O Euromilhões é um dos “jogos de azar” mais populares entre os portugueses e ganhá-lo é virtualmente impossível, no entanto não é inteiramente impossível. O sorteio desta terça-feira saiu em território nacional e o feliz contemplado acertou na chave que valeu 213,8 milhões de euros, o “maior euromilhões” alguma vez ganho por um apostador em Portugal. O estado vai agora ficar com uma parte deste prémio, mas sabe quanto e como é pago? Aprenda agora neste artigo.
Na freguesia de Ramalde, no Porto, um sortudo apostador acertou na chave vencedora do sorteio de terça-feira do Euromilhões, ganhando assim o chorudo jackpot de 213,8 milhões de euros. Saiu ainda um segundo prémio de 141,1 mil euros em Portugal.
Este é o maior jackpot do Euromilhões a ser ganho em Portugal, trazendo também boas notícias para o Estado português: para prémios superiores a 5 000 euros, é aplicado um imposto do selo à taxa legal de 20%, conforme a legislação em vigor. Com esta premiação já são 78 os primeiros prémios entregues em Portugal, desde o lançamento do jogo.
Quanto vai para o Estado?
O Estado irá arrecadar aproximadamente 42,8 milhões de euros em imposto de selo referente ao jackpot de 213,8 milhões.
“Os prémios correspondentes a apostas registadas em Portugal são pagos apenas em Portugal. Os recibos contendo as apostas, emitidos pelo terminal de jogo, são os únicos títulos válidos para solicitar o pagamento dos prémios”, referem os Jogos Santa Casa.
Como são pagos os prémios?
Dado que o prémio excede os 5.000 euros, o montante será transferido por via bancária após a identificação do titular da aposta vencedora.
Os prémios são pagos nas seguintes condições:
- Até 150,00 euros: pagamento nos mediadores ou nas instalações do Departamento de Jogos (DJ);
- De 150,01 euros a 1.999,99 euros: por transferência bancária nos mediadores ou nas instalações do DJ;
- De 2.000,00 euros a 4.999,99 euros: por transferência bancária após identificação presencial nos mediadores ou nas instalações do DJ;
- 5.000,00 euros ou mais: por transferência bancária, após identificação presencial nas instalações do DJ, 12 dias após o sorteio.
A organização do sorteio avisa que os “dados pessoais de identificação dos premiados são recolhidos para cumprimento da legislação de Combate ao Branqueamento de Capitais e são tratados pela Santa Casa da Misericórdia de Lisboa, no respeito pela legislação relativa à proteção de dados pessoais”.
O apostador deve preencher um formulário na secção ‘Receber os Meus Prémios’ do website e depois dirigir-se ao Departamento de Jogos (DJ) para identificação e recebimento do prémio.
Para prémios superiores a um milhão de euros, o Notícias ao Minuto cita o Observador, que menciona que o apostador é contactado por um representante da Unidade de Prémios de alto nível, que assegura a confidencialidade dos premiados.
O vencedor deve apresentar-se no DJ com o recibo premiado, um documento de identificação civil válido, o NIB e prova da titularidade de uma conta bancária em Portugal.
Saiba ainda que o direito a prémios caduca após 90 dias da realização dos concursos correspondentes.
Leia também: Há um novo sinal de trânsito em Tavira que pode não conhecer
