A Câmara de Monchique lançou um programa de apoio aos empresários locais com uma dotação de 250 mil euros para estimular a economia a recuperar da crise provocada pela pandemia de covid-19, foi hoje anunciado.
O programa “Retomar Monchique” destina-se a ajudar as empresas que registaram reduções de 20% no volume de negócios, através de apoios financeiros não reembolsáveis e na isenção de taxas e licenças municipais, indicou em comunicado o município.
De acordo com a autarquia, o apoio financeiro não reembolsável tem como referência o indexante a apoios sociais (IAS), “calculado com base no nível de emprego detido pelo beneficiário, o rácio de perda de rendimentos e inclui também um apoio à aquisição de equipamentos de proteção individual”.
Os apoios englobam também o pagamento das rendas de espaços comerciais, despesas fixas com eletricidade, gás, comunicações, programas de gestão e faturação e encargos com plataformas eletrónicas de comercialização.
O presidente da Câmara de Monchique indicou à Lusa que entre os apoios não reembolsáveis está o indexante dos apoios sociais até um limite máximo de 12 postos de trabalho, o pagamento de 50% do valor das rendas dos espaços comerciais afetos à atividade, com um limite máximo de 250 euros mensais, durante o primeiro semestre deste ano, e o reembolso ou pagamento de 50% dos encargos mensais com as faturas de energia, gás e de serviços de comunicações.
Segundo Rui André, a autarquia atribui também “um montante não reembolsável de até 500 euros para as empresas que queiram implementar estratégias de vendas em plataformas digitais, como sejam a criação de portais, ou outras exclusivas para a venda através de plataformas eletrónicas”.
O autarca sublinhou que o programa pretende apoiar a recuperação económica do tecido empresarial do concelho “numa altura em que alguns dos apoios do Estado estão a terminar ou até porque muitos deles não chegaram sequer a beneficiar muitas dessas empresas”.
Rui André classifica as medidas “como urgentes para garantir a sobrevivência da atividade comercial das empresas no concelho”, considerando que a autarquia “não pode ignorar as suas responsabilidades sociais e económicas, nem pode ficar indiferente ao impacto” da pandemia, que colocou “em risco a sobrevivência de muitas empresas e postos de trabalho”.
Segundo o autarca, grande parte do tecido empresarial instalado no território de Monchique “é composto por micro e pequenas empresas, incluindo empresários em nome individual” nos setores do comércio, restauração, alojamento e pequenos serviços e que, de uma forma transversal, viram a atividade encerrada ou suspensa devido à pandemia.
“Está também a ser preparado um programa de incentivo ao consumo para dinamizar a economia, com estímulos à aquisição de bens e serviços nos espaços comerciais e de restauração do concelho à semelhança do que aconteceu no período de Natal de 2020”, concluiu o autarca.
O programa entrará em vigor após a sua publicação em Diário da República, tendo os potenciais beneficiários um período de 15 dias para apresentar a sua candidatura através do endereço [email protected].
