Com o fim do ano letivo, chega o momento de planear a aquisição dos manuais escolares para 2024/2025. Este ano, os vouchers para os manuais gratuitos estarão disponíveis na plataforma MEGA, com datas específicas para diferentes anos escolares.
Como nos informa o Executive Digest, os encarregados de educação devem estar atentos às seguintes datas:
- 1 de agosto: Alunos do 1.º e 9.º anos.
- 8 de agosto: Alunos do 5.º, 6.º, 7.º e 8.º anos.
- 13 de agosto: Alunos do 10.º, 11.º e 12.º anos.
Devolução de Manuais Escolares
Com a conclusão do ano letivo, os manuais escolares gratuitos devem ser devolvidos às escolas, com exceção dos alunos do 1.º ciclo do ensino básico. Este ano, os alunos dos 1.º, 2.º, 3.º e 4.º anos estão dispensados de devolver os manuais, uma medida clarificada em janeiro deste ano. No entanto, todos os outros ciclos de ensino mantêm a obrigatoriedade de devolução, exceto para disciplinas sujeitas a exame e alunos que não transitam de ano ou mudam de escola.
Procedimentos para a Devolução
A devolução deve ocorrer no final do ano letivo ou do ciclo de estudos, quando aplicável. É responsabilidade dos encarregados de educação (ou do próprio aluno, se maior de idade) devolver os manuais em bom estado, considerando o desgaste normal do uso. As escolas devem emitir uma declaração comprovativa da devolução dos manuais, que deve ser guardada até à distribuição dos vouchers para o próximo ano.
Se os manuais não forem entregues conforme previsto, os alunos poderão ser penalizados, ficando impedidos de receber manuais gratuitos no ano seguinte, a menos que paguem o valor integral dos manuais não devolvidos. Contudo, alunos que não transitaram de ano podem conservar os manuais até à conclusão do ciclo ou das disciplinas em questão.
Distribuição dos Vouchers
Os vouchers estarão disponíveis na plataforma MEGA, onde os encarregados de educação devem registar-se para aceder aos mesmos. O registo é gratuito e pode ser feito na plataforma MEGA ou na APP Edu Rede Escolar. Se for o primeiro acesso, é necessário confirmar o número de contribuinte com os dados do Portal das Finanças.
Na plataforma, cada encarregado de educação terá acesso aos dados escolares do(s) educando(s), aos vouchers dos manuais escolares e à lista das livrarias aderentes. Os vouchers podem ser impressos ou apresentados digitalmente. Quem não tem acesso à internet pode solicitar os vouchers em papel na escola do aluno.
Recebimento de Manuais Novos ou Reutilizados
Os vouchers indicam se os manuais serão novos ou reutilizados. Para os manuais novos, basta apresentar o voucher numa livraria aderente. Para os manuais reutilizados, deve-se consultar o site da escola para saber o procedimento ou dirigir-se à mesma.
Reclamações e Devoluções
Caso os manuais recebidos estejam danificados, deve-se apresentar o caso à escola. Se não houver abertura para substituir os manuais, pode-se recorrer à Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) ou usar o livro de reclamações.
Devolução do Kit Digital
Os alunos dos 4.º, 9.º e 12.º anos devem devolver o kit digital (computador portátil, carregador, hotspot, cartão SIM, auscultadores e mochila) no fim do ciclo de estudos ou ao transferir de escola. É importante garantir que os equipamentos estão em boas condições de funcionamento e limpeza. Recomenda-se a remoção de ficheiros pessoais e palavras-passe antes da devolução.
A preparação para o próximo ano letivo envolve a devolução e aquisição de manuais escolares gratuitos. Com a implementação das datas e procedimentos definidos, espera-se um processo mais eficiente e organizado. As medidas visam facilitar o acesso à educação e garantir a continuidade do apoio aos alunos e encarregados de educação.
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