Mário Machado, líder do movimento político de extrema-direita, Nova Ordem Social, está em liberdade condicional até 21 de novembro de 2020. Isto significa que se for condenado até esta data noutro processo a uma pena de prisão efetiva terá de cumprir o que lhe resta das penas a que já foi condenado, avança o EXPRESSO.
Em 2016, o Tribunal Central de Lisboa tinha aplicado ao ex-líder dos hammerskins — uma ala radical e especialmente violenta do movimento skinhead — dois anos e nove meses de prisão por um crime de extorsão dos quais cumpriu pouco mais de um ano. Antes, tinha sido condenado a dez anos de cadeia por vários crimes, mas só cumpriu 5/6 dessa pena. Ou seja, se ficar provado que violou a liberdade condicional, terá de cumprir cerca de dois anos de prisão.
Esta semana, o Ministério Público abriu um processo-crime depois de a conta do Twitter da Nova Ordem Social ter publicado um tweet apelando à ‘caça’ a um homem negro suspeito de matar a tiro o jovem Lucas Leote, colaborador da discoteca Lick, no Algarve: “Procura-se assassino! Não o entreguem às autoridades, se souberem do seu paradeiro enviem-nos mensagem privada.” O apelo foi publicado com a foto do suspeito, um jovem com cerca de 20 anos que à hora do fecho desta edição ainda não tinha sido detido pela polícia.
Com a publicação do tweet, poderá estar em causa a prática de um crime de discriminação e incitamento ao ódio e à violência, punível com um máximo de cinco anos de prisão. Na mesma rede social, Mário Machado assumiu a autoria da mensagem: “Não cometi à luz do nosso Código Penal e ordenamento jurídico qualquer crime. Não conseguem silenciar-me ou condicionar-me. Continuarei a dizer alto o que muitos pensam em silêncio.”
Citado por um jornal espanhol de extrema-direita — “La Tribuna de España” —, Mário Machado diz que “agora temos 850 militantes e apoiantes em todo o território português na caça e captura deste assassino”. E admite: “Queremos capturá-lo antes que a polícia o faça.” Só não explicou para quê. O Expresso tentou contactar Mário Machado mas o telemóvel do líder nacionalista manteve-se desligado.
UMA PRISÃO, UMA CONFERÊNCIA E UMA AMEAÇA
Quando lhe foi atribuída a liberdade condicional, Mário Machado teve de se comprometer com um programa de reinserção social que passa pelo cumprimento de algumas obrigações, como apresentar-se às autoridades nas datas indicadas e “afastar-se da prática de atividades delituosas”, explica uma fonte judicial que não quer ser identificada. O próprio Machado garantiu que iria manter-se “afastado da política” e que iria optar por uma existência “low profile”.
De seis em seis meses, técnicos da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais avaliam a situação do dirigente da Nova Ordem Social e fazem um relatório que é entregue ao Tribunal de Execução de Penas, o único que tem poder para revogar a liberdade condicional.
Desde que foi libertado, em maio de 2017, Mário Machado foi preso na Suécia e impedido de participar numa manifestação de extrema-direita, organizou um chapter em Portugal do grupo de motards Los Bandidos, envolveu-se num conflito com o grupo rival Hells Angels e organizou um encontro em Lisboa com partidos neonazis e nacionalistas de toda a Europa. “Só se a avaliação dos serviços de reinserção social for muito negativa é que o juiz de execução de penas terá argumentos para revogar a liberdade condicional”, explica a mesma fonte. E só é muito negativa quando o ex-recluso falta a compromissos marcados pelos serviços de reinserção social ou se recusa a cumprir o programa de reinserção.
No caso de Mário Machado vir a ser condenado a uma pena de prisão efetiva pelo facto de ter divulgado a foto e feito o apelo à entrega do suspeito do homicídio no Algarve, a revogação da liberdade condicional é praticamente automática. Mas não basta que seja acusado pelo MP ou que seja detido ou que apele à população para ‘caçar’ um suspeito de homicídio. Só a condenação o colocará de novo atrás das grades.
