou o candidato a emprego como sendo um familiar do senhor primeiro-ministro, enviando-lhes em seguida o referido ‘curriculum'”.
Ao contrário do pretendido, o arguido não obteve qualquer resposta das entidades públicas contactas e, ao invés, acabou denunciado às autoridades pela presidente da Câmara Municipal de Matosinhos, Luísa Salgueiro.
O homem conseguiu, no entanto, que um hospital privado chegasse a querer assinar com ele um contrato de trabalho mas, salientou a magistrada, “por sua iniciativa não concretizou a burla”, o que pesou na decisão do tribunal.
